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← Cubatão (SP)

materia nº 94/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 94 / 2019
Date 2019-01-29
EmentaResposta ao Requerimento nº 158-18
native_id7350

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0740/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 11749/2018
Cubatão, 04 de dezembro de 2018.
Ref.: Requerimento nº 158/2018
Vereador — Rodrigo Ramos Soares
Ofício-e nº 283/2018/DVA -tep . - :
Processo nº 1015/2018 ási0 :00n5 OS: IA 18
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à CPI — Coordenadoria da Procuradoria Imobiliária, a qual nos
informou que encontra-se em tramitação dois processos administrativos com
legislação específica para permissão de uso aos respectivos Clubes, os quais foram
enviados para deliberação conforme cópia de despacho anexo.
Na <> nossos protestos de elevada
consideração e apreço
a FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉS!
N Secretária de Assuntos Jurídicos Ne
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
10
Po mma FIO Lol O- of 15%
— SEJUR:
— Sra. Secretária, .
E
E Esta Coordenadoria, nesta data, adotou .
rovidências objetivando a renovação das .
Permissões de Uso, a parir das codpecihiad ;
datas de encerramento de vigência.
. Para tanto, encaminhou os processos
administrativos de nºs 14.814/2001 e 14816/2001
aumtiisdaliiusdellomtotocav is DITlllor——————————————————
ara o G.P., visando a obtenção de autorizações
ara realização da renovações respectivas.
Cubatão, 3 de dezembro de 2018.
À D/-
q
MARTA ANGÉLICA INÁCIO
: Chefe de Serviços Administrativos
PGE .
- GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA. ,
Coordenador CPI
TC —WwDWw—D>——>———————————>—>—>—>——wW—w1—————————————————

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