| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 304 / 2018 |
| Date | 2018-03-27 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 35/2018 |
| native_id | 4390 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO |, iu ESTADO DE SÃO PAULO ah ku Ofício nº 0188/2018/SEJUR - Leg Processo nº 3125/2018 Cubatão, 27 de março de 2018. Ref.: Requerimento nº 35/2018 Vereadora — Érika Verçosa | (a Ofício-e nº 58/2018/DVA-tep iásbSos Nrde 02 ê Processo nº 284/2018 | Tó oa dejo llustríssimo Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do requerimento de autoria da Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante foi encaminhado a SEMAM — Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Memorando nº 0183/2018/SEJUR-Leg, para conhecimento e competente manifestação. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. SÁ ÁBIA MÁRGARIDO ALENCAR DALÉ ecretária de Assuntos Jurídico; A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP.