| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 541 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 35/2018 |
| native_id | 4797 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0268/2018/SEJUR- Leg Processo nº 3125/2018 Cubatão, 11 de maio de 2018. Ref.: Vereadora Érika Verçosa Ofício-e nº 58/2018/DVA-tep Processo nº 284/2018 Requerimento nº 35/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. a Na oportunidade, Té novamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. À Sa ) FÁBIA MARGARIDO ALENCAR D ma Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. 64 -gao ums q). mos 268/ MIR - RD 35/Lol&. . o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.: N ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de CO RU éiie AML. SEMAM - Cubatão . Cubatão 0183/2018/SEJUR, referente aos serviços solicitados no Requerimento nº 35/2018, de autoria da nobre edil AR Érika Verçosa, informando que já estão sendo feitos estudos da presente solicitação, para atendimento atra- vés do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2018, realizados pela empresa DEMAX SERVIÇOS E CO- é [EN E ) MÉRCIO LTDA. du. + Sa Y ya BR ÇA Cubatão, 18 de abril de 2018. S: Za a Na Gilvan Guimarães Nº" SE ms Diretor/DSUC Se Sit AA (ia sy o JOY, prod ES Ro ds Adega Ludõs Áo3e)