| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1714 / 2018 |
| Date | 2018-10-15 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento nº 101/18 |
| native_id | 6577 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0635/2018/SEJUR - Leg Processo nº 8175/2018 Cubatão, 03 de outubro de 2018. Ref.: Vereador Márcio Silva Nascimento Ofício-e nº 182/2018/DVA - tep Processo nº 718/2018 Requerimento nº 101/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. GILBERTO FREITA Secretário de Assun Substit Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor E, Jq ho: 03 Vereador RODRIGO RAMOS SOARES = Presidente da Câmara Municipal ; Cubatão — SP. | Fm PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Memorando nº 1010/2018/SMS/GS/wps Em 24 de setembro de 2.018 SEJUR Ref.: Memorando nº 655/2018/SEJUR-Leg Processo nº 8175/2018 Requerimento nº 101/2018 — Vereador Márcio Silva Nascimento Prezada Secretária, Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre a solicitação do nobre Edil em requerimento supracitado, visando a implantação do programa de Academia da Saúde, fomos informados pela Sra. Denise Filomena Rodrigues, Secretária Adjunta de Saúde, que o município já está habilitado no referido programa na Unidade Básica de Saúde da Ilha Caraguatá através da portaria nº: 1031 de 20 de maio de 2014 e a portaria do MS nº: 3945 de 28 de dezembro de 2017. Atencjo. EN « CORRESPONDÊNCIA Nº SSOy 254E Recebida am 24. = , “8