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← Cubatão (SP)

materia nº 1316/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1316 / 2018
Date 2018-08-20
EmentaRESPOSTA À INDICAÇÃO 660/18
native_id5984

Autoria

Documents (1)

texto original #

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METROPOLITANA
DE TRANSPORTES
URBANOS-5P
OF DO 1144/2018
São Bernardo do Campo, 14 de agosto de 2018.
Referência: Ofício nº 0432/2018/SEJUR — Leg e Indicação Nº 660/2018
Senhora Secretária,
Em atenção ao ofício e à indicação supramencionados, segue
a informação técnica IT-GRB-DFB-117-2018, de 13/08/2018, a qual orienta o
encaminhamento da presente solicitação de alteração de itinerário nas linhas de
ônibus entre os municípios de São Paulo e Cubatão, para a ARTESP — Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo,
no endereço Rua Iguatemi, 105 — Itaim Bibi — São Paulo/SP — CEP 01451-011.
No ensejo, renovamos nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Cordialmente,
MARCO ANTONIO ASSALVE
Diretor de Gestão Operacional
Excelentíssima Senhora
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Digníssima Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Praça dos Emancipadores, s/nº
Centro — SP CEP 11510-900
IAGS
OlseDE DO CAMPO PRAIA GRANDE EIcamPiNAS EIsão JOSÉ DOS CAMPOS
Fa Quinto de Navemiro. 244 Av Eng” Amando de fria Pereiro 2064 Rue dep Cons 250 ando Kane, IODO Fa Leopoldo Amara, 263 R Caras, 165 dei il do da
Como - So Paulo-SP —obequara - São « Sfgifórnardo do Campo - SP Sai Pra Gato -SP ja-Campinas- SP São José -sp
CEP: Orofs.000 CEP: 04308-001 Cep tasaa Cep temo
Talefono: (1) 3113-4700. Teiofona: (11) 5588.5281 Tio: a seraavo Telefone: (19) 3736.5700 Telefone: (12) 3833-5044
or-0s
. IT- DEB-117-2018 0
. 0) E M T U IN FORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha
A
Nº Revisão
13/08/18 1 de2
EMTU Elaboração: Fábio Ferreira dos
GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Santos Coelho
DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | eruvitão nenique Cesar
Assunto: Ofício nº 432/2018/SEJUR — Leg / Processo nº 8429/2018 / Indicação nº 660/2018
— Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
1- OBJETIVO
Esta informação técnica objetiva fornecer elementos para a Diretoria de Gestão
Operacional - DO - elaborar manifestação para resposta à Secretaria Municipal de
Assuntos Juríridicos sobre a indicação nº 660/2018, do nobre edil Vereador Aguinaldo
Alves de Araújo.
2- ASSUNTO
Solicitação de alteração de itinerário dos ônibus de transporte coletivo que se deslocam
entre São Paulo e Cubatão, para que possam ir até a Praça Ideal Alonso, no bairro Ponte
Nova, no município de Cubatão.
3- SUBSÍDIO PARA MANIFESTAÇÃO
Após análise do documento, verificou-se que as linhas do transporte coletivo
intermunicipal, que se deslocam entre os municípios de Cubatão e São Paulo, são
consideradas intermetropolitanas, ou seja entre Regiões Metropolitanas, neste caso em
particular, entre a Região Metropolitana da Baixada Santista e a Região Metropolitana de
São Paulo.
Tratam-se de linhas que são gerenciadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo — ARTESP, portanto fora da
competência desta EMTU/SP.
EMTU/DFB 1
Ne
“ AT- DFB-17-2018 0
. (0) E M TU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha
Revisão
13/08/18 2de2
EMTU Elaboração: Fábio Ferreira dos
GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA a
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Assunto: Ofício nº 432/2018/SEJUR -— Leg / Processo nº 8429/2018 / Indicação nº 660/2018
— Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
4- CONCLUSÃO
Tendo em vista que o deslocamento citado não é de competência desta EMTU/SP,
sugere-se que o pleito do nobre edil seja realizado diretamente com a ARTESP, órgão
responsável para analisar a viabilidade deste atendimento.
É
Henrique Cesar Simões de Oliveira
Gerente Regional da Baixada Santista - GRB
Fábio Ferreira dos Santos Coelho
Chefe de Depto. de Fiscalização - DFB
pd
EMTU/DFB

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