| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 868 / 2018 |
| Date | 2018-07-03 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 55/18 |
| native_id | 5263 |
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AY4p PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0339/2018/SEJUR - Leg Processo nº 4128/2018 Cubatão, 18 de junho de 2018. Ref.: Vereador Laelson Batista Santos Ofício - e nº 080/2018/DVA - tep Processo nº 368/2018 Requerimento nº 55/2018 POR: Rg) Senhor Presidente, “3 PROTOCOLO Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. ÁBIA MARGARIDO ALENCAR D ÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Qu A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE V Memorando nº 636/2018/SMS/GS/wps Em 13 de junho de 2.018 SEJUR Ref.: Memorando nº 443/2018/SEJUR-Leg Processo nº 4128/2018 Requerimento nº 55/2018 - Vereador Laelson Batista Santos Prezada Secretária, Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre a solicitação da nobre Edil em requerimento supracitado, visando a habilitação do PAD — Programa de Atendimento Domiciliar — junto ao Ministério da Saúde, nos informou a Sra. Denise Filomena, diretora do Departamento de Atenção a Saúde, que estamos em processo de reorganização da “Estratégia do Melhor em Casa” para habilitação do programa. CORRESPONDÊNCIA Nº 43 So! Y Kg Nacabida em E, Ly AJ NaN rematar mem