| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1082 / 2018 |
| Date | 2018-07-31 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/18 |
| native_id | 5609 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0427/2018/SEJUR - Leg Processo nº 7508/2018 Cubatão, 26 de julho de 2018. Ref.: Vereador - Rafael de Souza Villar Ofício - e nº 161/2018/DVA - tep Processo nº 661/2018 Requerimento nº 89/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria dos Nobres Edis, informar que O pedido nele constante foi enviado à SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexa, Na oportunidade, renôvamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. /) q FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DA — "Secretária de Assuntos Jurídi SSIO A Vossa Excelência o Senhor E Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. mae ASA |a910:Bhs DÊ de OE. deJê | 1 | MEMO. 0577/2018/SEJUR SEGOV Senhora Secretária, , é Entendemos que a resposta mais , adequada é que não há previsão or amentária nem disponibilidade financeira p ara atendimento ao Pleito do Ilustre Vereador. ll! O —— Entretanto cabe a V.Sa. deliberar quanto as questões solicitadas. Após, encaminhar à SEJUR para elabora ão de resposta ao Vereador. Cubatão, 19/07/2018 Pedro de Sá Filho ; Secretário de Educação ; | GF /Secreteria SEJUR Senhora Secretária, Ciente, diante do solicitado pelo nobre edil e a imanifestação do Senhor Secretário de Educação, ressalto que assim que tivermos a equalização das contas municipais, e e e o eee retomaremos os estudos para o retorno das olsas de estudos para O ensino superior. ; dai AE —