| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2018 |
| Date | 2018-01-08 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1129/2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 07/2018/SEJUR - Leg Processo nº 12863/2017 Cubatão, 08 de Janeiro de 2018. Ref.: Vereador IVAN DA SILVA memso Ofício Circular nº e-1350/2017/-tep IRA dis Processo nº 2148/2017 Indicação nº 1129/2017 E— DO Senhor Presidente, à q Denon a Por permissivo legal córistante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de Planejamento , prestou esclarecimento, conforme cópia da manifestação, que segue anexa. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. / FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Mem. 093/2017/SEPLAN/DCR/marco Cubatão, 27 de dezembro de 2017 SEPLAN Senhor Secretário, Assunto: Resposta ao memo nº723/2017/Sejur-leg Visando dar atendimento a solicitação da SEJUR através do memorando em referência, temos a informar. Trata o presente de solicitação do nobre Vereador Ivan Hildebrando, junto ao poder Executivo no sentido de buscar tratativas junto a Agência de Fomento do Estado de São Paulo para obter recursos através de linha de financiamento para a conclusão de obras inacabadas dos Centros Esportivos Municipais. Para maiores esclarecimento junto ao presente cópia do Manual de orientação para solicitação de financiamento ON LINE Setor Público — Desenvolve SP, O Informativo das condições de financiamento como “ Taxas, Prazos, Indice, itens financiáveis “ e uma simulação de financiamento de R$ 3.000.000,00 (Cinco milhões de reais), a qual segue anexa. Informo também que o procedimento de solicitação de financiamento decorre da ação da Municipalidade em efetuar o seu cadastro junto a Instituição, a outra é o preenchimento da Carta Consulta que é o documento a ser preenchido para que o Município solicite o financiamento, e para preenche-la se faz necessário levantar além dos dados cadastrais, os dados orçamentários, econômicos e financeiros referentes ao município, mas principalmente a descrição do objeto, cronogramas valores e prazos. Isto posto encaminho o presente a Vossa Senhoria para conhecimento e manifestação. Atenciosamente, Marco Aurélio Byeno Catarino Diretor do Departamento de Captação de Recursos Departamento de Captação de Recursos tel: 3362-6230 e-mail: conveniocubatao gmail.com End. Pça dos Emancipadores s/n, 1º Andar Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fls. NO. ESTADO DE SÃO PAULO ia sacas caco fes aceda Era DE emenda Secretário Municipa' “da Plane lamante= EosErapsreas) |uszare sanear GRAFICA RMC?