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materia nº 922/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 922 / 2018
Date 2018-07-10
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 1070/17
native_id5357

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0374/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 12556/2017
Cubatão, 05 de julho de 2018.
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício nº 1288/2017 - fmss
Processo nº 2070/2017
Indicação nº 1070/2017 ElBigo E q5 6 07 cp
poll
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia da Indicação de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante
foi enviado à SEGES — Secretaria Municipal de Gestão, e SEDUC — Secretaria
Municipal de Educação, gerando as manifestações cujas cópias seguem em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
RA
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSI
" Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A
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SECRETARIA MUNICIPAÍ: DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário
Ofício nº'088/2018/SEDUC/GS-misn
Cubatão, 13/de abril de 2018.
“485º da Fundação do Povoado e
69º de Emancipação”.
A Sua ba º
JEFFERSON DIAS GOMES NEVES CANSOU
Companhia Municipal de Trânsito - CMT
Cubatão - SP
Assunto: Indicação nº. 1070/2017 — Vereador Aguinaldo Araújo ol
Em atendiinénio ao pedido do Nobre Edil, encaminhamos cópia da iidicação acima:;mencionada,
o qual solicita desta Secretaria, pára que 'sejam' incorporadas na pintura do Transporte
Alternativo as imagens dos pontos turísticos da cidade.
Assim, visando resposta ao Nobre Vereador, solicitamos apreciação e providências junto a
Associação. responsável pelo mesmo, quanto à possibilidade de atendimento ao proposto na
referida indicação.
No aguardo de breve retorno em vista do tempo decorrido, aproveitamos a oportunidade para
externar os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PEDRO DE s/ FrHo
Secretário Municipal de Educação
Rua Bernardo Pinto nº 10 - Centro — Cubatão — CEP 11.510-260
Fones: (13) 3362-6252 — E-mail: seduc-cubatao(Dhotmail.com
jotumento(s
UTTIS! [57 O TUDO ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
O UBATÃO COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Companhia Municipal de Trânsito
Ofício nº 442/201 8/CMT/DIROP/aob
Re£.: Ofício nº 088/2018/SEDUC/GS-misn
Cubatão, 09 de junho de 2018.
Prezado Senhor,
Em resposta ao ofício supramencionado e Indicação nº
1070/2017 do Ver. Aguinaldo Araújo, solicitando seja incorporado aos ônibus
municipais, escolares e transportes alternativos, as imagens dos pontos
turísticos da cidade, informamos a V.Sa., que em conversa com o Sr. Isaias,
Assessor do Nobre Vereador, ficou combinado de aguardarmos a nova empresa
de ônibus para retornarmos o assunto em questão.
Nesta oportunidade, renovamos Os nossos protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
[Imo. Senhor correspondência nº J04-5
PEDRO DE SÁ FILHO Recebido em. Ms 26) Ada
Secretário de Educação da Og .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO BE SEDUC +
Companhia Municipal de T rânsito de Cubatão
ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão — SP - CEP 11,510-000 — Tel.: (13) 3362-5600
e-mail: emt(Qemteubatão.sp. gov.br
PÁTIO: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sítio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11.505-020 — Tels.: 0800 77 11 194 - (13) 3372-4556
e-mail: pátio(Demtcubatao.sp.gov.br
O +
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO k
Estado de São Paulo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário
COPIA
Ofício nº 139/2018/SEDUC/GS-mlsn
Cubatão, 06 de junho de 2018.
“485º da Fundação do Povoado e
69º de Emancipação”.
À
VIAÇÃO SÃO BENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Cubatão - SP
Assunto: Indicação nº 1070/2017 — Vereador Aguinaldo Araújo
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Em atendimento ao pedido do Nobre Edil, encaminhamos cópia da indicação acima mencionada,
o qual solicita providências desta Secretaria, para que sejam incorporadas na pintura do
Transporte Escolar imagens dos pontos turísticos da cidade.
Assim, visando resposta ao Nobre Vereador, solicitamos apreciação e manifestação quanto à
possibilidade de atendimento ao proposto na referida indicação.
No aguardo de breve retorno em vista do tempo decorrido, aproveitamos a oportunidade para
externar os votos de estima e consideração.
