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materia nº 113/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 113 / 2019
Date 2019-01-29
EmentaResposta ao Requerimento nº 176-18
native_id7369

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 767/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 13158/2018
Cubatão, 19 de dezembro de 2018.
Ref.: Requerimento nº 176/2018
Vereador — Joemerson Alves de Souza
Ofício-e nº 316/2018/DVA -tep
Processo nº 1127/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, a qual
nos comunicou que foi autuado o processo nº 14.053/2018 para tratar da elaboração
de Projeto Básico para adaptação dos equipamentos das praças e locais públicos a
fim de atender a Lei Federal nº 11.982/2009.
s de elevada
Na oportunidade, renovamos nossos prote
consideração e apreço.
io
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídj
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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