materia nº 11/2017

“E. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO )
ai po ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 063/2017/SEJUR/csa
Processo nº 2495/2017
Cubatão, 14 de março de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES s
Presidente da Câmara Municipal E
Cubatão — SP. AB is 44 03 ql)
Ref.: Vereador AGUINALDO ALVES DE ARAÚJO
Ofício nº 44/2017-prp
Processo nº 174/2017
Indicação nº 09/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha cópia da Indicação de autoria do Vereador AGUINALDO
ALVES DE ARAUJO.
Em atenção, informamos que a sugestão do Nobre Edil foi
encaminhada aos setores competentes desta Municipalidade, para conhecimento.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
JULIANA SOARES JOÃO
Secretária de Assuntos Jurídicos