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materia nº 1714/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 1714 / 2018
Date 2018-10-15
EmentaResposta ao Requerimento nº 101/18
native_id6577

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0635/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 8175/2018
Cubatão, 03 de outubro de 2018.
Ref.: Vereador Márcio Silva Nascimento
Ofício-e nº 182/2018/DVA - tep
Processo nº 718/2018
Requerimento nº 101/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
GILBERTO FREITA
Secretário de Assun
Substit
Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor E, Jq ho: 03
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES =
Presidente da Câmara Municipal ;
Cubatão — SP. | Fm
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Memorando nº 1010/2018/SMS/GS/wps
Em 24 de setembro de 2.018
SEJUR
Ref.: Memorando nº 655/2018/SEJUR-Leg
Processo nº 8175/2018
Requerimento nº 101/2018 — Vereador Márcio Silva Nascimento
Prezada Secretária,
Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre a
solicitação do nobre Edil em requerimento supracitado, visando a implantação do programa de
Academia da Saúde, fomos informados pela Sra. Denise Filomena Rodrigues, Secretária
Adjunta de Saúde, que o município já está habilitado no referido programa na Unidade Básica
de Saúde da Ilha Caraguatá através da portaria nº: 1031 de 20 de maio de 2014 e a portaria
do MS nº: 3945 de 28 de dezembro de 2017.
Atencjo. EN
«
CORRESPONDÊNCIA
Nº SSOy 254E
Recebida am 24. = , “8

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