| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1012 / 2018 |
| Date | 2018-07-24 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 90/18 |
| native_id | 5539 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0395/2018/SEJUR- Leg Processo nº 7510/2018 Cubatão, 18 de julho de 2018. Ref.: Vereador Rafael de Souza Villar Ofício-e nº 162/2018/DVA-tep Processo nº 662/2018 Requerimento nº 90/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, -renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. / ] »FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALESSIO “Ne Becretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. | , jela Pp: 18» 03 [4 SEJUR Sr Secretária, de novembro de 2017, em reunião com a classe Informo que desde o dia 1º artística na Biblioteca Central, a Secretaria de PEDRO DE SÁ FILHO Cultura de Cubatão se dispôs a colaborar na SECRETÁRIO DE CULTURA retomada do Festac, disposta em proposta da 72 Conferência de Cultura, realizada em abril do mesmo ano, orientando que os próprios coletivos se apropriassem do festival, antes erido pela Administração Municipal via SECULT. No mesmo mês, reconhecendo o valoroso projeto dos artistas, houve a inclusão da emênda do Nobre Edil em nome da Associação Cultural Incena Brasil. E Em fevereiro de 2018, designei a minha assessoria para tratativas de plano de trabalho do festival e ampliando parcerias para , atividades paralelas para o segmento teatral, sendo que a SECULT já alinhou ações formativas e de difusão cultural junto ao SESC Santos, à APAA — Associação Paulista de Amigos da Arte, à POIESIS — Instituto de Apoio. à Cultura, à Língua e à Literatura. Em março foi iniciado o procedimento interno da Administração para execução da emenda (Proc. Adm. 2580/18). Em junho, após constante diálogo entre os artistas e a SECULT, foi finalizada a entrega de documentos e plano . de trabalho da Incena Brasil, reservado os valores e o preparo das minutas de Termo de valores e o preparo das minutas de É Fomento e Plano de Trabalho. : Em julho, houve a análise jurídica sobre as minutas e atualmente o processo tramita para empenho financeiro e redação final, a fim de que seja realizada a subvenção e o Festac ocorra entre os dias 3 e 19 de agosto. Vale ressaltar que o plano de trabalho apresentado pela Incena Brasil, quando