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← Cubatão (SP)

materia nº 165/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 165 / 2019
Date 2019-03-11
EmentaResposta ao Requerimento nº 79/2018
native_id7606

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 039/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 6375/2018
Cubatão, 20 de fevereiro de 2019.
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício - e nº 129/2018/DVA - tep
Processo nº 559/2018
Requerimento nº 79/2018
Ofício 117/2018/DVA-tep
(Cópia dos Estudos do DAEE)
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual no qual foi encaminhado cópia
do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que complementando a resposta
ao referido requerimento, segue anexo cópia dos estudos do DAEE- Departamento
de Águas e Energia Elétrica conforme solicitado no Ofício acima destacado.
)
pe de elevada
Na oportuni renovamos nos
consideração.e apreço. o
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR/DALÉSSIO
=. Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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nara Munecifal de rara
- Estado do São Paulo
Cubatão, 04 de setembro de 2018.
485º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
69º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício nº 117/2018/DVA-tep
Processo nº 559/2018
Ref: Ofício nº 0549/2018/SEJUR-Leg
Processo nº 6375/2018
Ilustríssima Senhora:
Valemo-nos do presente para acusar o recebimento do ofício
em referência, por meio do qual foram encaminhadas a esta Casa as manifestações
da Secretária do Meio Ambiente e da Divisão de Obras Municipais, referente ao
Requerimento nº 79/2018, de autoria do Nobre Vereador Aguinaldo Alves de
Araújo.
Outrossim, transcrevemos a seguir a íntegra da manifestação
escrita do Nobre Edil no processo em epígrafe: “Conforme a fis. 13, não existe
parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada por que os estudos não estão
nas Secretarias. Solicito que seja solicitado cópias dos Estudos ao DAEE e
que crie mecanismo para busca de parcerias”.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
Ilustríssima Senhora:
FÁBIA MARGARIDO RAMOS SOARES
Secretária de Assuntos Jurídicos
CUBATÃO — SP
ABM
os tido
ESTADO DE SÃO PAULO
APPEBI pro (8
AE MUNICIPAL DE AA.
Fis.: Nº
ProcessoNº 63275 de 203%
Im
Em resposta ao documento de fl. 2, cabe
em nenhum momento, afirmam que apenas O
desassoreamento seja solução para o fim das
enchentes no município.
O DAEE em seu estudo aponta um
conjunto de obras, as quais foram estimadas em
aproximadamente R$ 60.000. 000,00 (sessenta
milhões de reais), além dos custos dos estudos
DIVISÃO DE OBRAS e projetos complementares e executivos.
Sr. Chefe: Ressaltamos que desconhecemos qual
Ante à nova provocação da E. Câmara secretaria esteja fazendo gestões para Captação
Municipal de fls. 18, retornamos o presente
de Recursos, tanto na iniciativa privada ou
conforme entendimentos com: o Arquiteto |através de convênios com o Goverrro Estadual e
Amaury a fim de que seja juntado a este, cópia
Federal.
dos estudos mencionados na manifestação de
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Sr. Diretor
Após a manifestação do eng.º Amaury,
retornamos.
Secretária de Assuntos Jurídicos |
Cubatão, 17 de janeiro de 2019.
Dom
ARG AMAURY
Rs ATENDIMENTO.
Eng.º Ma cos Silva Quarterolli
Chefe — Divisão de Obras
Marcos Sh:
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SEMOB .
Sr. Secretário
CREA-SP 5061976206
Divisão de
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Retornamos s gerindo bnvo a eu R
Cubatão, 16 de-jáneiro dê VA
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Bel. Lindomar .
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Há Silva Nascime
Diretor — Departa lento de Obra$ Públicas
DAEE
Controle de inundações das áreas urbanas e industriais situadas nas
bacias dos Rios Cubatão, Perequê e Mogi
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e
Determinação das Principais Áreas Urbanas e Industriais Sujeitas às
Inundações
sm 12/06/2017
PARCIAL
] OS FCTH Nº 1156
JUNHO/2017
Relatório Parcial 01 (nº R-1-RP01/2016-0S1156/06/2017/FCTH/CTH/DAEE)
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS. COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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DAEE
Data Relatório Nº
08/03/2016 RP01-1156-16 RO
Elaborado Verificado Aprovado
RML/JRSM JRSM RCZ
Revisão Data
RP01-1156-16 R1 12/06/2017
Natureza
Complementação do levantamento de dados
Elaborado Verificado Aprovado
RML/CAA/FFN/MCSP : JRSM RCZ
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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DAEE
1, INTRODUÇÃO.
2; LEVANTAMENTO DE DADOS a.iqasagassoasessatemeeemsacienssitaramanscsranearsaisesssestesesasesiariassvgasssiuircaseniassuararages ê
2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ÁREA DE ESTUDO.
