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materia nº 40/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 40 / 2018
Date 2018-01-24
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2017
native_id3696

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 041/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 13721/2017
Cubatão, 24 de Janeiro de 2018.
Ref.: Vereador AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO
Of. Circ.Ofício nº 90/2017/-tep | E
Processo nº 2312/2017 Wes M es Do)
Requerimento nº 199/2017 q
O q Copos mess
Senhor Presidente, Õ a
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de
Obras, prestou o seguinte esclarecimento:
“Informamos que já estamos orçando para contratação. O MP
acompanha a situação das enchentes, a ECOVIAS já tem feito
manutenção em sua área de domínio, minimizando os efeitos das
chuvas.”
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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