| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 867 / 2018 |
| Date | 2018-07-03 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 53/18 |
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e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO |, 7 o ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0338/2018/SEJUR - Leg Processo nº 4129/2018 Cubatão, 18 de junho de 2018. Ref.: Vereador Wilson Pio dos Reis Rodrigo Ramos Soares Ofício - e nº 079/2018/DVA - tep Processo nº 367/2018 Requerimento nº 53/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEGOV — Secretaria Municipal de Governo e SEFIN — Secretaria Municipal de Finanças, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. Í PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS Memo nº 144/2018/SEFIN/DSU Cubatão, 11 de Junho de 2018. À Câmara Municipal de Cubatão Ilmos. Presidente, Vereador Rodrigo Ramos Soares e Vereador Wilson Pio dos Reis | Trata o presente de Manifestação desta Diretoria, quanto ao Requerimento n.º 53/2018 que propõe a criação de Comissão de licitação vinculada única e exclusivamente à Secretaria de Saúde do Município, através de alteração do Decreto 9331 de 05 de março de 2009. Em resposta ao requerimento, e após análise quanto aos procedimentos para a realização dos processos, acredito que a criação de comissão ligada à saúde não seria a solução definitiva para a celeridade, visto que, os processos continuariam com a mesma tramitação, sendo que, apenas seriam realizados | por comissão própria. Acredito que a solução definitiva para a diminuição do tempo de execução dos processos seria a descentralização das licitações para a pasta. Assim, a execução das fases do processo se daria diretamente via SMS, diminuindo o tramite processual que por si só já é bastante burocrático. Hoje, o Departamento de Suprimentos atende a todas as Secretarias da Prefeitura, e conta com equipe reduzida, o que acarreta num tempo maior para a execução de cada processo. Porém vale ressaltar, que a cotação de preços, a emissão de parecer jurídico, e ainda as fases recursais contribuem com grande parte da demora para a finalização dos processos. Em resumo, acredito que a descentralização dos processos de compra para a Secretaria Municipal de Saúde traria maior agilidade para as compras UN Praça dos Emancipadores s/n — Bloco Executivo, 2º andar. Cubatão/SP — Centro CEP 11510-900 Fones: (13) 3362-6181 / FAX: (13) 3362-6441 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS do Município, sendo que 'o Departamento de Suprimentos teria um papel consultivo junto à pasta. Se faz necessário também, que seja alterado o Decreto Municipal N.º 9331/2009 prevendo a realizações dos referidos procedimentos pela Secretaria de Saúde. Sugiro que se faça a transição de forma gradual, em três fases a serem detalhadas pelo Departamento de Suprimentos. Estamos elaborando os manuais de procedimentos para viabilizar a descentralização, com previsão para termino até o final de Julho. Assim que finalizados, iremos solicitar nova reunião junto às Secretarias afetas e que se extende a V.S.as. para apresentar nossa sugestão de como se daria a descentralização. Rodrig Diretor do Departamento de Suprimentos Praça dos Emancipadores s/n- Bloco Executivo, 2º andar. Cubatão/SP — Centro CEP 11510-900 Fones: (13) 3362-6181 / FAX: (13) 3362-6441 ;93//2018 da Câmara Municipal. Cubatão, 12 de Junho de 2018 0) CEA o Eca a A Rodri o Guimarães da Silva uy, Diretor de Suprimentos . GP/ Secretaria SEUR E Senhora Secretária, Ciente, após manifestação do DSU, encaminho o presente para providências de o fespostas aos questionamentos feitos pelo eme ———mm o AN]W]W]WWWW[WWWWwWw0J em >| LG Li Ee romero — j A,