materia nº 44/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO “(7
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 166/2017/SEJUR
Processo nº 2734/2017
Cubatão, 24 de março de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
(Q:29
Ref.: Vereador RODRIGO RAMOS SOARES GRI 4
Ofício nº 77/2017-prp iii MP OCOLO =]
Processo nº 207/2017 ne
Indicação nº 42/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha cópia da Indicação de autoria do Nobre Edil.
Em atenção, informamos que a sugestão do Nobre Edil foi
encaminhada aos setores competentes desta Municipalidade, para conhecimento.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
JULIANA SOARES JOÃO
e Assuntos Jurídicos