| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 735 / 2018 |
| Date | 2018-06-12 |
| Ementa | OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/18 |
| native_id | 5034 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0316/2018/SEJUR - Leg Processo nº 4125/2018 Cubatão, 25 de maio de 2018. Ref.: Vereador Fábio Alves Moreira Ofício -e nº 85/2018/DVA - tep Processo nº 376/2018 Requerimento nº 54/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEGOV — Secretaria Municipal de Governo e à SEHAB — Secretaria Municipal de Habitação, gerando as manifestações cujas cópias seguem em anexo. Na oportunidade amos nossos protéstos de elevada consideração e apreço. Secretária de Assuntos Jurid A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal | Cubatão — SP. EA 4 | PROTOCOLO -Oontio (io eo lE- E SE editora CORRESPONDÊNCIA Nº 1016/2018-SEGOV PINO VOAVA! EAV; htye á Q vos SEHAB O ENENE ao Maca Nega. Senhora secretária, RU Encaminho, de ordem do Senhor Prefeito para [Ud o ii / conhecimento de Vossa Senhora e DocisetAd providências necessárias, face ao teor e o prazo do ofício em apenso. Cubatão, 24/04/2018 SEHAB 4) a unido na A pa | pe RR pi FEL ppada mM CUCA Dyi craaca quê OB RP a Dto le] e SEHAB Baal pr BP rn dry mata = lomgadeld com a dl det raul halo! dent União o ste do pre Nava Andrea Maria de Castro Secretária Municipal de Habitação CEJA N 9 Cala 4 ads ) E , bla, é Ei | SED o pondi sx rn fz ova NM. A o tour Be À ] B Sep de Requião Find, o AM o Z 24 S, POA? ' | | DRFUA- SEHAB » Diretor quu.03-0mut co q). o - S16/Pel8 Bali SW Iporã: Acesso restrito CPF | Senha fox] = Menu CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (http:/Amww.cnm.org.br/) Home / Comunicação / Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma bhatfe | as (whatsapp://send? eso ja: y = text=http:;/Avww.cnm.org.br/comunicacao/noticias/ministerio-das- sytnia: cidades-cancela-3-turno-do-cartao-reforma) Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma (http:/Amww.enm.org.br/cms/images/stories/comunicacao. novo/habitacao/01032018. cartão. reforma,jpg) Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta- feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o processo seletivo de apresentação das propostas em três turnos. Entretanto, a nova Portaria definiu apenas dois turnos para cadastramento de propostas e já estão encerrados. A CNM sinaliza ainda que a com a edição da Portaria 308, o 3º turno que estava em andamento e finalizaria nesta sexta-feira, 11, também foi cancelado. A primeira justificativa do Ministério das Cidades para a revogação do 3º turno se deve a problemas técnicos e instabilidade no sistema de cadastramento que impede a apresentação de propostas pelos Municípios. Outra justificativa se deve a necessidade de revisão do modelo de operação e a necessidade de revisão de normas de contratação, execução e da legislação. De acordo com o Ministério das Cidades será instituído um grupo de trabalho no prazo de 90 dias para aprimorar o Programa. No entanto, a nova Portaria não traz sinalização de nova abertura de edital. Para a CNM, a revogação da Portaria e a falta de previsão de nova abertura este ano, prejudica os Municípios que estavam preparando suas propostas para apresentá-las no 3º turno. Na OL -grxo ne Pp o 3 E/ fold” papo RO TV pol &- A entidade anteriormente já havia alertado o Ministério das Cidades da fragilidade do sistema e que deveria ser aprimorado e portanto os prazos revistos. Na defesa dos Municípios, a entidade solicitará ao Ministério urgentes iniciativas no sentido de sanar os problemas técnicos existentes no sistema e de assegurar a prorrogação do prazo em tempo hábil e suficiente para que os Municípios atendam a regulamentação e incluam suas informações no sistema. Acesse aqui (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp? data=10/05/2018&jornal=515&pagina=61)a Portaria que cancela do 3º turno Voltar Notícias relacionadas (http:/Amww.cnm.org.br/comunicacao/noticias/aprovado-por- comissao-maior-prazo-para-pdui-segue-para-os-plenarios-da-camara-e-do-senado) Planej. Territorial e Habitação (http:/AMmw.cnm.org.br/comunicacao/noticias/aprovado- por-comissao-maior-prazo-para-pdui- segue-para-os-plenarios-da-camara-e- do-senado) 09/05/2018 (http:/Avww.cnm.org.br/comunicacao/noticias/aprovado- por-comissao-maior-prazo-para-pdui- segue-para-os-plenarios-da-camara-e- do-senado) Aprovado por comissão, maior prazo para PDUI segue para os Plenários da Câmara e do Senado (http:/Anww.enm.org.br/comunicacao/noticias/aprovado- por-comissao-maior-prazo- para-pdui-segue-para-os- plenarios-da-camara-e-do- senado) 197, “O Gr SHé/ hold fugi o SU/Joig dy (http:/Avww.cnm.org.br/comunicacao/noticias/comissao-mista-pode- votar-hoje-medida-provisoria-sobre-estatuto-da-metropole-e-mobilidade-urbana) Planej. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº [ri] Secretário e Sr. Secretário Secretário Municipal de Governo Retornamos O presente com as informa: "a ções prestadas pelo setor técnico desta” SEHAB, a fim de que seja enviado ofício — resposta ao nobre Edil. Consignamos o esforço Hérculeo da Se- cretaria quanto a inclusão no sistema (chegamos até mesmo a tentar inclusão nos horários entre U3 à 05 As da madruga-” da), o sistema mostrou-se extremamente | os 09 10 1 12 Somente conseguimos a inclusão quando DD TE DS SOS oo OSSSRRERRSSO SS = Cem O RS a o TI (Tecnologia da Tnformação) do Minis- tério das Cidades entrou remotamente em nossos computadores para coher os da” dos que já havíamos implantado. Conseguimos enviar os projetos para sele- 17 18 13 20 ção: TONUdO EM Face das Varias quebas ————, de centenas de Municipios Ministro das, Cidades cancelou a publicação da aprova, ção dos Projstos dos mUNIIpos a Assim, aguardamos novas orientações do, Ministério das Cidades 26