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materia nº 1128/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1128 / 2018
Date 2018-08-07
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 4/17
native_id5699

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0471/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 2472/2017
Cubatão, 01 de agosto de 2018.
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício nº 39/2017- prp
Processo nº 169/2017
Indicação nº 04/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia da Indicação do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado
à SESEP -— Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e
Serviços Públicos, a qual nos informou que os serviços de desassoreamento e
limpeza geral ao longo do córrego denominado Mãe Maria, não poderá ser
executado por esta municipalidade, devido à restrição ambiental.
Na oportunidade, rengvamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
A
/ 2
FÁBIA MARGARIDO sure duros
——— Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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