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materia nº 1082/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1082 / 2018
Date 2018-07-31
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/18
native_id5609

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0427/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 7508/2018
Cubatão, 26 de julho de 2018.
Ref.: Vereador - Rafael de Souza Villar
Ofício - e nº 161/2018/DVA - tep
Processo nº 661/2018
Requerimento nº 89/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria dos Nobres Edis, informar que O pedido nele
constante foi enviado à SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexa,
Na oportunidade, renôvamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. /)
q FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DA
— "Secretária de Assuntos Jurídi
SSIO
A Vossa Excelência o Senhor E
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
mae ASA
|a910:Bhs DÊ de OE. deJê
|
1
|
MEMO. 0577/2018/SEJUR
SEGOV
Senhora Secretária, ,
é Entendemos que a resposta mais ,
adequada é que não há previsão
or amentária nem disponibilidade financeira
p ara atendimento ao Pleito do Ilustre
Vereador.
ll! O ——
Entretanto cabe a V.Sa. deliberar
quanto as questões solicitadas.
Após, encaminhar à SEJUR para
elabora ão de resposta ao Vereador.
Cubatão, 19/07/2018
Pedro de Sá Filho
; Secretário de Educação ;
| GF /Secreteria
SEJUR
Senhora Secretária,
Ciente, diante do solicitado pelo nobre edil e a
imanifestação do Senhor Secretário de
Educação, ressalto que assim que tivermos a
equalização das contas municipais,
e e e o eee
retomaremos os estudos para o retorno das
olsas de estudos para O ensino superior. ;
dai AE
—

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