| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 865 / 2018 |
| Date | 2018-07-03 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/18 |
| native_id | 5260 |
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Y PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fá ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0336/2018/SEJUR - Leg Processo nº 2191/2018 Cubatão, 18 de junho de 2018. Ref.: Vereador Joemerson Alves de Souza Ofício - e nº 030/2018/DVA - tep Processo nº 178/2018 Requerimento nº 18/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, a qual nos informou que a área solicitada para implantação de quadra de futebol society, encontra-se na faixa de domínio da Ecovias, conforme cópia de desenho de localização em anexo, impossibilitando assim a implantação de qualquer tipo de construção, ficando a área restrita à manutenção do viaduto e que a Secretaria Municipal de Planejamento junto com a MRS Logística elaborou estudos para implantação de passarela, quadra de esportes e dois retornos viários, no bairro Vila dos Pescadores, a fim de prover mais segurança e lazer para os moradores daquela região. Na oportunidade, renova de elevada consideração e apreço. mos nossos protestos IA MARGARIDO ALENCAR DAL ecretária de Assuntos Jurídicos o A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. AS FL. 02 - LOCALIZAÇÃO DE ÁREA PRETENDIDA PARA CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - ENCONTRA ANEXADO NO OF. Nº 336/2018 - RETO Nº 18/2018.