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materia nº 2/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-15
EmentaSOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “REALIZAR TRATATIVAS E ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO”
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485º Ano da Fundação do Povoado e
| TUCLA 69º da Emancipação Política Administrativa
REQUERIMENTO n.º: 02 (2018.
Senhor Presidente,
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
Considerando que a Avenida Beira Mar no Jardim Casqueiro conta atualmente
com grande potencial para a criação de um parque linear a céu aberto com a oferta de
espaços públicos para a instalação de equipamentos para a prática de esportes e lazer.
Considerando que a gestão anterior realizou procedimento administrativo para
a execução de obras para a revitalização da área e entregou à população somente a
primeira fase e que esta, em decorrência do tempo, da falta de manutenção e de
intervenção do poder público local já se encontra deteriorada, necessitando de reformas
e melhorias.
Considerando que a área da Avenida Beira Mar e da Praça da Independência
tem se transformado em um grande ponto de encontro de jovens e moradores para a
realização de atividades físicas, esportivas, culturais e de lazer, é que se torna urgente o
empenho de esforços da administração pública local em gerir e captar recursos para a
execução de obras de revitalização da Avenida Beira Mar, através da criação do Parque
Linear Municipal da Beira Mar.
Assim sendo, REQUEIRO, na forma do artigo 51 e seguintes, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, observadas as formalidades legais, a formação de
COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES composta pelos Vereadores Rafael de
Souza Villar-Presidente, Sergio Augusto de Santana-Relator e Fábio Alves Moreira-
Membro, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias realizar TRATATIVAS E
ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DA BEIRA MAR NO
JARDIM CASQUEIRO.
REQUEIRO, outrossim, a concessão de adiantamento de valor a ser definido,
nos termos das Leis n.º 2.060/92, 2.629/00 e 3.354/09, regulamentadas pelos Atos da
Mesa n.º 02/2010 e 04/20 ara cobrir eventuais despesas com esta comissão.
Sala P
, 22 de janeiro de 2018.
e Souza Villar
(Rafael Tucla)
Vereador
Gabinete do Vereador Rafael Tucla
Praça dos Emancipadores. s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP; 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054
APROVADO”
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