materia nº 32/2017

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———————
| AF PROV DO
REQUERIMENTO Nº 32/2017
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Conforme matéria do jornal A TRIBUNA, de 31 de janeiro de 2017, na
página A-4, trouxe a informação de que nossa cidade é credora de R$
934.000.000,00 (novecentos e trinta e quatro milhões de reais), referentes à
IPTU e ISS em atraso, assim, devido a necessidade de arrecadação de receita
ao município, bem como para trazer a possibilidade de nossos munícipes
regularizarem suas pendenciais tributárias junto ao fisco municipal, REQUEIRO
à Mesa da Câmara, na forma regimental, expedir ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que se faça gestões junto aos órgãos competentes, para que
seja reaberto de imediato o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal 2017 e
que se dê ampla publicidade quanto ao período através de rádio, televisão,
jornal escrito, mídias sociais.
Sala D. Helena Meletti Cunha, 07 de março de 2017.
484º Fundação do Povoado
68º Emancipação
) =»
Pá á
Rodrigo Ram S Soares
(Rodrigó Alemão)
4 Ver ado PSDB
Anexo ao Reg. nº 32/2017
A4 Cidades
laa Dia
Vinicius Holanda
Notade pesar
Coma ada gatritona com pe
Um momento já triste pode ficar ainda mais dolorido -foio que ocorreu
ontem com a família de um munícipe de Guarujá. O nomem, de 48 anos,
morreu no sábado, mas, devido à greve de médicos legistas no Munici-
pio, teve o corpo levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santos. A
surpresa mais desagradável vira nesta segunda-fer a: quando os pa:
rentescheraram parao sepultamento no Cemitério Vila julia, aempre-
saque realiza o serviço - Monte Azul - retirou todos os funcionários do
local. Resultado: os próprios familiares tiveram de realizar oenterro.O
caso chamou a atenção do deputado estadual Paulo Corrêa X (PEN) e
do vereador Marcos Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PS6). Eles en-
caminharam um ofício ao Ministério Público (MP) solicitando a apura-
ção do caso de "negligênciamunicipar” - conforme orepresentante dia
Assembleia Legisfativa - e a devida punição aos responsáveis.
Homens trabalhando
ASecretariade Operações Urbanas
de Guarujá informou que "todos os.
sepultamentos estão sendo realza-
das por funcionários da administra-
ção dos cemitérios da Cidade”, um
video civulgado nas redes sociais,
porém, desmente aversão naocor-
rênciaacima.
vem, quetem
afilhado político do ministrada Cut-
tura, Roberto Freire (PPS), ex-ve-
reador de Santos Marcelo Dei Bos-
co(PPS)foisondado pelo cacique
popular-socialista para um posto
noescritório da Funarte (Fundação
Nacionatde Artesina Capital
Incursão artística
Osantista aínda está avaliando a
possibihdade. Na semana passada,
aer-deputada estadual Maia Madi
(PPS). de Guarujá, assumiu oescri:
tório regionaldo Ministério da Cu
tura (MinC) em São Pauta. Emco-
mum,otatode ambos os ex-parta
mentares terem disputado a prefer
turadesuas respectivas cidades
emoutubro,
Passaporte
Avereadora Audrey Kkeys (PP) esto-
vecomo ouvidor público de Santos,
Rivaldo Santos, na semana passa-
a. A parlamentar sugeriu a ele mu-
dar algumas datas do programa
vao Bairro pré-agendadas para
terças e quintas-feiras. O problema
équenesses dias há sessões ordina-
ias no egistativo Municipal, E
importanteacompanharmos esses.
encontros” alegou.
Resquícios do passado
Ae -prefestade Cuarvjá Maria Ato.
metade Brito (PMDB) estarábojee
amanhã em Brasa E desempenhan-
dofunção dechetede Excativo.
saindo aos poucos
Vice presidente para assuntosde
Finanças Públicas da Frente Nacio-
raldos Prefeitos (FNPjaté abril ela.
integra grupo que coordenaoiv
Encontro dos Municipios como De-
senvolvimento Sustentável
(EMOS), que ocorre emabri.as
duas reuniões são preparatórias.
paraorvento
Serounãoser...
