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materia nº 1012/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1012 / 2018
Date 2018-07-24
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 90/18
native_id5539

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0395/2018/SEJUR- Leg
Processo nº 7510/2018
Cubatão, 18 de julho de 2018.
Ref.: Vereador Rafael de Souza Villar
Ofício-e nº 162/2018/DVA-tep
Processo nº 662/2018
Requerimento nº 90/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado
a Secretaria Municipal de Cultura gerando a manifestação cuja cópia segue em
anexo.
Na oportunidade, -renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. / ]
»FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALESSIO
“Ne Becretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP. | ,
jela Pp: 18» 03 [4
SEJUR
Sr Secretária,
de
novembro de 2017, em reunião com a classe
Informo que desde o dia 1º
artística na Biblioteca Central, a Secretaria de
PEDRO DE SÁ FILHO
Cultura de Cubatão se dispôs a colaborar na SECRETÁRIO DE CULTURA
retomada do Festac, disposta em proposta da
72 Conferência de Cultura, realizada em abril do
mesmo ano, orientando que os próprios
coletivos se apropriassem do festival, antes
erido pela Administração Municipal via
SECULT. No mesmo mês, reconhecendo o
valoroso projeto dos artistas, houve a inclusão
da emênda do Nobre Edil em nome da
Associação Cultural Incena Brasil.
E Em fevereiro de 2018, designei a
minha assessoria para tratativas de plano de
trabalho do festival e ampliando parcerias para ,
atividades paralelas para o segmento teatral,
sendo que a SECULT já alinhou ações
formativas e de difusão cultural junto ao SESC
Santos, à APAA — Associação Paulista de
Amigos da Arte, à POIESIS — Instituto de Apoio.
à Cultura, à Língua e à Literatura.
Em março foi iniciado o procedimento
interno da Administração para execução da
emenda (Proc. Adm. 2580/18). Em junho, após
constante diálogo entre os artistas e a SECULT,
foi finalizada a entrega de documentos e plano .
de trabalho da Incena Brasil, reservado os
valores e o preparo das minutas de Termo de
valores e o preparo das minutas de É
Fomento e Plano de Trabalho.
: Em julho, houve a análise jurídica
sobre as minutas e atualmente o processo
tramita para empenho financeiro e redação
final, a fim de que seja realizada a subvenção e
o Festac ocorra entre os dias 3 e 19 de agosto.
Vale ressaltar que o plano de trabalho
apresentado pela Incena Brasil, quando

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