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materia nº 1233/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1233 / 2018
Date 2018-08-14
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 181/17
native_id5804

Autoria

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texto original #

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Ofício nº 0499/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 3100/2017
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício nº 226/2017-prp
Processo nº 465/2017
Indicação nº 181/2017
Senhor Presidente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cubatão, 06 de agosto de 2018.
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a
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante da indicação supra citada foi encaminhado à
SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e serviços Públicos, gerando
a manifestação cuja cópia segue em anexo.
consideração e apreço.
À
Na oportunidade, | renovamos nossos protestos de elevada
— — Secretária de Assuntos Juridi s
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
com a remessa de Ofício à E. Câmara Municipal,
acusando o recebimento do presente,
Fisint 07º
Processo Nº de go7
encaminhamos para prosseguimento.
Cubatão, 26 de abril de 2017.
E
Cide +
Cleunice da Silva Abreu a /
Serviço de Expediente - SEJUR po
Senhor Secretário,
De ordem do Prefeito, solicito verificar junto
atendimento aos termos da INDICAÇÃO,
às Unidades competentes, a possibilidade de
oriunda da Egrégia Câmara.
Cubatão, 26 de abril de 2017.
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CESAR DA SNK NCCAE
Secretário Municipal dg&overno
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
484 ANOS DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
“88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO”
Ofício nº 111 /2017/SESEP/ESM/pma Cubatão, 19 de julho de 2017.
Assunto: Manutenção de asfalto
Ilmo Sr.
Engenheiro Orlando Arantes
DER — Departamento de Estradas e Rodagens
O Dr. Fernando Costa, 155 — Vila Stº Rosa — Cubatão /SP
Pd
Prezado Senhor,
A Prefeitura Municipal de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de
Manutenção Urbana e Serviços Públicos, vem pelo presente instrumento solicitar sua
manifestação quanto as medidas que estão sendo ou serão tomadas referente a manutenção das
vias de acesso ao viaduto Rubens Paiva (do Jd. Casqueiro) e manutenção das vias marginais dos
bairros periféricos ao viaduto como Jd. Casqueiro, Vila dos Pescadores e Vila Pelicas.
Tal solicitação se justifica pelos frequentes pedidos dos moradores destes bairros
que sofrem constantes transtornos devido aos buracos nas vias que podem acarretar em graves
acidentes.
A
Atenciosamente.
NoA
1)
W ll
E
o)
pot saita Melo
Secretário Municipal dé Manutenção Urbana e Serviços Públicos
Rua Albertina Couto, 101 — Vila Couto — Cubatão/SP — Tel: (13) 3372-8980
Sesep.pmclOgmail.com
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
5º DIVISÃO REGIONAL DO DER
Rua Dr. Fernando Costa, nº 155 — Cubatão/SP — CEP.: 11510-310
OFICIO DR.5/EXTº-210-27/07/2017
SESAU RAL -210-27/07/2017
PREZADO SENHOR,
REF.: Ofício nº 111/2017/SESEP/ESM/pma, de 19/07/2017.
ASS.: Solicita informar quais as providências que estão sendo tomadas referente a manutenção
das vias de acesso ao Viaduto Rubens Paiva no Bairro Jardim Casqueiro.
Em atenção ao ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, informamos
que esta Divisão Regional “notificou” a empresa Azevedo & Travassos para que a mesma
executasse os serviços necessários para sanar as patologias e vícios de construção que a obra
está apresentando. É
Tendo em vista, que até a presente data a empresa não providenciou os reparos
necessários; encaminhamos o assunto ao jurídico do DER/SP para aplicação na empresa das
sanções previstas na legislação vigente.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente
ORLANDO ARANTES
DIRETÓRDA SDIVISÃO REGIONAL DODER |
Eng? Orlando Morgado Junio
ILMO. SENHOR
EDSON SALVO MELO
D.D. SECRETARIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS URB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
RUA ALBERTINA COUTO, 101
VILA COUTO
CUBATÃO/SP
CEPULSIO.LOO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO FIS.: NO rt
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº 5) 1.0) de 20 1
Coordenadoria de Assuntos Legislativos tá
Sr. Coordenador,
Após oficiar e ser oficiado pela º
Empresa responsável, encaminhamos '4
cópias dos mesmos, fls. 08 e 09, para “
ciência e prosseguimento. se
Cubatão, 01 de agosto de 2017. o?
02
15
De ordem do Prefeito e após manifestação . E
“das Unidades pertinentes, solicito :
* providências de Vossa Senhoria para que, a
q quer outros tramites no 48
Senhora Secretária,
unicipalidade e conforme ”

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