| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1316 / 2018 |
| Date | 2018-08-20 |
| Ementa | RESPOSTA À INDICAÇÃO 660/18 |
| native_id | 5984 |
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METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS-5P OF DO 1144/2018 São Bernardo do Campo, 14 de agosto de 2018. Referência: Ofício nº 0432/2018/SEJUR — Leg e Indicação Nº 660/2018 Senhora Secretária, Em atenção ao ofício e à indicação supramencionados, segue a informação técnica IT-GRB-DFB-117-2018, de 13/08/2018, a qual orienta o encaminhamento da presente solicitação de alteração de itinerário nas linhas de ônibus entre os municípios de São Paulo e Cubatão, para a ARTESP — Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, no endereço Rua Iguatemi, 105 — Itaim Bibi — São Paulo/SP — CEP 01451-011. No ensejo, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Cordialmente, MARCO ANTONIO ASSALVE Diretor de Gestão Operacional Excelentíssima Senhora FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Digníssima Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Praça dos Emancipadores, s/nº Centro — SP CEP 11510-900 IAGS OlseDE DO CAMPO PRAIA GRANDE EIcamPiNAS EIsão JOSÉ DOS CAMPOS Fa Quinto de Navemiro. 244 Av Eng” Amando de fria Pereiro 2064 Rue dep Cons 250 ando Kane, IODO Fa Leopoldo Amara, 263 R Caras, 165 dei il do da Como - So Paulo-SP —obequara - São « Sfgifórnardo do Campo - SP Sai Pra Gato -SP ja-Campinas- SP São José -sp CEP: Orofs.000 CEP: 04308-001 Cep tasaa Cep temo Talefono: (1) 3113-4700. Teiofona: (11) 5588.5281 Tio: a seraavo Telefone: (19) 3736.5700 Telefone: (12) 3833-5044 or-0s . IT- DEB-117-2018 0 . 0) E M T U IN FORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha A Nº Revisão 13/08/18 1 de2 EMTU Elaboração: Fábio Ferreira dos GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Santos Coelho DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | eruvitão nenique Cesar Assunto: Ofício nº 432/2018/SEJUR — Leg / Processo nº 8429/2018 / Indicação nº 660/2018 — Vereador Aguinaldo Alves de Araújo 1- OBJETIVO Esta informação técnica objetiva fornecer elementos para a Diretoria de Gestão Operacional - DO - elaborar manifestação para resposta à Secretaria Municipal de Assuntos Juríridicos sobre a indicação nº 660/2018, do nobre edil Vereador Aguinaldo Alves de Araújo. 2- ASSUNTO Solicitação de alteração de itinerário dos ônibus de transporte coletivo que se deslocam entre São Paulo e Cubatão, para que possam ir até a Praça Ideal Alonso, no bairro Ponte Nova, no município de Cubatão. 3- SUBSÍDIO PARA MANIFESTAÇÃO Após análise do documento, verificou-se que as linhas do transporte coletivo intermunicipal, que se deslocam entre os municípios de Cubatão e São Paulo, são consideradas intermetropolitanas, ou seja entre Regiões Metropolitanas, neste caso em particular, entre a Região Metropolitana da Baixada Santista e a Região Metropolitana de São Paulo. Tratam-se de linhas que são gerenciadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo — ARTESP, portanto fora da competência desta EMTU/SP. EMTU/DFB 1 Ne “ AT- DFB-17-2018 0 . (0) E M TU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha Revisão 13/08/18 2de2 EMTU Elaboração: Fábio Ferreira dos GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA a DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA ÃO ER esar Assunto: Ofício nº 432/2018/SEJUR -— Leg / Processo nº 8429/2018 / Indicação nº 660/2018 — Vereador Aguinaldo Alves de Araújo 4- CONCLUSÃO Tendo em vista que o deslocamento citado não é de competência desta EMTU/SP, sugere-se que o pleito do nobre edil seja realizado diretamente com a ARTESP, órgão responsável para analisar a viabilidade deste atendimento. É Henrique Cesar Simões de Oliveira Gerente Regional da Baixada Santista - GRB Fábio Ferreira dos Santos Coelho Chefe de Depto. de Fiscalização - DFB pd EMTU/DFB