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← Cubatão (SP)

materia nº 1255/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1255 / 2018
Date 2018-08-14
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 202/17
native_id5826

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0548/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 14465/2017
Cubatão, 09 de agosto de 2018.
Ref.: Ofício nº 068/2018 —jrs (reiterando o de nº 1539/2017/DVA-tep )
Processo nº 2432/2017
Requerimento : nº 202/2017
Vereadores: Rodrigo Ramos Soares
Wilson Pio dos Reis
Érika Verçosa Albuquerque de Almeida Nunes
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Ofício supra citado que reiterou O
Requerimento dos Nobres Edis foi encaminhado à SEMOB — Secretaria Municipal
de Obras, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
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FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
"* Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência O Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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E ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº (4449 de: 20!
SEMOB
Senhor Presidente da Câmara Rodrigo Ramos
encaminho para apreciação e manifesta E
quanto a inserção no onograma de reitormas
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SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS
PROJETO : NUCLEO DE CONVIVENCIA
MUNICÍPIO: CUBATÃO-SP
ASSUNTO: ne DE CONVIVENCIA ILHA CARAGUATÁ
DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO [> Es | NÃO
IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DO
AOPRIETÁRIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO
TERRENO.
ÚNICA
LEGENDA
PAULO TADEU MILAN - PROCURADOR
ENGENHEIRO RESPONSÁVEL
ENALT PAULO TADEU MILAN - CREA 0601 30.043 1
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RESERVADO PARA APROVAÇÕES
| SR. SEETRRIO
SOLICITO QUE SESA Comu-
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