| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 951 / 2018 |
| Date | 2018-07-17 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 90/18 |
| native_id | 5386 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0385/2018/SEJUR - Leg Processo nº 7510/2018 Cubatão, 11 de julho de 2018. Ref.: Requerimento nº 90/2018 Vereador — Rafael de Souza Villar 2 3 Ofício- e nº 162/2018/DVA - tep 14 oz ' Processo nº 662/2018 & Ilustríssimo Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante foi encaminhado a SECULT — Secretaria Municipal de Cultura, através do memorando nº 0578/2018/SEJUR-Leg, para conhecimento e competente manifestação e assim que obtivermos resposta daquela pasta, enviaremos a esta E.Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. ) Re MARGARIDO ALENCAR DALESSIO —— Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP.