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materia nº 868/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 868 / 2018
Date 2018-07-03
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 55/18
native_id5263

Autoria

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AY4p
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0339/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 4128/2018
Cubatão, 18 de junho de 2018.
Ref.: Vereador Laelson Batista Santos
Ofício - e nº 080/2018/DVA - tep
Processo nº 368/2018
Requerimento nº 55/2018
POR: Rg)
Senhor Presidente, “3 PROTOCOLO
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
ÁBIA MARGARIDO ALENCAR D ÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO Qu A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE V
Memorando nº 636/2018/SMS/GS/wps
Em 13 de junho de 2.018
SEJUR
Ref.: Memorando nº 443/2018/SEJUR-Leg
Processo nº 4128/2018
Requerimento nº 55/2018 - Vereador Laelson Batista Santos
Prezada Secretária,
Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre a
solicitação da nobre Edil em requerimento supracitado, visando a habilitação do PAD —
Programa de Atendimento Domiciliar — junto ao Ministério da Saúde, nos informou a Sra.
Denise Filomena, diretora do Departamento de Atenção a Saúde, que estamos em processo
de reorganização da “Estratégia do Melhor em Casa” para habilitação do programa.
CORRESPONDÊNCIA
Nº 43 So! Y Kg
Nacabida em E, Ly
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rematar
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