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← Cubatão (SP)

materia nº 2/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-14
Ementasolicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “CRIAR UM PLANO DE EMERGÊNCIA E DE EVACUAÇÃO (COM ALARMES SONOROS) PARA A POPULAÇÃO DE CUBATÃO E AS CIDADES DO LITORAL, EFETUANDO O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA QUE ENCONTRA-SE A BARRAGEM / REPRESA BILLINGS”
native_id7446

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Eita é Le DEM
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Em 05 de novembro de 2015, ocorreu o pior acidente da mineração brasileira no
município de Mariana, em Minas Gerais. A tragédia ocorreu após” o rompimento de
uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco, que é controlada-pela Vale e pela BHP
Billiton.
A barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de mºde lama de rejeito.
Desse total, 43,7 milhões de mº vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio
Doce, destruíram distritos e deixaram milhares de moradores da região sem água e sem
trabalho.
Esse foi o maior desastre ambiental do Brasil. Apenas um mês depois, foram retiradas
11 toneladas de peixes mortos, oito em Minas e três no Espírito Santo. Três anos depois,
estes Estados ainda sentem os impactos ambientais.
Já em 25 de Janeiro de 2019, ocorreu o pior desastre da mineração brasileira, desta
vez no município de Brumadinho, também em Minas Gerais, naquela ocasião noticiava o pior
acidente ocasionado por uma barragem de mineração.
Como o passar dos tempos, os desastres na área da mineração vem intensificando-
se, esse de Brumadinho, superou em muito o de Mariana, dessa vez, o desastre foi bem
maior, não só de dimensão ambiental, mas de dimensão humana, com mais de 600 pessoas
envolvidas no desastre, sendo até o momento : dezenas de mortos e aproximadamente 257
pessoas ainda desaparecidas.
Já em nossa região, a represa Billings ( também conhecida como barragem de Rio
das Pedras) é um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da Região
Metropolitana de São Paulo. A oeste, faz limite com a bacia hidrográfica da Guarapiranga e,
ao sul, com a serra do Mar.
Em 1925, a Light iniciou a construção do dique do Rio das Pedras. A represa foi
inundada em 1927 e a Light iniciou a construção do dique do Rio Grande, em 1937. Na
década de 1940 foram construídas estações elevatórias Pedreira e Traição para aumentar a
vazão de água.
O projeto foi ampliado e em 1949, foi planejado o novo reservatório (rebatizado de
Billings) que receberia todas as águas do Alto Tietê. No início dos anos de 1980, foi
construído uma barragem que separa o braço do Rio Grande do corpo principal do
reservatório.
Considerando esses desastres, e levando em consideração que nosso município faz
divisa com o município de São Bernardo do Campo, onde há uma barragem/represa, que
comporta milhares de metros cúbicos de água e que foi construída a mais de 94 anos, hoje
tendo como responsável pela fiscalização e manutenção, a empresa EMAI, sediada neste
município, necessário se faz a devida fiscalização e averiguação por este Poder que é
representado por todos segmentos da sociedade, para ter acesso a todos os relatórios e as
reais condições que encontra-se a represa Billings.
fu 3
Ent é Le Rede
Reg. nº 02 - fis. 02
Importante ressaltar, que um acidente como ocorreu em Mariana e Brumadinho,
causaria um acidente sem precedentes na nossa região.
Por todo o exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades legais, após ouvido o
Douto Plenário, expedir oficio para a formação de Comissão Especial de Vereadores
(CEV), composta por 5 membros, visando criar um Plano de emergência e de Evacuação
(com alarmes sonoros) para a população de Cubatão e as cidades do litoral, efetuando o
acompanhamento, fiscalização e averiguação do estado de conservação e segurança que
encontra-se a barragem/represa Billings.
REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência à imprensa falada e escrita,
Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cubatão, e a
Promotoria de Meio Ambiente desta Cidade.
Sala Dona Helena Cunha, de Fevereiro de 2018.
486º Fundação do Povoad
70º Emancipação
RODRIG; RAMOS SOARES
(RÓDRIGO ALEMÃO)
NEREAD R - PSDB

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