| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2019 |
| Date | 2019-01-29 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento nº 76-18 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0738/2018/SEJUR - Leg Processo nº 6371/2018 Cubatão, 04 de dezembro de 2018. Ref.: Requerimento nº 76/2018 Vereador — Rodrigo Ramos Soares fi. Ofício-e nº 126/2018/DVA -tep pm Processo nº 556/2018 | Senhor Presidente, | OR Dag ro Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, venovamos nossos proteçhe de elevada consideração e apreço. JA | FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉÍSIO É Secretária de Assuntos Jurídicos/ NM o Rd A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. 1, À. pro qro dj Y38 (012. pu$D e mo E à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO is ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº Correspondência nº 767/2018 - SEMAS TERMO DE lit Anexar, nesta DPSE Sra. Diretora, EE rubricadas. . Cubatão, Tendo em vista o exposto no documento anexo. - e encaminhamos para ciência e providências ne- ig Pro cessárias. Atendo-se ao prazo para resposta. , Cubatão, 27/11/2018 Sebastião Ribeiro do Nascimento Secretário Municipal de Assistência Social SNA O a VU AÍ / irimáne Teixeira da Silva Pltelora de Dep eritrde P ão ocial Especial | à Vs 2 ma mB MO PA SM Pira CAAAIX ) DO A Drcooudtudo ao Leu todo O Com podi Ca amora ado! O OMS UIVAO, Lud O MM MA Oiquato q). ma PBB( Io B- Roo FE/Io (E: Dá 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO = das Estado de São Paulo We CRE Secretaria Municipal de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social “483º da Fundação do Povoado e 67º da Emancipação Memorando nº 047/2018/CREAS/cas y Cubatão, 28 de novembro de 2018. À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Departamento de Proteção Social Especial Assunto: Resposta à correspondência 767/2018 -SEMAS em atendimento ao memo 1175/2018/SEJUR Leg ex Conforme solicitado seguem as seguintes informações. Em relação ao Plano de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual ij contra Crianças e Adolescentes, foi formada uma comissão composta por profissionais técnicos dos seguintes serviços: Saúde: Secretaria Adjunta, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento as Doenças Transmissíveis (SADT), Serviço de Especialidades Pediátricas (SEP). Educação: Representante da Secretaria da Educação. Assistência Social: Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS; Conselho Tutelar; Organização Social Projeto Voz do Silêncio. A comissão teve um primeiro encontro onde foi discutido o fluxo de atendimento pela rede aos casos com vítimas da violência sexual, como primeiro atendimento, profilaxia, referenciamento da vítima e da sua família, escuta a : É 13 y qualificada e tratamento terapêutico. CORRESPONDÊNCIA El | Recebemos em BOJLLJ dE. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Rua Salgado Filho, nº 227 — Jardim Costa e Silva — Cubatão! SP Telefone: (13) 3372-5379 — E-mail: creas.cubatao(Qgmail.com pm PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social “483º da Fundação do Povoado e 67º da Emancipação Num segundo encontro foi discutida a importância das notificações através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN , onde foi distribuído aos serviços os formulários que devem ser preenchidos quando averiguado o caso de violência sexual. O terceiro encontro foi apresentado ao grupo, um projeto que vem sendo desenvolvido nas escolas. O projeto denominado “Saúde na Escola” consiste trabalhos estratégicos realizados por psicólogos com grupos de estudantes, com perguntas norteadoras para que esses possam falar de suas expectativas e frustrações O projeto tem o propósito de abrir um canal de comunicação para os alunos com o intuito de observar situações de vulnerabilidades e conflitos, utilizando as técnicas do círculo restaurativo e da comunicação não violenta, fortalecendo e restaurando vínculos afetivos e auto-estima desses. Dentro dessa dinâmica grupal, ao ser detectado qualquer situação que demande outro tipo de intervenção, a criança ou adolescente será encaminhada aos serviços da rede. É um projeto novo, que teve inicio no primeiro semestre desse ano em 02 escolas, mas tem a pretensão de estender para mais escolas no próximo ano. Após a apresentação do projeto, a comissão marcou um próximo encontro, no dia 24/01, que terá como pauta a formalização da comissão, nomeando a coordenação desta e definindo calendário anual das reuniões e ainda foi solicitado aos serviços para que tragam a esse encontro as dificuldades que vem enfrentando na realização dos seus trabalhos. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para maiores informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente, Celeide Aparécida da Silva Chefe do Serviço de Atenção A Criança e ao Adolescente Rua Salgado Filho, nº 227 — Jardim Costa e Silva — Cubatão/ SP Telefone: (13) 3372-5379 — E-mail: creas.cubatao(Dgmail.com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Pisa ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de Correspondência nº 31 5/2018 - DPSE SEMAS Sr. Secretário. Após esclarecimentos conforme fls. 9 e 10 retornamos para as nrovidências que julgar ne- cessárias. CN Cubatão, 30/11/2018. made PSA LAR Diretora do Departamento de Proteção Social Especial SEIVR ON 2 InllaA JA f Iub . 30/46,