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← Cubatão (SP)

materia nº 919/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 919 / 2018
Date 2018-07-10
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 1159/17
native_id5354

Autoria

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0368/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 13322/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Cubatão, 03 de julho de 2018.
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício nº e - 1400/2017/DVA - tep
Processo nº 2239/2017
Indicação nº 1159/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia da Indicação de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante
foi enviado à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços
Públicos, local onde encontrava-se o processo administrativo 4735/2013 que trata
sobre o Projeto de Lei de autoria do mesmo Nobre Edil instituindo o programa “Adote
uma Praça” para atendimento, a qual manifestou-se conforme cópia anexa.
consideração e apreço.
A Vossa Excelência o Senhor CÂMAR MUNICIPAL DE
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES [TT REGE IDC
Presidente da Câmara Municipal | Enio MACAE
Cubatão — SP. à loDhs 0S de OX del
Na LT renovamos nossos protestos de elevada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Ficha da Demanda
Processo: 4735 / 2013 - 1 Data de Abertura: 30/04/2013 Prazo Resposta: 08/05/2013 Sigiloso: Não
Atendente: SIMONE CARVALHO DE SANTANA
Dados Demanda
Tipo Solicitação: Serviço Prioridade: Normal Recebimento: Presencial Encerramento:
Requerente: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Endereço
Logradouro: Outros NC Número:
Complemento: Bairro: NC
Cidade: NC-SP CEP: NC
Órgão Resp: 02.12.20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - Telefone:
Assunto: ENCAMINHA
Complemento: CÓPIA DO PROJETO DE LEI 08/2013 DE AUTORIA DO VER AGUINALDO ALVES DE ARAUJO - INSTITUI P PROGRAMA
o "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO // FLS 5
Endereço / Detalhes do Local
Logradouro: NC Número:
Complemento: Bairro: NC
Cidade: NC Estado: SP CEP: NC
Detalhes Local:
Providências
Seg. Órgão Aos Cuidados Rec nio pa. nao
O 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 30/04/2013 02/05/2013
1 02.01.00.00.00 « GABINETE DO PREFEITO 02/05/2013 15/05/2013 1,46
ANDAMENTO
2 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 15/05/2013 15/05/2013 75,25
ASSUNTOS JURÍDICOS
para análise e parecer
* 3 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15/05/2013 15/05/2013 0,59
“= analise
4 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 15/05/2013 16/05/2013 0,03
ADMINISTRATIVA
Encaminho-lhe manifestação
5 02.18.07.01.00 - SUPERVISÃO DE ASSUNTOS 16/05/2013 16/05/2013 6,39
JURIDICOS ADMINISTRATIVOS
Encaminho-lhe manifestação
6 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 16/05/2013 16/05/2013 0,01
ADMINISTRATIVA
Encaminho-lhe manifestação
7 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 22/05/2013 22/05/2013 32,02
ASSUNTOS JURÍDICOS
Andamento
8 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 22/05/2013 23/05/2013 0,14
Encaminhamos o presente para prosseguimento.
9 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 23/05/2013 21/06/2013 8,00
ASSUNTOS JURÍDICOS
andamento
10 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 21/06/2013 21/06/2013 151,47
Encaminhamos o presente para prosseguimento.
11 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 16/07/2013 16/07/2013 126,20
ASSUNTOS JURÍDICOS
SARWO03500 - SMARapd Informática Ltda 18/05/18 11:36 Usuário Emissor: LCLNOGUEIRA Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Ficha da Demanda
E Providências
Data D Perm.
Sea. Órgão hos Guidados Recebimento Envio (horas)
Em andamento.
12 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 16/07/2013 16/07/2013 0,06
Encaminhamos o presente para prosseguimento. 1 .
13 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 17/07/2013 17/07/2013 6,51
ASSUNTOS JURÍDICOS
em andamento
14 02.20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 17/07/2013 02/12/2013 4,24
MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO PÚBLICO
ANDAMENTO
15 02.20.02.00.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 05/12/2013 05/12/2013 764,26
URBANOS E CONTRATOS
encaminhado a Divisão de Limpeza Urbana para providencias
16 02.09.03.00.00 - DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E 16/12/2013 16/12/2013 58,30
MANUTENÇÃO DE JARDINS
encaminho
17 02.20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 16/12/2013 26/02/2014 0,257
MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO PÚBLICO
ANDAMENTO
18 02.11.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 26/02/2014 06/03/2014 384,32
SEMOB
ANDAMENTO
19 02.11.02.00.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 06/03/2014 06/03/2014 21,37
ENCAMINHA
20 02.11.03.00.00 - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - DOM 07/03/2014 07/03/2014 8,56
andamento
21 02.11.02.00.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 07/03/2014 10/03/2014 2,06
encaminha .
22 02.11.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 10/03/2014 17/03/2014 3,38
SEMOB
Andamento.
23 02.04.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 19/03/2014 19/03/2014 58,30
PLANEJAMENTO
para prosseguimento
24 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 19/03/2014 03/04/2014 1,25
ASSUNTOS JURÍDICOS
Em Andamento la
