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← Cubatão (SP)

materia nº 2067/2017

Tipo Resposta
Número / Ano 2067 / 2017
Date 2017-12-15
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2017
native_id3640

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 1639/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 12864/2017
Cubatão, 15 de dezembro de 2017.
Ref.: Vereadora Érika Verçosa
Ofício nºe- 1354/2017/DVA- tep
Processo nº 2152/2017
Requerimento nº 174/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento da Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi
enviado à SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. O
U- Cd
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
— Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP. | às Ju 0 1318 1 Em
fe.02 onto em f. 16SI/holt- fagisco [Py/Ao/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
Processo Nº
Cubatão, 11/12/ 20 Ly.
Secretário Municifa Sal de / Assistência Social
Correspondência nº 1.015/2017 - SEMAS [SE sUe. ]
DIEPS
Sr. Júlio Evangelista, Apos EScdar ONA LAIOS
|peloy NAS ( Pa Aprova
Encaminhamos para providências. tyos Co BO MVER
De Uli>|
di
EM Secretario,
Considerando os ERP necessários visando a
[pestivação do Conselho Municipal de Promoção
lda Igualdade Racial, nos termos da Lei 3.553/ PA
encaminhamos à PGE proposta de minuta referen
te aos processos eletivos dos representantes
da sociedade civil realizados nos anos de 2015, L
2016, 2017 somados às indicações das secretarias
| municipais no dia 14 de novembro de 2017
ã
para emissão de parecer e posterior encaminha-
p—
Mento à Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-
dicos para publicação do Decreto com a nova
Composição do Conselho Municipal de Promo-
[Es da Igualdade Racial de Cubatão para que seja
|providenciada o agendamento da posse junto ao
Gabinete do Sr. Prefeito.
Cubatão, 13/12/2017.

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