| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 919 / 2018 |
| Date | 2018-07-10 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 1159/17 |
| native_id | 5354 |
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ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0368/2018/SEJUR - Leg Processo nº 13322/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Cubatão, 03 de julho de 2018. Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo Ofício nº e - 1400/2017/DVA - tep Processo nº 2239/2017 Indicação nº 1159/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia da Indicação de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, local onde encontrava-se o processo administrativo 4735/2013 que trata sobre o Projeto de Lei de autoria do mesmo Nobre Edil instituindo o programa “Adote uma Praça” para atendimento, a qual manifestou-se conforme cópia anexa. consideração e apreço. A Vossa Excelência o Senhor CÂMAR MUNICIPAL DE Vereador RODRIGO RAMOS SOARES [TT REGE IDC Presidente da Câmara Municipal | Enio MACAE Cubatão — SP. à loDhs 0S de OX del Na LT renovamos nossos protestos de elevada PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO Ficha da Demanda Processo: 4735 / 2013 - 1 Data de Abertura: 30/04/2013 Prazo Resposta: 08/05/2013 Sigiloso: Não Atendente: SIMONE CARVALHO DE SANTANA Dados Demanda Tipo Solicitação: Serviço Prioridade: Normal Recebimento: Presencial Encerramento: Requerente: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Endereço Logradouro: Outros NC Número: Complemento: Bairro: NC Cidade: NC-SP CEP: NC Órgão Resp: 02.12.20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - Telefone: Assunto: ENCAMINHA Complemento: CÓPIA DO PROJETO DE LEI 08/2013 DE AUTORIA DO VER AGUINALDO ALVES DE ARAUJO - INSTITUI P PROGRAMA o "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO // FLS 5 Endereço / Detalhes do Local Logradouro: NC Número: Complemento: Bairro: NC Cidade: NC Estado: SP CEP: NC Detalhes Local: Providências Seg. Órgão Aos Cuidados Rec nio pa. nao O 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 30/04/2013 02/05/2013 1 02.01.00.00.00 « GABINETE DO PREFEITO 02/05/2013 15/05/2013 1,46 ANDAMENTO 2 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 15/05/2013 15/05/2013 75,25 ASSUNTOS JURÍDICOS para análise e parecer * 3 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 15/05/2013 15/05/2013 0,59 “= analise 4 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 15/05/2013 16/05/2013 0,03 ADMINISTRATIVA Encaminho-lhe manifestação 5 02.18.07.01.00 - SUPERVISÃO DE ASSUNTOS 16/05/2013 16/05/2013 6,39 JURIDICOS ADMINISTRATIVOS Encaminho-lhe manifestação 6 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 16/05/2013 16/05/2013 0,01 ADMINISTRATIVA Encaminho-lhe manifestação 7 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 22/05/2013 22/05/2013 32,02 ASSUNTOS JURÍDICOS Andamento 8 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 22/05/2013 23/05/2013 0,14 Encaminhamos o presente para prosseguimento. 9 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 23/05/2013 21/06/2013 8,00 ASSUNTOS JURÍDICOS andamento 10 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 21/06/2013 21/06/2013 151,47 Encaminhamos o presente para prosseguimento. 11 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 16/07/2013 16/07/2013 126,20 ASSUNTOS JURÍDICOS SARWO03500 - SMARapd Informática Ltda 18/05/18 11:36 Usuário Emissor: LCLNOGUEIRA Página:1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO Ficha da Demanda E Providências Data D Perm. Sea. Órgão hos Guidados Recebimento Envio (horas) Em andamento. 12 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 16/07/2013 16/07/2013 0,06 Encaminhamos o presente para prosseguimento. 1 . 13 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 17/07/2013 17/07/2013 6,51 ASSUNTOS JURÍDICOS em andamento 14 02.20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 17/07/2013 02/12/2013 4,24 MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO PÚBLICO ANDAMENTO 15 02.20.02.00.00 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 05/12/2013 05/12/2013 764,26 URBANOS E CONTRATOS encaminhado a Divisão de Limpeza Urbana para providencias 16 02.09.03.00.00 - DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E 16/12/2013 16/12/2013 58,30 MANUTENÇÃO DE JARDINS encaminho 17 02.20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 16/12/2013 26/02/2014 0,257 MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO PÚBLICO ANDAMENTO 18 02.11.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 26/02/2014 06/03/2014 384,32 SEMOB ANDAMENTO 19 02.11.02.00.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 06/03/2014 06/03/2014 21,37 ENCAMINHA 20 02.11.03.00.00 - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - DOM 07/03/2014 07/03/2014 8,56 andamento 21 02.11.02.00.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 07/03/2014 10/03/2014 2,06 encaminha . 22 02.11.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 10/03/2014 17/03/2014 3,38 SEMOB Andamento. 23 02.04.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 19/03/2014 19/03/2014 58,30 PLANEJAMENTO para prosseguimento 24 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 19/03/2014 03/04/2014 1,25 ASSUNTOS JURÍDICOS Em Andamento la 25 02.09.