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materia nº 302/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 302 / 2018
Date 2018-03-27
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 39/2018
native_id4388

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ) Uai
dd EP
bo é
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0186/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 3131/2018
Cubatão, 27 de março de 2018.
Ref.: Requerimento nº 39/2018 [
Vereador — Wilson Pio dos Reis | | —a Entes
Ofício-e nº 62/2018/DVA-tep jê Dons do ER
| |
Processo nº 288/2018 PO e
llustríssimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para acusar O recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como,
informar que o pedido nele constante foi encaminhado a SEMAM — Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, através do Memorando nº 0189/2018/SEJUR-Leg,
para conhecimento e competente manifestação.
Aproveitamos a oport idade para renovar os votos de estima
e consideração. E / ]
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AA, :
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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fm
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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