Candidato derrotado a preteitode
São Vicente, Davi Morgado (PSC -
nafoto) achaque a Administração
Pedra Gouvêa (PMDB) termde colo
carnatalançãos gastos e ganhos
obtidos pela Encenação da Funda- |
cãodaVila de São Vicente para
verihicarse a realização doevento |
êviável
«weisaquestão
O social cristão dz queindepem:
Sentemente dos possíveis recur
sos gerados pelo turisma, aatem-
çdoda Prefeitura deveriaestar
voltada paraa Educação, Saúdee
Segurança. "O Município acabade
decretar estadade calamidade
nasfnanças”, aponta. “Resgatar o
orgulho de morar aquipassa em
primeiro lugar por hospatal,esco-
lasebem-estar do povo”
paratudo (1)
O Tribunal de Justiça de São Paulo
(TISP) suspendeu, no dia 26,0
eitalde licitação para contrata-
cãode empresa de vigilância pela
Prefeitura de Guarujá. Ocertame
foiaberto pelaex-preteita Maria
Antonveta de Brito (PMDB) emde-
zembroe homologada neste mês
peloatual chefe do Executivo, Vá!
terSuman (PSB).
Paratudo (2)
Naavaliação doca corte, háindi-
cos de vícios na condução dapro-
cesso de concormência, aparente
mente com objetivo de beneti
clara empresa vencedora aGP
Guarda Patrimonial
ALava Jato está
passando o Brasila
limpo de uma
maneira fantástica
Eike Batista, oreso ontem no Rio de laneiro. O empre
a um mepaesquema de corrupç
operação que inves:
dinheiro,
Pe Serterea Pare sicerpacesr ep gemer: eo mmmmrerera
êatunda
oe lavagem de
ATRISUMA Terça-adra 24
ao 2 oa ss bis
Áreas invadidas provocam
rombo tributário em Cubatão
Prefeitura estima que 40% dos moradores de núcleos irregulares não pagam impostos
ansucuas
Pelo menos 40% dos morad
res de Cubatão não pagun
TU, ISS e tributos municipais
de ocupação de imóveis, servi-
gos e comércio. Residem em
harracos ou casas de alvenaria,
alguns com fins comerciais,
construídos em núclens perifé-
ricos como as vilas das Pescado-
tes, Esperança, Água Fria, Pi-
lóes ebaírros Cota, na Serra do
Mar. O número não é exato,
pois a Prefeitura não tem da-
dos oficiais das ocupações nas
dreasinvadidas.
Devido ao atual cenário cco-
nômico, comerciantes do cen-
troe de outros hairras práspe-
ros no passado - como a Vila
Nora e Jardim Casqueiro - co-
meçam a fechar as portas e
procuram comprar pontos na
periferia, onde a crise paroce
nãoter chegado. Eles não que-
rem identificar-se, por saber A Vita Esperança é um dos bairros onde famílias vivem em subemoradias e 3 margem ca área urbana
queaahernativaéirregular.
Paralelamente, a Prefeitura
se depara com outro problema. receita própriatambémsetor- Santos, São Vicente e Praia Na época em que foi im
histórico: a cobrança da dívida na necessária em razão da Grande. plantado, o então prefeito Jo-
ativa, formada por devedores — preocupação com estudos pa- Porisso, pensa em iniciar ao sé Osvaldo Passarelli, chegou
deteibutos que fogem ao paga — ra mudar a sistemática de co- noumde- a pensar em isenção total Na
mento. não são encontrados e. brança do ICMS que vem se unidade e a crise de 2014, à ex-prefeita
nem Pora a cuia do anunciados pelo governo Câmara para verificar até Márcia Rosa (PT) começou a
judiciais. 01 te dessa di-— Michel Temer. que ponto pode avançar na
vida. decormente de IPTU e Aualmente,o imposto éco- — conscientização de quee preci- listado IPTU. Mas a Câmara
188, incidente jáchegaa brado na origem da fabricação so implantar uma política tri- rejeitou o que ela pretendia
R$gistmilh dos produtos, o que valoriza o — butária que eleve a contribui- . estabelecer,
fato de Cubatão ter muitas i dia doirapoo menicial. o amo pressado, quando já
tupacro dústrias. As propostas em dis- Para alcançar também os estava eleito, o atual prefeito
A queda no pagamento de tri- cussão vão levar a cobrança bairros periféricos, o prefeito tentoufazeraprovar a implan-
Dutos traz ainda mais um im- — para os municípios de consu-— quer conter invasões e cons taçãodenmataxadeilumina-
pacto; IPTU eo ISS se refletem mo, que prejudicaria a Cida- truir conjuntos habitacionais ção, também rejeitada pelo
na composição geral da partici- de que tem apenas 125 mil nasárcasdasvilus Esperança Legislativo.
