| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2019 |
| Date | 2019-01-29 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento nº 17-18 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 769/2018/SEJUR - Leg Processo nº 2193/2018 Cubatão, 21 de dezembro de 2018. Ref.: Requerimento nº 17/2018 Vereador — Joemerson Alves de Souza Ofício-e nº 29/2018/DVA -tep Processo nº 177/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente “para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social e SEDUC — Secretaria Municipal de Educação, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos. de elevada consideração e apreço. j di ra FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS Secretária de Assuntos Jurídicos A A Vossa Excelência o Senhor , la Vereador RODRIGO RAMOS SOARES tao. Presidente da Câmara Municipal Jor oo 26 Cubatão — SP. Dq Senhora Secretária, | A retomada do referido rograma proposto pelo Nobre Edil vem de encontro com a necessidadêtie criar mecanismos pará a manutenção da permanência do educando em sala de aula. Sr. Secretário, Vossa Senhoria quanto ao teor dos autos, em, especial na Parceria em conjunto com a, Secretaria Municipal de Educação Cubatão, 04 defoutubro de 2018 / é Tendo em vista o Decreto nº 7925 datado de 29/03/2000, entendo conveniente e oportuno a realização de reunião entre as Secretaria envolvidas de modo a estabelecer estudo visando avaliar a viabilidade da Cubatão, 27/ 8 CESAR DA Secretário! Municipal de Governo DB AT UK retomada do programa. S Assistênei ábia Margarido Alencar Daléssid Secretária de Assuntos Jurídicos E, duo 14 lol agro ria Árbme | Arielia vá EAN cano iíeiio , irei ca Liporiam ô Pratacêoéncia! Ré M Sa As DP E Mermarmmim Os —Quoauts ' a O à Crest o Omlimes [7 RR q = Aa OstaTas mw ortePs À NR NO dust a Qu Anta In S ELA Ny) a o E y 0) PESO TO O (O FU O a os 0 = = Cos do) Na E a Se , À r LIGA QN. AD WD * Anahi Cncdia ciO N NEI Agarra e — ctçÕS ão Am DIA oranir om Fr O DRE Quatá aa fts)