25 02.09.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 30/04/2014 30/04/2014 205,3
AMBIENTE
26 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 30/04/2014 01/07/2014 1,00
ASSUNTOS JURÍDICOS
Em Andamento
27 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01/07/2014 01/07/2014 317,25
Andamento
28 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 01/07/2014 01/07/2014 1,26
ADMINISTRATIVA
Submeto a manifestação à apreciação de V. Sa.
29 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02/07/2014 02/07/2014 5,58
andamento
30 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 02/07/2014 03/07/2014 4,31
IMOBILIARIO
andamento
DD]
SARW03500 - SMARapd Informática Ltda 16/05/18 11:36 Usuário Emissor: LCLNOGUEIRA Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Ficha da Demanda
Providências
Seq. Órgão Aos Cuidados Race ariio a nd fio Dn)
31 02.18.02.04,00 - SUPERVISAO ADMINISTRATIVA DO 03/07/2014 03/07/2014 5,14
PATRIMONIO IMOBILIÁRIO
ANDAMENTO
32 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03/07/2014 17/07/2014 2,54
andamento
33 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 17/07/2014 22/07/2014 68,28
IMOBILIARIO
ANDAMENTO
34 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22/07/2014 22/07/2014 25,31
Andamento
35 02.04.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 22/07/2014 30/09/2014 0,09
PLANEJAMENTO
PARA PROSSEGUIMENTO
36 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01/10/2014 02/10/2014 398,17
+ Andamento
37 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 02/10/2014 06/10/2014 8,12
ADMINISTRATIVA
andamento
38 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06/10/2014 06/10/2014 14,35
Andamento
39 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 06/10/2014 08/10/2014 3,02
IMOBILIARIO
Andamento
40 02.18.02.04,00 - SUPERVISAO ADMINISTRATIVA DO 08/10/2014 09/10/2014 17,11
PATRIMONIO IMOBILIÁRIO
Andamento
41 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 09/10/2014 16/10/2014 4,12
IMOBILIARIO
Andamento
42 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/10/2014 17/10/2014 40,22
Andamento
43 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 17/10/2014 31/07/2015 11,10
ASSUNTOS JURÍDICOS
Em Andamento
44 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 31/07/2015 03/08/2015 1456,2
“— Após publicação do Decreto nº 10.361/2015 no jornal “A TRIBUNA" de Santos - Jornal e Editora Ltda, no dia 25/07/2015 — pág. 07, conforme
comprovação de cópia em anexo as fls. 104 encaminhamos o presente a Vsa., para ciência, sugerindo após o envio a SESEP e SEMAM conforme
solicitado em cota 30/072015, pela Secretaria da SEJUR.
45 02.04.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 04/08/2015 04/08/2015 13,22
PLANEJAMENTO
para prosseguimento
46 02.20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10/08/2015 5366,3
MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO PÚBLICO
CL [>>>]! PP
Observações
>>>".
Juntada
Protocolo Documento Número Folhas Data Entrega Data
Juntada
2006133650 DOCUMENTO(S) - DOC 1 20/06/2013 20/06/2013
1607134075 DOCUMENTO(S) - DOC 2 16/07/2013 16/07/2013
[wW—]]]][[WwWww>——————
SARW03500 - SMARapd Informática Ltda 16/05/18 11:36 Usuário Emissor: LCLNOGUEIRA Página:3
. o
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO REAR
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
SEJUR M
Sra. Secretária, se
Informamos que após incessantes buscas nesta **
Secretaria de Manutenção ao Processo º*
Administrativo nº 4735/2013-1, objeto da &
solicitação em tela, não houve êxito quanto ao “8
encontro do mesmo. Posto isto, solicitamos º?
abertura de Comissão de busca e apreensão, **
através do Processo Administrativo *º
5663/2018-1, que no momento encontra-se na 1º
Secretária de Gestão, folha de consulta de 1
E dae ea
processo em anexo, para indicação dos demais !2
membros da referida Comissão. 18
Assim, subimos o presente para ciência e 1
acompanhamento. 15
16
Cubatão, 07 de junho de 2018.
17
EE
EE A
TIDAS
O] belo de Souza 19
EA tário - SESEP 2
DD
tm
22
23
24
25
[LTD DWw———————————>—>——————————————
26
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28
28
30
——————WwWwWw[W>——>——>—N]
3
———WwWw[W——>w>——NSD———>————————————————
32
33
34
35
36
: Prefeitura Municipal de Cubatao ::.
http://192.168.1.112:8080/smarapd/servlet/controle
Quinta-feira, 7
Consulta Processo
Processo fe 5663 | Ano 2018] Volume [e] Q Pesquisar ' Imprimir. ”
3 Atrasado em: 7 dias úteis.
Processo Complemento Trâmites Juntadas Ee aa Apensos Incorporado Pinta
Processo Tipo do Processo
Data Processo 21/05/2018 11:06:14 Prev. de Resposta 28/05/2018
Tipo Solicitação Serviço Recebimento Presencial
Status Em Análise Enviar Resposta Não Sigilo Não Enc
Lo Situação Processo Principal E]
Requerente SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICO (=) EX]
Endereço
Orgão Solicitante
Responsável
Orgão Resp. Assunto 02.12,20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO ais
Assunto SOLICITA
Compl. Assunto (FORMAÇÃO DE COMISSAO DE BUSCA E APREENSÃO -
Orgão Abertura 02,12.20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO =S
Orgão Anterior 02,20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO |
Remessa 0141163 2018 Data Envio 06/06/2018 14:20:( ita
io Orgão Atual 02,12.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO N E
Aos Cuidados
E-mail Orgão
Usuário Registrou
BIANCA LOPES FERNANDES DA SILVA - APRENDIZ 08125
07/06/2018 13:19

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