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materia nº 735/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 735 / 2018
Date 2018-06-12
Ementa OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/18
native_id5034

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0316/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 4125/2018
Cubatão, 25 de maio de 2018.
Ref.: Vereador Fábio Alves Moreira
Ofício -e nº 85/2018/DVA - tep
Processo nº 376/2018
Requerimento nº 54/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEGOV — Secretaria Municipal de Governo e à SEHAB —
Secretaria Municipal de Habitação, gerando as manifestações cujas cópias seguem
em anexo.
Na oportunidade amos nossos protéstos de elevada
consideração e apreço.
Secretária de Assuntos Jurid
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal |
Cubatão — SP.
EA 4
| PROTOCOLO
-Oontio (io eo lE- E SE editora
CORRESPONDÊNCIA Nº 1016/2018-SEGOV PINO VOAVA! EAV; htye á Q vos
SEHAB O ENENE ao Maca Nega.
Senhora secretária,
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Encaminho, de ordem do Senhor Prefeito para [Ud o ii /
conhecimento de Vossa Senhora e DocisetAd
providências necessárias, face ao teor e o
prazo do ofício em apenso.
Cubatão, 24/04/2018 SEHAB
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Andrea Maria de Castro
Secretária Municipal de Habitação
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Acesso restrito
CPF | Senha fox]
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
(http:/Amww.cnm.org.br/)
Home / Comunicação / Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma
bhatfe | as (whatsapp://send?
eso ja: y = text=http:;/Avww.cnm.org.br/comunicacao/noticias/ministerio-das-
sytnia: cidades-cancela-3-turno-do-cartao-reforma)
Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão
Reforma
(http:/Amww.enm.org.br/cms/images/stories/comunicacao. novo/habitacao/01032018. cartão. reforma,jpg)
Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-
feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União
(DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o processo seletivo de apresentação das propostas em
três turnos. Entretanto, a nova Portaria definiu apenas dois turnos para cadastramento de propostas e
já estão encerrados.
A CNM sinaliza ainda que a com a edição da Portaria 308, o 3º turno que estava em andamento e
finalizaria nesta sexta-feira, 11, também foi cancelado. A primeira justificativa do Ministério das
Cidades para a revogação do 3º turno se deve a problemas técnicos e instabilidade no sistema de
cadastramento que impede a apresentação de propostas pelos Municípios.
Outra justificativa se deve a necessidade de revisão do modelo de operação e a necessidade de
revisão de normas de contratação, execução e da legislação. De acordo com o Ministério das Cidades
será instituído um grupo de trabalho no prazo de 90 dias para aprimorar o Programa. No entanto, a
nova Portaria não traz sinalização de nova abertura de edital.
Para a CNM, a revogação da Portaria e a falta de previsão de nova abertura este ano, prejudica os
Municípios que estavam preparando suas propostas para apresentá-las no 3º turno.
Na OL -grxo ne Pp o 3 E/ fold” papo RO TV pol &-
A entidade anteriormente já havia alertado o Ministério das Cidades da fragilidade do sistema e que
deveria ser aprimorado e portanto os prazos revistos. Na defesa dos Municípios, a entidade solicitará
ao Ministério urgentes iniciativas no sentido de sanar os problemas técnicos existentes no sistema e
de assegurar a prorrogação do prazo em tempo hábil e suficiente para que os Municípios atendam a
regulamentação e incluam suas informações no sistema.
Acesse aqui (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?
data=10/05/2018&jornal=515&pagina=61)a Portaria que cancela do 3º turno
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(61) 2101-6000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº
[ri]
Secretário e
Sr. Secretário Secretário Municipal de Governo
Retornamos O presente com as informa: "a
ções prestadas pelo setor técnico desta”
SEHAB, a fim de que seja enviado ofício —
resposta ao nobre Edil.
Consignamos o esforço Hérculeo da Se-
cretaria quanto a inclusão no sistema
(chegamos até mesmo a tentar inclusão
nos horários entre U3 à 05 As da madruga-”
da), o sistema mostrou-se extremamente
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Somente conseguimos a inclusão quando DD TE DS SOS oo OSSSRRERRSSO SS = Cem O RS a
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tério das Cidades entrou remotamente em
nossos computadores para coher os da”
dos que já havíamos implantado.
Conseguimos enviar os projetos para sele-
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18
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20
ção: TONUdO EM Face das Varias quebas ————,
de centenas de Municipios Ministro das,
Cidades cancelou a publicação da aprova,
ção dos Projstos dos mUNIIpos a
Assim, aguardamos novas orientações do,
Ministério das Cidades
26

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