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materia nº 953/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 953 / 2018
Date 2018-07-17
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 839/17
native_id5388

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0387/2018/SEJUR- Leg
Processo nº 10353/2017
Cubatão, 12 de julho de 2018.
Ref.: Vereador Rodrigo Ramos Soares
Ofício nº e - 1011/2017 — tep
Processo nº 1671/2017
Indicação 839/2017
Excelentíssimo Senhor ,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante da Indicação supra citada foi encaminhado à
SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento gerando a manifestação cuja cópia
segue em anexo.
Na oportunidade, renovam
consideração e apreço. a
c
(
nossos protestos de elevada
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO )
* Secretária de Assuntos Jurídicos Fá
/
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
CUBATÃO - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Wwwww.cubatao.sp.gov.br
SEPLAN
Sr. Secretário:
Foi elaborado por este departamento, projeto de renovação
urbana da Av. Beira Mar, composta por 4 trechos e, a obra foi contratada pela Secretaria de
Obras, através do Contrato 096/2015.
Contudo pode-se observar, a séria crise financeira pela qual
atravessa a municipalidade, bem como o país, que motivou os atrasos nos pagamentos das
medições, comprometendo, dessa maneira o cumprimento do cronograma da obra.
Considerando-se os entraves para a completude do
cronograma inicial, foi proposta pela SEMOB, alteração contratual, mediante a supressão de
itens, e redução do valor contratual de forma a prover a funcionalidade de apenas um trecho
do projeto.
Portanto, havendo o equilíbrio financeiro da prefeitura, a
obra de renovação urbana da Av. Beira Mar poderá ser retomado, através de novo contrato.
o.
. Sarabando Neto
ua)
Secretário Municipal de Planejamento

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