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O
PEDRO DE SÁ FILHO q
Secretário Municipal de Educação
Atenciosamente,
Rua Pç. Dos Emancipadores s/ nº - Centro — Cubatão — CEP 11.510-900
Fones: (13) 3362-6252 — E-mail: educacao(Bcubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO q
Estado de São Paulo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário l
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Ofício nº 140/2018/SEDUC/GS-misn O Õ
Cubatão, 06 de junho de 2018.
“485º da Fundação do Povoado e
69º de Emancipação”.
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EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA
Cubatão - SP
Assunto: Indicação nº 1070/2017 — Vereador Aguinaldo Araújo
Em atendimento ao pedido do Nobre Edil, encaminhamos cópia da indicação acima mencionada,
o qual solicita providências desta Secretaria, para que sejam incorporadas na pintura do
Transporte Escolar imagens dos pontos turísticos da cidade.
Assim, visando resposta ao Nobre Vereador, solicitamos apreciação e manifestação quanto à
possibilidade de atendimento ao proposto na referida indicação.
No aguardo de breve retorno em vista do tempo decorrido, aproveitamos a oportunidade para
externar os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
O adido
PEDRO DE SÁ FILHO
Secretário Municipal de Educação
4 Lmedo fu mad em ABOEMÊ ,e par Correro am memo data
Rua Pç. Dos Emancipadores s/ nº - Centro — Cubatão — CEP 11.510-900
Fones: (13) 3362-6252 — E-mail: educacao(Bcubatao.sp.gov.br
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CONSÓRCIO BENIX
VIAÇÃO SÃO BENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA.
Cubatão, 29 de junho de 2018.
REF.OFICIO nº 139/2018/SEDUC/GS - misn
OFÍCIO nº 140/2018/SEDUC/GS-mls
ASSUNTO: INDICAÇÃO nº 1070/2017 — Vereador
Aguinaldo Araújo
Senhor Secretário,
Trata-se de ofício enviado às empresas EXPRESSO FENIX VIAÇÃO LTDA e VIAÇÃO SÃO BENTO
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que formam o consórcio BENIX, dando ciência da Indicação supra
de autoria do Nobre Vereador Aguinaldo Araújo, na qual o mesmo solicita para que sejam
incorporadas na pintura do Transporte Escolar imagens dos pontos turísticos do município.
Assim, a SEDUC solicita apreciação e manifestação quanto a possibilidade de atendimento ao
proposto na referida Indicação
Primeiramente, cumpre esclarecer que não havia previsão de pintura especial nos ônibus
destinados ao transporte de escolares nem no edital, nem no contrato assinado com essa
Administração, sendo que o atendimento da solicitação do Nobre Edil implicará em gastos que
não foram levados em conta para a composição do preço apresentado em nossa proposta, sendo
inviável.
Há de se observar que nossa empresa cumpre as exigências contidas no edital e no contrato no
tocante a sua frota, sendo certo que todos os veículos utilizados para o transporte de estudantes
no município contam com uma faixa amarela ao redor do carro na qual contém o dístico ESCOLAR
em preto (cf. detérmina o artigo 136 — inciso 3º da Lei nº 9.503/97 e segundo estabelecido na
Cláusula 10, alínea “i” do nosso contrato, o que também tornará sem sentido a pintura especial.
Sendo oque nos resta para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar os votos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Representante Legal
? E correspondência nº LO - E
Recebido em. LI DS 49
Ilmo. Sr. go
PEDRO DE SÁ FILHO aa
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Secretário Municipal de Educação
a
Transportar Talentos é a Nossa Especialidade! E facebook.com/grupoteltur ei) grupo tel NY grupotel.tur.br
MEMO 665/2017/SEJUR-Leg
SEJUR
Sra. Secretária,
Restituímos o presente para ciência do
Ofício que nos foi enviado pela CMT, conforme
consta as fis. 06, e também, cópia dos ofícios
enviados as Viações São Bento e Fênix (fls. 07
a 09), assim como a reposta por parte da
Empresa Consórcio BENIX (fls. 10).
ubatão, 29/06/18.
? Pedro de Sá .
: Secretário Municipal de Educação

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