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materia nº 1228/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1228 / 2018
Date 2018-08-14
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 312/17
native_id5799

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0494/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 4443/2017
Cubatão, 06 de agosto de 2018.
Ref.: Vereador Sérgio Augusto de Santana
Ofício -e nº 403/2017- tep
Processo nº 731/2017 | de
Indicação nº 312/2017 |
|
l
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante da indicação supra citada foi encaminhado à
SESEP - Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e serviços Públicos, gerando
a manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
ÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
— Secretária de Assuntos Jurídicos |,
/ )
A
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenadoria de Assuntos Legislativos
Sr. Coordenador,
De ordem do Senhor Secretário/SEJUR
com a remessa de Ofício à E. Câmara Munici al,
acusando do
encaminhamos para prosseguimento.
Cubatão, 18 de maio de 2017.
recebimento
resente
Cleunice da Silva Abreu
Serviço de Expediente - SEJUR
SESEP
Senhor Secretário,
De ordem do Prefeito, solicito verificar, junto
às Unidades competentes, a possibilidade de
atendimento aos termos da INDICAÇÃO,
oriunda da Egrégia Câmara.
ubatão, 18 de maio de 2017.
Fis.: No QU
ProcessoNº 4UG3 de Q0142
Fiscalização
Sr. (a) Fiscal,
Encaminhamos para conhecimento e prossegui-
mento ao atendimento.
Cubatão, 01 de junho
2017.
Lourival Vieira Lopes
Diretor - DSUC
FPERMO DE aNEKXAÇÃO
nexei ao presente
o(s) apmimenios iate
DSUC
Sr. Diretor,
Encaminhamos o presente para ciência
e avaliação quanto à possibilidade de
atendimento.
Cubatão, 31 de maio de 2017.
lg
—
Edss A
Secretário |
VASO
INTIMAÇÃO . Goma b Página | de 1
5)
uy jao Nº
ola
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -€
Secretaria de Manutenção Urbana e Serviços Públicos
Rua Albertina Couto, 101 - Vila Couto - Cubatão
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/06/2017 ” Nº
10:00:00 — INTIMAÇÃO 100133/2017
Fica o(a) Sr.(a) Armando Gonçalves CRC 485642, residente à Rua Adolfo Lutz nº 35 - Ponta da
Praia - Santos - CEP 11.035-000,
INTIMADO A: Proceder os serviços de roçada do lote de vossa
Vila Nova - Ay Nove de Abril s/nº
o Artigo 57, Inciso II, Alínea A, Item 05.
Proceder com a limpeza total do terreno . O não atendii
Prazo: 15 dias, a contar do recebimento desta.
propriedade, existente no loteamento denominado
- Quadra FA Lote 6. De acordo com a Lei 075/2013, Artigo 43. Bem como
mento implicará em multa de R$ 1.000,00.
In
tm As
Recebi a intimação: X apa
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Cubatão, 23 de e A à pi Olidão [3
Ss
“INTIMAÇÃO Página 1 de 1
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ol
Secretaria de Manutenção Urbana e Serviços Públicos
Rua Albertina Couto, 101 - Vila Couto - Cubatão
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/06/2017 X : Nº
10:00:00 INTIMAÇÃO 100134/2017
Fica o(a) Sr.(a) Albano Correia Duarte Serra CPF 322.481.058-00
Lj 2 - Jardim Casqueiro .
INTIMADO A: Proceder os serviços de roçada do lote de vossa propriedade, existente no loteamento denominado
Vila Nova - Ay Nove de Abrils/nº. Quadra 02, Lote 7. De acordo com a Lei 075/2013, Artigo 43. Bem
como o Artigo 57, Inciso II, Alínea A, Item 05.
Proceder com a limpeza total do terreno. O não atendimento implicará em multa no valor de R$ 1.000,00.
Prazo: 15 dias, a contar do recebimento desta.
, residente à Av Europa nº 3038
Eber Ribeiro da Silva
viiity de Qt
J À R 4 Fiscal de Serviços Públicos
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Icos
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Recebi a intimação: Da, a O SU. A sw
h
Cubatão, 12 de
aa A NY
Fiscal de'Serbiços Púb

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
DSUC
Sr Diretor,
Informamos que a demora no retorno deste
atendimento, deve-se à interrupção “no
serviço de correio. Pois um “dos lotes a
serem intimados é de propriedade de um
morador do município de Santos. o
Após intimações (folha 6), os terrenos foram
totalmente limpos conforme foto (folha 7).
Encaminho para ciência.
SESEP
Sr. Secretário,
Restituímos o) presente, em atendimento à solicitação da
Indicação nº 312/2017 de autoria do nobre edi, Sérgio
Augusto Santana, informando que, após envio de intima-
ção aos proprietários, através do Setor de Fiscalização
deste Departamento, os terrenos foram devidamente
limpos, conforme descrito em cota retro,
Cubatão, 0408/2017 A
Gilvan Guimarães
Diretor/DESUC
oordenadoria de Assuntos Legislativos
r.Coordenador, l
nte à manifestação em cota retro, restituo para as de-
ais providências. no
Cut tão, 04 de agosto de 2017.
-Secretâró-SESEP
Cubatão, 27/07/2018:
Co FIsiN OB.
Processo Nº. MI42.. de. ROLF
SEJUR
Senhora Secretária,
De ordem do Prefeito é após manifestação
das Unidades
providências de Vossa Senhoria para que,
inexistindo " quaisquer “outros trâmites “no
"pertinentes," solicito
” âmbito desta "Municipalidade "e “conforme
entendimentos, verificar a" possibilidade” de
resposta, nos termos do permissivo legal
constante” no Decreto "Municipal" nº
7.809/1999, "alterado "pelo Decreto Municipal
nº 8:736/2005." o pa
CEratiraDM O 01

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