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← Cubatão (SP)

materia nº 1634/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1634 / 2018
Date 2018-10-15
EmentaResposta ao Requerimento nº 121/18
native_id6497

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0628/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 9715/2018
Cubatão, 25 de setembro de 2018.
Ref.: Ofício-e nº 217/2018/DVA - tep
Processo nº 845/2018
Requerimento nº 121/2018
VER: WILSON PIO DOS REIS.
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, para ciência e
manifestação, gerando as informações cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
GILBERTO FREITAS D
Secretário de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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EM TEMPO,
Informamos que a Secretaria de Educação já tem
pleiteado a criação do cargo de Professor
Substituto, e que existe um processo em
qua tramitação de nº3484/48, no qual foi feita uma
adequação da legislação de contratação
temporária a fim de permitir não só a contratação
de professores substitutos como de cuidador e
outras atividades afins de extrema necessidade e
que precisam de substitutos temporários em
função de afastamento por motivos de doença,
licença gestante e outros, que caracterizam o
Edil em colaborar e contribuir para o melhor
funcionamento de nossa secretaria.
Pedro de Sá Filho
Secretário Municipal de Educação

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