2.2 DADOS CARTOGRÁFICOS........
2.3 DADOS HIDROMETEOROLÓGICOS...
2.4 DADOS DE QUALIDADE DA ÁGUA .....,..eceseereeeeermsemeermeesiraasas
2.5 DADOS DE MARÉ
2.5.1 Referência de Nível,
2.5.2 Dados Disponíveis.......nessenees
2.5.3 Monitoramento dos Níveis de Maré.
2.6 ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS
2.7 ESTUDOS E PROJETOS ANTERIORES
2.7.1 Plano de Bacia Hidrográfica para o Quatriênio 2008-2011 do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada
Santista30
2.7.2. Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Cubatão
2.7.3 Plano Regional Integrado ct? Saneamento Básico para a UGRHI 7. :
2.7.4 Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo ..........umeremeereeeereeemeerineserereeereerereereneerreanes
2.7.5 Estudos de Engenharia de Avaliação do impacto de Cheias nos Rios Cubatão, Perequê e Mogi............ 32
3. VISTORIA DE CAMPO ........csscseeseessereanerersenerersnerrersenecenerae reco ranoae RES ARE RRLE RSS RO MARAR RARA LAR LA SRA RAM RAS aR RARE Sa aaa nana nana aa 33
4. MAPEAMENTO DAS ÁREAS URBANAS RIBEIRINHAS SUJEITAS ÀS INUNDAÇÕES ...............sesseeeseseseseasssesesereres 34
5. DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ASSOREAMENTO DOS RIOS CUBATÃO, PEREQUÊ E MOGI ..............» 35
6. COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS DE MONITORAMENTO ........rerermemenemensererereaserenseneerenrerearerenresensensaseneasento 76
7. EQUIPE TÉCNICA...
ANEXO | - MAPEAMENTO DAS ÁREAS URBANAS RIBEIRINHAS SUJEITAS ÀS INUNDAÇÕES.............emeeeeesseseeeesee 84
ANEXO Il - DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ASSOREAMENTO DOS RIOS CUBATÃO, PEREQUÊ E MOGI....86
ANEXO Ill - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO...
Volume 1 - Diagnóstico da Atua! Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS. COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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Fundação
Centro Tecnológico
de Hidráulica
30
anos
DAEE
Os principais afluentes do rio Cubatão são: pela margem esquerda, o rio Pilões, o ribeirão
Passareúva, o rio das Pedras e o.rio Perequê, e pela margem direita o ribeirão Capivari. O delta
ocorre na confluência com o rio Mogi.
O rio Perequê, afluente da margéêm esquerda do rio Cubatão, forma-se na saída do sangradouro
Pequeno Perequê! e percorre três trechos distintos: Planalto Paulista, Escarpas da Serra do Mar
e Baixada Santista. A extensão do trecho no Planalto Paulista é de aproximadamente 6,5 km, e
na área de estudo é de 4 km do Sopé da serra até a confluência com o rio Cubatão.
O rio Mogi nasce no municípiode Santo André próximo a divisa com Cubatão a noroeste do
município, e segue para a região de delta passando pela área industrial do município. Percorre
na direção sudoeste no vale formado de um lado pelas serras do Meio e Mogi e do outro pela
Serra do Morrão. Sua bacia hidrográfica possui aproximadamente 68 km?,
Na Serra do Mar, o rio Mogi apresenta traçado pouco sinuoso, alternando em segmentos
retilíneos com leito rochoso e encachoeirado. Já no trecho referente à Baixada Litorânea
apresenta traçado predominantemente retilíneo. As águas dos rios Cubatão e Mogi, ao
atingirem a baixada, misturam-se e percorrem até encontrar os lagos Caneú, Pompeba e São
Vicente. A Figura 2 apresenta a hidrografia das bacias estudadas.
Figura 2: Hidrografia
1 Estrutura de Vertimento do reservasúrio Billings
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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Nos trechos dos rios considerádos no presente estudo, já na planície litorânea, além do
abastecimento urbano, existem grandes captações para usos industriais, sendo a principal feita
pela Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobrás. A captação de água para abastecimento
urbano é feita por meio de'.uma barragem de nível da SABESP situada a montante do
cruzamento com a Rodovia dós imigrantes. A jusante encontra-se a barragem para a captação
de água da Petrobrás. As Figuras:3 e 4 apresentam respectivamente as barragens da SABESP e
da Petrobrás.
“Figura 3: Barragem da SABESP
Figura 4: Barragem da Petrobrás
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações-— RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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Entre as barragens da SABESP e da Petrobrás, a jusante do cruzamento com a Rodovia Anchieta
na margem esquerda do rio Cubatão, encontra-se os canais de fuga da Usina Henry Borden.
Observa-se que a área de estudo” encontra-se sob a influência da maré, assim sua consideração
é de suma importância nos trechos de jusante das barragens. A Figura 5 apresenta os canais de
fuga da Usina Henry Borden.
