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← Cubatão (SP)

materia nº 1256/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1256 / 2018
Date 2018-08-14
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 79/18
native_id5827

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0549/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 6375/2018
Cubatão, 09 de agosto de 2018.
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício - e nº 129/2018/DVA - tep
Processo nº 559/2018
Requerimento nº 79/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que O pedido nele
constante foi enviado à SEMAM — Secretaria Municipal de Meio Ambiente, gerando a
manifestação cuja cópia segue er anexo.
Na oportunidade, renovamos e protestos de elevada
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consideração e apreço. Lá / )
>, FÁBIA MARGARIDO ALENC DALÉSSIO
= Secretária de Assuntos urídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
MEMO nº 499/2018 — Leg
Processo nº 6375/2018
SEJUR/GS
Senhora Secretária.
Em atenção ao requerimento nº 79/2018
de competência e lavra do nobre Vereador
Aguinaldo Alves de Araújo, informo que a Aguinaldo Alves de Araújo, a fim de q
indicação do Nobre Edil para a realização de
parcerias com o Departamento de Águas e
Energia Elétrica é conveniente e oportuna à
municipalidade, tendo em vista que o referido
departamento detêm estudos e expertise no
aludido tema.
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; Contudo, urge salientar que a Secretaria
Municipal de Obras está em tratativas junto ao
DAEE em consonância com a indicação do dileto
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vereador.
Neste sentido. colocamo—nos à
disposição para contribuir, dentro de nossa
esfera de competência, na resolução do
problema em tela.
Esperando ter atendido a requisição do
Cubatão (2 (OS /<CS€
nobre edil, permaneço à disposição para os
esclarecimentos que sé fizerem necessários.
Cubatão, 10 d pto de 2018
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MAURO HADDAD NIERI — Ermo DEANExAçÃO À
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE nan e]
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DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ed
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE OBRAS
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Sr. Chefe
Retornamos o presente após respondermos 0 Requerimento nº
079/2018, através do qual o Vereador Agnaldo Alves de Araújo solicita:
“que o setor competente da Prefeitura busque parcerias com a
iniciativa privada, utilizando os estudos já realizados pelos órgãos
competentes, incluindo análise técnica do DAEE - Departamento
de Águas e Energia Elétrica, que aponta o desassoreamento dos
rios como solução para o fim das enchentes no município”.
Inicialmente cabe esclarecer que o estudo realizados pelo DAEE
através do FCTH — Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, para
elaboração de estudos especializados para o “Controle de Inundações
das Áreas Urbanas e Industriais, situadas nas Bacias dos Rios Cubatão,
Pereque e Mogi, NÃO aponta o desassoreamento como solução para o
fim das enchentes no município de Cubatão.
O referido estudo previu uma série de obras para a cidade e
exclusivamente o desassoreamento.
As obras previstas no referido estudo teriam um custo, aproximado
de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) e a solução dos
problemas passaria ainda pela implantação do Projeto de
Macrodrenagem do Município, que possui um custo igualmente elevado.
PREFEITURA UNICIPAÍ DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE OBRAS
À. Y- Oumino Jo E-PA AS LILI
o
Quanto a solicitação de que “o setor competente busque
parcerias com a iniciativa privada”, temos a informar que até a
presente data desconhecemos que esta prefeitura ou especificamente
alguma das secretarias que a compõe, tenha se apropriado dos estudos
e seja gestora da busca de recursos para contratação dos Projetos
Executivos das Obras previstas, para que posteriores adote ações de
captação de recursos, bem como desconhecemos que a CIESP —
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, tenha tido oficialmente
ciência dos diagnósticos e das obras previstas nos estudos citados,
sendo que, trata-se da parte interessada na solução dos problemas das
inundações, já que colocam em risco as suas instalações e
consequentemente a segurança da população e meio ambiente.
05 - GXS qo f me, SUG/A018- ai Pol holg 0º
PREFEITURA MUNICIPAL
ou
“Marcos SNva
Divisão de Obras -
bebi
CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO

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