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← Cubatão (SP)

materia nº 865/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 865 / 2018
Date 2018-07-03
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/18
native_id5260

Autoria

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Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fá
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0336/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 2191/2018
Cubatão, 18 de junho de 2018.
Ref.: Vereador Joemerson Alves de Souza
Ofício - e nº 030/2018/DVA - tep
Processo nº 178/2018
Requerimento nº 18/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, a qual nos
informou que a área solicitada para implantação de quadra de futebol society,
encontra-se na faixa de domínio da Ecovias, conforme cópia de desenho de
localização em anexo, impossibilitando assim a implantação de qualquer tipo de
construção, ficando a área restrita à manutenção do viaduto e que a Secretaria
Municipal de Planejamento junto com a MRS Logística elaborou estudos para
implantação de passarela, quadra de esportes e dois retornos viários, no bairro Vila
dos Pescadores, a fim de prover mais segurança e lazer para os moradores daquela
região.
Na oportunidade, renova de elevada
consideração e apreço.
mos nossos protestos
IA MARGARIDO ALENCAR DAL
ecretária de Assuntos Jurídicos
o
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
AS FL. 02 - LOCALIZAÇÃO DE ÁREA PRETENDIDA PARA CONTRUÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL SOCIETY - ENCONTRA ANEXADO NO OF. Nº 336/2018 - RETO Nº 18/2018.

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