br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 116/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 116 / 2019
Date 2019-01-29
EmentaResposta ao Requerimento nº 60-18
native_id7372

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 004/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 4524/2018
Cubatão, 14 de janeiro de 2019.
Ref.: Requerimento nº 60/2018
Vereador — Antônio Vieira da Silva
Ofício-e nº 93/2018/DVA -tep
Processo nº 393/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEHAB — Secretaria Municipal de Habitação, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
TER
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSI
Secretária de Assuntos Jurídic:
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SEJUR
Sra. Secretária,
Em atendimento à vossa solicitação contida no memorando
1174/2018/SEJUR-Leg, datado de 26/11/2018, processo nº 4524/2018, temos
a informar que o Município, através do Exmo. Sr. Prefeito, bem como desta
SEHAB, tem feito gestão direta junto à Secretaria Estadual de Habitação e
CDHU a fim de viabilizar a construção de moradias às famílias residentes em
áreas de risco.
Quanto ao núcleo Água Fria, temos a informar que o mesmo está
inserido junto ao Programa Serra do Mar, administrado pela CDHU e já existe
previsão de atendimento às famílias deste núcleo.
Já em relação ao núcleo Pilões, temos mantido gestão direta com os
órgãos habitacionais estaduais e em razão disso, cerca de 115 famílias
beneficiárias de Auxílio Moradia Emergencial já foram atendidas no Conjunto
Habitacional Penedo Primavera em 2017.
Atenciosamente,
ANDREA MARIA DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
—11
Pç. Emancipadores, s/nº - Centro - Cubatão SP CEP: 11-510-900 — Tel:(13) 33626498

open original →