| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1013 / 2018 |
| Date | 2018-07-24 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 19/18 |
| native_id | 5540 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0396/2018/SEJUR- Leg Processo nº 2190/2018 Cubatão, 18 de julho de 2018. Ref.: Vereador Márcio Silva Nascimento Ofício-e nº 31/2018/DVA-tep Processo nº 179/2018 Requerimento nº 19/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura gerando a manifestação cuja cópia seguem anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. / a 7 a FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES | Presidente da Câmara Municipal Io ams 180g 03 é 18 Cubatão — SP. | í MEMO nº 433/2018 — Leg , Processo nº 2190/2018 SEJUR/GS Senhora Secretária, Em atenção ao requerimento nº 19/2018 de competência e lavra do nobre Vereador R ime 9/18 equerimento 8 de a do Nobre Ed Márcio Silva Nascimento, informo que a proposta | ma na i N peiáiito e de desconto e isenções no ingresso de hossamos resnandár à Am Als munícipes em unidades de conservação, assim hatão OZ/ABe como o desenvolvimento de atividades educacionais vem de encontro com politicas NY públicas defendidas por esta pasta. Contudo, considerado-se que o a Estrada " Caminho do mar está inserida dentro da área de abrangência do Parque Estadual Serra do Mar as atividades ali desenvolvidas são de competência do Órgão Ambiental Estadual. Neste sentido, informo que a Secretaria Municipal de Turismo está em tratativas junto à administração do Parque visando o atendimento Iuiemots os ray as Seas = adido : R te de pautas contempladas neste requerimento. Sugiro, portanto, manifestação da pasta | Ml Jurado Word das pautas. do Turismo para que informe o encaminhamento ; Esperando ter atendido a requisição do “4 nobre edil, permaneço à disposição para os RI A LG as vi Ga adds , je j esclarecimentos que se fizerem necessários. Cubatão, 05 de jul je 2018 AA, G e. Ema! sa Re mauromabáoNEr | O ddaa ADA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE Ss a, p=