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materia nº 92/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 92 / 2019
Date 2019-01-29
EmentaResposta ao Requerimento nº 76-18
native_id7348

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0738/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 6371/2018
Cubatão, 04 de dezembro de 2018.
Ref.: Requerimento nº 76/2018
Vereador — Rodrigo Ramos Soares fi.
Ofício-e nº 126/2018/DVA -tep pm
Processo nº 556/2018 |
Senhor Presidente, | OR Dag ro
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social,
gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, venovamos nossos proteçhe de elevada
consideração e apreço. JA |
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉÍSIO
É Secretária de Assuntos Jurídicos/
NM
o Rd
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
1, À. pro qro dj Y38 (012. pu$D e mo E
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO is
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº
Correspondência nº 767/2018 - SEMAS
TERMO DE lit
Anexar, nesta
DPSE
Sra. Diretora,
EE rubricadas.
. Cubatão,
Tendo em vista o exposto no documento anexo. - e
encaminhamos para ciência e providências ne- ig Pro
cessárias. Atendo-se ao prazo para resposta. ,
Cubatão, 27/11/2018
Sebastião Ribeiro do Nascimento
Secretário Municipal de Assistência Social
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irimáne Teixeira da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO = das
Estado de São Paulo We CRE
Secretaria Municipal de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
“483º da Fundação do Povoado e
67º da Emancipação
Memorando nº 047/2018/CREAS/cas
y Cubatão, 28 de novembro de 2018.
À
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Departamento de Proteção Social Especial
Assunto: Resposta à correspondência 767/2018 -SEMAS em atendimento ao memo
1175/2018/SEJUR Leg
ex
Conforme solicitado seguem as seguintes informações.
Em relação ao Plano de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual
ij contra Crianças e Adolescentes, foi formada uma comissão composta por
profissionais técnicos dos seguintes serviços:
Saúde: Secretaria Adjunta, Pronto Socorro, Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento as Doenças Transmissíveis (SADT),
Serviço de Especialidades Pediátricas (SEP).
Educação: Representante da Secretaria da Educação.
Assistência Social: Centro de Referência Especializado em Assistência
Social - CREAS;
Conselho Tutelar;
Organização Social Projeto Voz do Silêncio.
A comissão teve um primeiro encontro onde foi discutido o fluxo de
atendimento pela rede aos casos com vítimas da violência sexual, como primeiro
atendimento, profilaxia, referenciamento da vítima e da sua família, escuta
a : É 13
y qualificada e tratamento terapêutico. CORRESPONDÊNCIA El
| Recebemos em BOJLLJ dE.
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Rua Salgado Filho, nº 227 — Jardim Costa e Silva — Cubatão! SP
Telefone: (13) 3372-5379 — E-mail: creas.cubatao(Qgmail.com
pm
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
“483º da Fundação do Povoado e
67º da Emancipação
Num segundo encontro foi discutida a importância das notificações através
do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN , onde foi
distribuído aos serviços os formulários que devem ser preenchidos quando
averiguado o caso de violência sexual.
O terceiro encontro foi apresentado ao grupo, um projeto que vem sendo
desenvolvido nas escolas.
O projeto denominado “Saúde na Escola” consiste trabalhos estratégicos
realizados por psicólogos com grupos de estudantes, com perguntas norteadoras
para que esses possam falar de suas expectativas e frustrações
O projeto tem o propósito de abrir um canal de comunicação para os alunos
com o intuito de observar situações de vulnerabilidades e conflitos, utilizando as
técnicas do círculo restaurativo e da comunicação não violenta, fortalecendo e
restaurando vínculos afetivos e auto-estima desses. Dentro dessa dinâmica grupal,
ao ser detectado qualquer situação que demande outro tipo de intervenção, a
criança ou adolescente será encaminhada aos serviços da rede.
É um projeto novo, que teve inicio no primeiro semestre desse ano em 02
escolas, mas tem a pretensão de estender para mais escolas no próximo ano.
Após a apresentação do projeto, a comissão marcou um próximo encontro,
no dia 24/01, que terá como pauta a formalização da comissão, nomeando a
coordenação desta e definindo calendário anual das reuniões e ainda foi solicitado
aos serviços para que tragam a esse encontro as dificuldades que vem enfrentando
na realização dos seus trabalhos.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para maiores
informações que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
Celeide Aparécida da Silva
Chefe do Serviço de Atenção
A Criança e ao Adolescente
Rua Salgado Filho, nº 227 — Jardim Costa e Silva — Cubatão/ SP
Telefone: (13) 3372-5379 — E-mail: creas.cubatao(Dgmail.com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Pisa
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
Correspondência nº 31 5/2018 - DPSE
SEMAS
Sr. Secretário.
Após esclarecimentos conforme fls. 9 e 10
retornamos para as nrovidências que julgar ne-
cessárias.
CN Cubatão, 30/11/2018.
made
PSA LAR
Diretora do Departamento de
Proteção Social Especial
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