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materia nº 734/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 734 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaOFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/18
native_id5033

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0314/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 5629/2018
Cubatão, 23 de maio de 2018.
Ref.: Requerimento nº 069/2018
Vereador — Jair Ferreira Lucas
Ofício-e nº 114/2018/DVA - tep
Processo nº 507/2018
llustríssimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria da Nobre Edil, bem como,
informar que o pedido nele constante foi encaminhado a SEPLAN — Secretaria
Municipal de Planejamento, através do Memorando nº 0426/2018/SEJUR-Leg, para
conhecimento e competente manifestação.
Aproveitamos a oportunidade para renovar o votos de estima
e consideração.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DAVÉS
Secretária de Assuntos Jurídigos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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