| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2067 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 1639/2017/SEJUR - Leg Processo nº 12864/2017 Cubatão, 15 de dezembro de 2017. Ref.: Vereadora Érika Verçosa Ofício nºe- 1354/2017/DVA- tep Processo nº 2152/2017 Requerimento nº 174/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento da Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. O U- Cd FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO — Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. | às Ju 0 1318 1 Em fe.02 onto em f. 16SI/holt- fagisco [Py/Ao/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Estado de São Paulo Processo Nº Cubatão, 11/12/ 20 Ly. Secretário Municifa Sal de / Assistência Social Correspondência nº 1.015/2017 - SEMAS [SE sUe. ] DIEPS Sr. Júlio Evangelista, Apos EScdar ONA LAIOS |peloy NAS ( Pa Aprova Encaminhamos para providências. tyos Co BO MVER De Uli>| di EM Secretario, Considerando os ERP necessários visando a [pestivação do Conselho Municipal de Promoção lda Igualdade Racial, nos termos da Lei 3.553/ PA encaminhamos à PGE proposta de minuta referen te aos processos eletivos dos representantes da sociedade civil realizados nos anos de 2015, L 2016, 2017 somados às indicações das secretarias | municipais no dia 14 de novembro de 2017 ã para emissão de parecer e posterior encaminha- p— Mento à Secretaria Municipal de Assuntos Jurí- dicos para publicação do Decreto com a nova Composição do Conselho Municipal de Promo- [Es da Igualdade Racial de Cubatão para que seja |providenciada o agendamento da posse junto ao Gabinete do Sr. Prefeito. Cubatão, 13/12/2017.