| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2019 |
| Date | 2019-02-08 |
| Ementa | Resposta à indicação 1118/17 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 017/2019/SEJUR - Leg Processo nº 12841/2017 Cubatão, 05 de Fevereiro de 2019. Ref.: Vereador ANTONIO VIEIRA DA SILVA Ofício nº e- 1339/2017/DVA-tep Processo nº 2137/2017 Indicação nº 1118/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos , prestou esclarecimento, conforme cópia da manifestação, que segue anexa. Na oportunidade, renovamos nossos prótestos de elevada consideração e apreço. za N FABI MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador FABIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. á i Fls. Nº ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de 2017 DSUC “ SEJUR ESP SEREI Sr. Diretor * Sr'ºSecretária, quanto à possibilidade de atendimento. * são de Limpeza Urbana em cota. Cubatão, 23 de novembro de 2017 5 18/01/2019, restituímos. DLU os Sr. Chefe, és Encaminho para ciência e demais providências. Dic ed Cubatão, 28 de novembro de 2017. 2a SESEP E . sp Secretaro- 34 Plone 9 parede pre une dra he) PORN NC: » 36 .