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 30/04/2014 30/04/2014 205,3 AMBIENTE 26 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 30/04/2014 01/07/2014 1,00 ASSUNTOS JURÍDICOS Em Andamento 27 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01/07/2014 01/07/2014 317,25 Andamento 28 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 01/07/2014 01/07/2014 1,26 ADMINISTRATIVA Submeto a manifestação à apreciação de V. Sa. 29 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02/07/2014 02/07/2014 5,58 andamento 30 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 02/07/2014 03/07/2014 4,31 IMOBILIARIO andamento DD] SARW03500 - SMARapd Informática Ltda 16/05/18 11:36 Usuário Emissor: LCLNOGUEIRA Página:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO Ficha da Demanda Providências Seq. Órgão Aos Cuidados Race ariio a nd fio Dn) 31 02.18.02.04,00 - SUPERVISAO ADMINISTRATIVA DO 03/07/2014 03/07/2014 5,14 PATRIMONIO IMOBILIÁRIO ANDAMENTO 32 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03/07/2014 17/07/2014 2,54 andamento 33 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 17/07/2014 22/07/2014 68,28 IMOBILIARIO ANDAMENTO 34 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22/07/2014 22/07/2014 25,31 Andamento 35 02.04.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 22/07/2014 30/09/2014 0,09 PLANEJAMENTO PARA PROSSEGUIMENTO 36 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01/10/2014 02/10/2014 398,17 + Andamento 37 02.18.07.00.00 - COORDENADORIA DA PROCURADORIA 02/10/2014 06/10/2014 8,12 ADMINISTRATIVA andamento 38 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06/10/2014 06/10/2014 14,35 Andamento 39 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 06/10/2014 08/10/2014 3,02 IMOBILIARIO Andamento 40 02.18.02.04,00 - SUPERVISAO ADMINISTRATIVA DO 08/10/2014 09/10/2014 17,11 PATRIMONIO IMOBILIÁRIO Andamento 41 02.18.02.00.00 - COORDENADORIA DO PATRIMONIO 09/10/2014 16/10/2014 4,12 IMOBILIARIO Andamento 42 02.18.00.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/10/2014 17/10/2014 40,22 Andamento 43 02.06.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 17/10/2014 31/07/2015 11,10 ASSUNTOS JURÍDICOS Em Andamento 44 02.12.03.00.00 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES 31/07/2015 03/08/2015 1456,2 “— Após publicação do Decreto nº 10.361/2015 no jornal “A TRIBUNA" de Santos - Jornal e Editora Ltda, no dia 25/07/2015 — pág. 07, conforme comprovação de cópia em anexo as fls. 104 encaminhamos o presente a Vsa., para ciência, sugerindo após o envio a SESEP e SEMAM conforme solicitado em cota 30/072015, pela Secretaria da SEJUR. 45 02.04.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 04/08/2015 04/08/2015 13,22 PLANEJAMENTO para prosseguimento 46 02.20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10/08/2015 5366,3 MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO PÚBLICO CL [>>>]! PP Observações >>>". Juntada Protocolo Documento Número Folhas Data Entrega Data Juntada 2006133650 DOCUMENTO(S) - DOC 1 20/06/2013 20/06/2013 1607134075 DOCUMENTO(S) - DOC 2 16/07/2013 16/07/2013 [wW—]]]][[WwWww>—————— SARW03500 - SMARapd Informática Ltda 16/05/18 11:36 Usuário Emissor: LCLNOGUEIRA Página:3 . o | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO REAR ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de SEJUR M Sra. Secretária, se Informamos que após incessantes buscas nesta ** Secretaria de Manutenção ao Processo º* Administrativo nº 4735/2013-1, objeto da & solicitação em tela, não houve êxito quanto ao “8 encontro do mesmo. Posto isto, solicitamos º? abertura de Comissão de busca e apreensão, ** através do Processo Administrativo *º 5663/2018-1, que no momento encontra-se na 1º Secretária de Gestão, folha de consulta de 1 E dae ea processo em anexo, para indicação dos demais !2 membros da referida Comissão. 18 Assim, subimos o presente para ciência e 1 acompanhamento. 15 16 Cubatão, 07 de junho de 2018. 17 EE EE A TIDAS O] belo de Souza 19 EA tário - SESEP 2 DD tm 22 23 24 25 [LTD DWw———————————>—>—————————————— 26 2? 28 28 30 ——————WwWwWw[W>——>——>—N] 3 ———WwWw[W——>w>——NSD———>———————————————— 32 33 34 35 36 : Prefeitura Municipal de Cubatao ::. http://192.168.1.112:8080/smarapd/servlet/controle Quinta-feira, 7 Consulta Processo Processo fe 5663 | Ano 2018] Volume [e] Q Pesquisar ' Imprimir. ” 3 Atrasado em: 7 dias úteis. Processo Complemento Trâmites Juntadas Ee aa Apensos Incorporado Pinta Processo Tipo do Processo Data Processo 21/05/2018 11:06:14 Prev. de Resposta 28/05/2018 Tipo Solicitação Serviço Recebimento Presencial Status Em Análise Enviar Resposta Não Sigilo Não Enc Lo Situação Processo Principal E] Requerente SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICO (=) EX] Endereço Orgão Solicitante Responsável Orgão Resp. Assunto 02.12,20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO ais Assunto SOLICITA Compl. Assunto (FORMAÇÃO DE COMISSAO DE BUSCA E APREENSÃO - Orgão Abertura 02,12.20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO =S Orgão Anterior 02,20.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇO | Remessa 0141163 2018 Data Envio 06/06/2018 14:20:( ita io Orgão Atual 02,12.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO N E Aos Cuidados E-mail Orgão Usuário Registrou BIANCA LOPES FERNANDES DA SILVA - APRENDIZ 08125 07/06/2018 13:19