| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1634 / 2018 |
| Date | 2018-10-15 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento nº 121/18 |
| native_id | 6497 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0628/2018/SEJUR - Leg Processo nº 9715/2018 Cubatão, 25 de setembro de 2018. Ref.: Ofício-e nº 217/2018/DVA - tep Processo nº 845/2018 Requerimento nº 121/2018 VER: WILSON PIO DOS REIS. Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, para ciência e manifestação, gerando as informações cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. GILBERTO FREITAS D Secretário de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. A PO Nara SUA PA NE CORE SI W/ivadE eba ti Te Erva oo oa, 8 EM TEMPO, Informamos que a Secretaria de Educação já tem pleiteado a criação do cargo de Professor Substituto, e que existe um processo em qua tramitação de nº3484/48, no qual foi feita uma adequação da legislação de contratação temporária a fim de permitir não só a contratação de professores substitutos como de cuidador e outras atividades afins de extrema necessidade e que precisam de substitutos temporários em função de afastamento por motivos de doença, licença gestante e outros, que caracterizam o Edil em colaborar e contribuir para o melhor funcionamento de nossa secretaria. Pedro de Sá Filho Secretário Municipal de Educação