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materia nº 1068/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1068 / 2018
Date 2018-07-31
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 70/17
native_id5595

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0413/2018/SEJUR- Leg
Processo nº 2498/2017
Cubatão, 26 de julho de 2018.
Ref: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício nº 105/2017 - prp
Processo nº 264/2017
Indicação nº 70/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que O pedido constante da indicação supra citada foi encaminhado a
CMT- Companhia Municipal de Trânsito, gerando a manifestação cuja cópia segue
em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. di
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
“Secretária de Assuntos Jurídicos
E-RA
A Vossa Excelência o Senhor áiOBhs AT OM
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES To ———
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
der |
Vê
UBATÃO
Companhia. Municipal de Trânsito
Ofício nº 540/2018/CMT/DIROP/apm
REF. Of. Nº 075/2017/GP/SEGOV-luci
Processo nº 2498/2017 —
Ind. 70/17- ver. Aguinaldo Alves Araújo
Cubatão, 16 de Julho de 2018.
Ilmo. Sr.
Informamos a V.Sra. que fica inviável o pedido da ind. 70/17 do Nobre
Edil, conforme estudos técnicos com cópia em enexo.
Nesta oportunidade, renovamos os nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
JEFFERSON DÍAS GOMES NEVES CANSOU
Supe
Ilmo. Sr
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Governo
Cubatão
Culbatão, 28 de junho de 2018.
Prezado Senhor Diretor
Em atenção em a V. Sº, solicitação foi verificada a real situação em que se encontra a Av. Brasil com
esquina da Rua Martim Francisco, Jardim Casqueiro, redutor de velocidade e instalação de semáforos.
Quanto à instalação de ondulação transversal (lombada), se torna inviável a implantação do dispositivo de
ondulação transversal, a existência de guias rebaixadas. Conforme o art. 5º inciso V, da Resolução numero
500 observar guia rebaixada, destinada a entrada e saída de veículos.
“ plantação de um semáforo é uma decisão que acarreta impactos consideráveis, que podem vir a ser
tanto positivos como negativos. Instalado corretamente, propicia a diminuição de acidentes e o maior
conforto de veículos e pedestres.
Entretanto, quando um semáforo é utilizado indevidamente, ocasiona: - Aumento no número de
acidentes; - Aumento no número de paradas; - Espera desnecessária; - Impaciência; - Estímulo ao
desrespeito, descrédito do semáforo; - Pedestres expostos a avanços imprevistos dos motoristas, etc... -
Gastos desnecessários de instalação, operação e manutenção.
De acordo com o Manual de Semáforos do DENATRAN — 50% dos tempos de viagens e 30% do consumo
de gasolina são gastos com carros parados nos cruzamentos com semáforos.
Quanto os critérios para instalação de semáforos existem diversos modos:
Critério 1 — Fluxo veicular das oito horas
Critério 2 — Fluxo veicular das quatro horas
““Nitério 3 — Fluxo veicular na hora de pico
Wfitério 4 — Fluxo de pedestres
Critério 5 — Travessia de escolares
Critério 6 — Compactação de pelotões em eixos de semáforos coordenados
Critério 7 — Histórico de acidentes
Critério 8 — Organização do trânsito em redes de semáforos
Um semáforo não deve ser instalado a menos que um ou mais dos critérios descritos nesta seção sejam
atendidos. Além disso, é necessário que um estudo de engenharia comprove que tal implantação
acarretará na melhoria geral das condições de segurança e/ou de operação do local em questão.
Um semáforo não deve ser instalado se vier a interromper bruscamente a progressão de uma corrente de
trânsito.
As análises devem avaliar o tratamento que deve ser dado aos movimentos de conversão à direita das vias
não preferenciais, determinando, se houver qual o número de veículos pertencentes a estas conversões
que deve ser descontado da contagem da via não preferencial por ocasião da verificação dos critérios.
: O que diz questão á via não se encontra em condições de atender as especificações da Sinalização
apresentada ate o momento.
Devido ao fluxo de veículos na via e o tempo, essa sinalização perdeu a sua habilitação de segurança para
os usuários podendo a vir causar acidentes.
Portanto a necessidade de se fazer a sinalização de imediato nos cruzamentos das vias em questão bem
como, nos cruzamentos próximos fazendo assim os quadrantes, bem como um estudo de implantação de
placa aérea com luminoso piscante nas cores em amarelo de indicativo de cruzamento perigoso.
Por fim, conforme foi observado na Rua Martim Francisco há necessidade de se fazer o reparo devido a
sua má conservação, para melhor segurança dos transeuntes da via, bem como a restauração das
calçadas.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Gomes
C Anº 5061282703

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