br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 1013/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1013 / 2018
Date 2018-07-24
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 19/18
native_id5540

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0396/2018/SEJUR- Leg
Processo nº 2190/2018
Cubatão, 18 de julho de 2018.
Ref.: Vereador Márcio Silva Nascimento
Ofício-e nº 31/2018/DVA-tep
Processo nº 179/2018
Requerimento nº 19/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura gerando
a manifestação cuja cópia seguem anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. /
a 7
a
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES |
Presidente da Câmara Municipal Io ams 180g 03 é 18
Cubatão — SP. | í
MEMO nº 433/2018 — Leg ,
Processo nº 2190/2018
SEJUR/GS
Senhora Secretária,
Em atenção ao requerimento nº 19/2018
de competência e lavra do nobre Vereador R ime 9/18
equerimento 8 de a do Nobre Ed
Márcio Silva Nascimento, informo que a proposta | ma na i N peiáiito e
de desconto e isenções no ingresso de hossamos resnandár à Am Als
munícipes em unidades de conservação, assim hatão OZ/ABe
como o desenvolvimento de atividades
educacionais vem de encontro com politicas NY
públicas defendidas por esta pasta.
Contudo, considerado-se que o a Estrada "
Caminho do mar está inserida dentro da área de
abrangência do Parque Estadual Serra do Mar as
atividades ali desenvolvidas são de competência
do Órgão Ambiental Estadual.
Neste sentido, informo que a Secretaria
Municipal de Turismo está em tratativas junto à
administração do Parque visando o atendimento Iuiemots os ray as Seas = adido :
R te
de pautas contempladas neste requerimento.
Sugiro, portanto, manifestação da pasta | Ml Jurado Word
das pautas.
do Turismo para que informe o encaminhamento
; Esperando ter atendido a requisição do
“4
nobre edil, permaneço à disposição para os RI A LG as vi Ga adds
, je j
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Cubatão, 05 de jul je 2018
AA, G e. Ema! sa
Re
mauromabáoNEr | O ddaa ADA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE Ss
a,
p=

open original →