pação no bolo de distribuição — habitantes. Pescadores, para depaisiançar Sem dinheiro para quitar
do Imposto Sobre Circulação osteibutos cecalculados salários ent atraso (inclusive
demercadorias(ICMS) -prin- aumento Desde a década de 1980, 6 13º deixado pelos governos
cipal fonte de receitatributária Morando no limite da áreatri- quandoo ICMS era principal. anteriores). foi o IPTU pago
indireta de Cubatão, butada corn 9 IPTU, no final fonte de receita tributária, os adiantadamente por indás-
Embora esse imposto se de. da Vila Natal, o prefeito Ade- moradores de Cubatão pagam . trias que salvou o início do
va à participação das indis- mário Oliveira (PSDB) nãoes- o menor IPTU ds região. Em governo Ademário. À Prefes
trias do polo industrial, arecei- — conde que a pareda do iinpos- regra nosdemaismunicipiosa tura emitiu 25.950 carnê,
taprópra (IPTU e ISS) elevao to que paga por ano equivalea base do tributo é de 15% sobre com desconto de 5% para
percentualdo ICMS. uma contribuição mensal de. valor venal das imóveis. quem pagasse parcela única
A busca pelo aumento da imóveis de porte médio em Cubatão esseédeo,25% nodiailtimodiazs.
SP tem 6 mortes por febre amarela
nação doença) e um importado de Quandoocasofor confirmado, te, as prefeituras da região
Subiudetrêsparaseisonime- Minas Gerais, onde há um sur- as prefeituras devem vacinar a afirmam ter doses suficientes
su de mortes confinadas por toda doença. população daquela área. Por para imunizar ax pessoas que
febre amarela em São Paulo. Conformeobalançodivulga- enquanto, a imunização só é pretendem viajar para áreas
Ontem, o secretário estadual daontem,háoutros I7 casosda — necessária para quem vai via- de risco (apenas Praia Gran
de Saúde, David Vip, sercuniu — doença em investigação, sendo jarparaáreasde-risco denio respondeu).
com representantes dos 6645. um deles de uma paciente de — Avacinanãoéitdicada para Em Santos, por exemplo,
municípios paulistas para tra- São Vicente, cujo exame sendo gestantes, mulheres amamen- . estoque vacinal diminuiu pe
tar do assunto. Todas as cida- analisado pelo Instituto Adol- — tandocriançascomaté seisme- La metade no último mês. No
desda Baixada Santista partíci- fo Lutz. Todososcasos reporta- ses c imunodepritnidos, como início dejanciro havia 7,2 mil
param doencontro. dosatésgora sãode febreama- — pacientes em tratamento qui- doses. Nofim da semana pas.
De acordo com a Secretaria . relasilvestre mioterápico ou com corticos- a quantidade era de 3,5
de Estado da Saúde, duas viti des em doses elevadas (porta- oses. Os postos de saúde
mas fatais moravam na Capital. Nomincação doresdelópus, por esemplo). costinnavam aplicar cerca de
eumaem Paulínia, no Interior. No encontro de ontem, David 20 doses da vacina por dia.
Na semana passada, três Obi Uip passou aus municípios vacinas Agora esse número saltou pa-
tos já haviam sido confirma- orientações sobre o combate à Embora a procura pela vacina. racercade 200 pordia.
dos, sendo dois casos autócto-— doença. Segundo apasta,anoti- contra a febre amarela tenha Jáarede particular não tem
nes (cum trunsmissão local da. ficação deve ser compulsória. aumentado significativamen- maisdoses. Segundo a médica
Márcia Faria Rodrigues, da
Clinica Mar Saúde, em San.
tos, o motivo é o aumento da
procura, “Essa falha é a nivel
nucional. À gente costuma ter
ue para seis meses e cle
acabouem IS dias
NaMacemed Vacinas tam-
bemem Santos, a situação éa
mesma."Agora, dependemos
do labotatório importá-las
explica a enfermeira Rosa Ma
ria Gaudeuso, Isso só deve
acontecer cm março. quando
chega au Pais 0 lote liberado
pela Agência Nacional de Vi-
Kilância Sanitária (Anvisa),
|
31 DIA MUNDIAL |
é DOMAGICO |
PRAÇA DA BANDEIRA, 381 ANDAR CENTRO SÃO VICENTE Tol.: 13 3468-1255 JAN |
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