| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2018 |
| Date | 2018-05-08 |
| Ementa | OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2018 |
| native_id | 4526 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0252/2018/SEJUR- Leg Processo nº 3131/2018 Cubatão, 03 de maio de 2018. Ref.: Vereador Wilson Pio dos Reis Ofício-e nº 62/2018/DVA-tep Processo nº 288/2018 Requerimento nº 39/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente gerando as manifestações que encaminhamos em anexo. vamos nossos pr ds da de elevada ráBIA MARGARIDO ALENCAR DA asp / Sécretária de Assuntos Jurídicos Na oportunidade consideração e apreço. N N N A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. gra: Secretária Informamos. que foi aberto por. esta junto cs com. m SETUR e | PGE, para viabiliza ão de . parceria público privada, tendo como foco os parques do município, inclusive com realização de reuniões com o Instituto Semeia visando a a elaboração de projetos sobre [o assunto. TUA Helo MA Ater.