| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 435 / 2018 |
| Date | 2018-05-02 |
| Ementa | OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2018 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0245 /2018/SEJUR - Leg Processo nº 2891/2018 Cubatão, 26 de Abril de 2018. Ref.: Requerimento nº 031/2018 Vereador ÉRIKA VERÇOSA Ofício-e nº 051/2018-fmss Processo nº 250/2018 Ilustríssimo Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante após encaminhamento à MRS LOGÍSTICA, gerou a manifestação cuja cópia segue em anexo. Registramos, por oportuno, que segue em anexo cópia de correspondência da MRS- Logística na qual é informado que a questão em tela é de responsabilidade da Rumo Logística, a qual, encaminhamos para manifestação. Aproveitamos a oportunidade para renova votos de estima e consideração. FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. to A quado om dl AUS / DoI8- fugi os MR > Carta 055/GGRI-SP/2018 São Paulo, 09 de abril de 2018 A Sua Senhoria Sra. Fábia Margarido Alencar Daléssio Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Prefeitura Municipal de Cubatão Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Executivo — 2º Andar CEP: 11510-039 — Cubatão/São Paulo CIC A Sua Senhoria Sra. Érika Verçosa Vereadora de Cubatão Câmara Municipal de Cubatão Praça dos Emancipadores, s/nº - Bloco Legislativo CEP: 11510-039 — Cubatão/São Paulo Ref: Ofício nº 0163/2018/SEJUR — Leg Processo nº 2891/2018 Prezada Senhora, Fazemos referência ao ofício em epígrafe, no qual V.S.a descreve a situação da linha férrea, no que tange a emissão de ruídos por parte dos trens que cruzam a via rodoviária no bairro Jd. 31 de Março, nesta municipalidade e requer respostas desta concessionária quanto à viabilidade de instalação de cancela no local. Com relação ao exposto, informamos que a área supracitada é de responsabilidade da empresa RUMO Logistica, e, portanto, não cabe à MRS realizar nenhum tipo de intervenção. MRS Logística S.A 1 Rua Bela Cintra, 986, 8º andar, conj. 81 - Paulista CEP: 01415-000 - São Paulo/SP - Telefone: 3648-8409 LAS 5 s> Logística é sa. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o tema em questão, e aproveitamos para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, OBERTO LOURENÇO GERÊNCIA GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SP MRS Logística S/A MRS Logística S.A. 2; Rua Bela Cintra, 986, 8º andar, conj. 81 - Paulista CEP: 01415-000 - São Paulo/SP - Telefone: 3648-8409