| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1255 / 2018 |
| Date | 2018-08-14 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 202/17 |
| native_id | 5826 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0548/2018/SEJUR - Leg Processo nº 14465/2017 Cubatão, 09 de agosto de 2018. Ref.: Ofício nº 068/2018 —jrs (reiterando o de nº 1539/2017/DVA-tep ) Processo nº 2432/2017 Requerimento : nº 202/2017 Vereadores: Rodrigo Ramos Soares Wilson Pio dos Reis Érika Verçosa Albuquerque de Almeida Nunes Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Ofício supra citado que reiterou O Requerimento dos Nobres Edis foi encaminhado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Ed SA no FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO "* Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência O Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. E É pas mnacieRL o cuntião Ed PRI Hs: Nº Zi E ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº (4449 de: 20! SEMOB Senhor Presidente da Câmara Rodrigo Ramos encaminho para apreciação e manifesta E quanto a inserção no onograma de reitormas OS e E UV Et tê UM CTT O. Cubatão, . O o A Bel. sinto Niretor de Obras Públicas pesado ceras DESSES POR eee ndao PLANTA TÉRREO Escala 1:75 WD — 0 Ju. os camaão so fu S4a/00 18 Mafor go aut FOLHA Nº SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS PROJETO : NUCLEO DE CONVIVENCIA MUNICÍPIO: CUBATÃO-SP ASSUNTO: ne DE CONVIVENCIA ILHA CARAGUATÁ DECLARO QUE A APROVAÇÃO DO [> Es | NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO POR PARTE DO AOPRIETÁRIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DO TERRENO. ÚNICA LEGENDA PAULO TADEU MILAN - PROCURADOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL ENALT PAULO TADEU MILAN - CREA 0601 30.043 1 ENG4 RESERVADO PARA APROVAÇÕES | SR. SEETRRIO SOLICITO QUE SESA Comu- NÍICADO GO NoPeé Edu SUE QuANTO BP Gerorma Ra TrrDA NÃO SEA PSI «POIS ESTEMTS Em Pas se Peosero be um dovo Prédio Crer Arenbeér O futuro ULAS, CONPOLM Nº SA E SS. INPORMO Ane que esmmos em | PeSé bé COncLUSÃO dE Le fruta LTECÃ O Rs id frocimpnto Diretor de Obras Públicas 7