Canal de Fug.
Barragem Petrobrás
Barragem SA ESP”
Figura 5: Canal de descarga da barragem Rio das Pedras e canal de fuga da Usina Henry
Borden
No rio Perequê, em seu trecho: estudado, encontram-se cinco barragens, sendo quatro de
enrocamento e uma de concreto. No sentido de jusante para montante, a primeira que é de
enrocamento está localizada na: proximidades da Carbocloro; a segunda de concreto, a terceira
e a quarta de enrocamento, localizam-se nas proximidades da Polietilenos União. A quinta e
última barragem do trecho do ro Perequê, também é de enrocamento e fica aproximadamente
a 600 metros a montante da am erior.
Já no rio Mogi encontram-se apenas duas barragens de concreto uma na ponte da COSIPA e a
outra nas proximidades da Vale Fertilizantes Piaçaguera. A Figura 6 e a Figura 7 apresentam a
localização das barragens nos rios Perequê e Mogi.
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações-— RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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de: Hidráulica
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2.2 DADOS CARTOGRÁFICOS
No tocante à cartografia: e elementos topográficos, foram coletados levantamentos
planialtimétricos, fotos aéreas ortorretificadas e plantas cadastrais.
A finalidade da construção de uma base cartográfica é a caracterização da hidrografia e da
topografia das áreas passíveis de inundação.
Para a área em estudo, estão disponíveis as diversas bases cartográficas, relacionadas a seguir:
o Restituição aerofotogramétrica de dezembro de 1997, com curvas de nível equidistantes a
cada metro; :
o Cartas da EMPLASA na escala 1:10.000 vetorizadas pela Agência Metropolitana da Baixada
Santista - AGEM, com curvas de nível equidistantes a cada 5 metros;
o Cartas Topográficas do IBGE, com curvas de nível equidistantes a cada 20 metros;
o Mosaico das ortofotos da implasa dos sobrevoos realizados nos anos de 2010 e 2011
(escala 1:10.000).
A Figura 8 ilustra a composição da base cartográfica para a área de estudo, contendo as
ortofotos, hidrografia e curvas de nível.
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Industriais Sujeitas às Inunda;ões — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
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2.3 DADOS HIDROMETEOROLÓGICOS
A partir de dados de série histórica, podem-se correlacionar eventos meteorológicos e
hidráulicos.
Para a área de estudo estão disponíveis os dados de pluviometria para 34 (trinta e quatro)
postos e de fluviometria para 4 (quatro) postos. A Figura 9 apresenta a distribuição espacial dos
postos pluviométricos e fluviométricos sobre a área de estudo.
A Tabela 1 apresenta os postos pluviométricos e a Tabela 2 os postos fluviométricos. As Figuras
10, 11 e 12, apresentam respectivamente os diagramas de cobertura temporal para os postos
pluviométricos do DAEE, pla es da EMAE e INMET, e fluviométricos do DAEE e EMAE.
Tabela 1: Postos Pluviométricos para a área de estudo
o Altitude Localização Início dos Final dos
Prefixo do Código Operadora Nonie Município
Posto ANA (m) Latitude Longitude Dados Dados
E3-037 2346069 DAEE-SP Paranapiacaba Santo André 820 -23º 47' 00" -46º 18' 00" jan-38 out-97
E3-241 2346343 pare-sp Imigrantes (Trevo São Bernardo 760 -23º 5600" -46º 3500" una jan-86
E3-059 2346297 DAEE-SP Evangelista de São Paulo 720 -23º 55'00 -46º 39! 00! set-39 fev-03
ErO61 BOBOOOOO DAS Crims SãO Paulo SO 285800 E 40' 00º no mai-84
E3-101 2346082 — DAEE-SP Cubatão Cubatão 6 -23º 5300" 462500" — ago dez-99
E3-153 2346079 — DAEESP CurvadaQnça Cubatão 500 235300" 462900" out52
E3-144 2346083 — DAEESP Cubatão 105 35300" 462700"
E3-038 2346076 — DAEE-SP Cubatão 5 -23º52'00" — -A6º23'00" jan-25 out-00
E3-236 2346339 — DAEESP Cubatão 100 235400" 4630100" abri72 jan-92
E3-143 2346084 DAEESP Cubatão 400 2858004 462900! JanSO jan-94
E3-104 2346140 DAEESP Cubatão 670 234800" 461900" nov-60 mar-82
E3-062 2346301 — DAEESP EngenfeioFerraz — São Vicente 600 235900" -46º 37100 ago-39 jan-50
E3-064 2346303 — DAEE-SP Sales da Cruz São Vicente 250 -23º55'00" 462800" — set39
E3-254 2346395 — DAEESP Embira , São Paulo 780 -23"5300" — -a6rastoo! jun79
sao E onees» »o Ato dasera, — Siobemardo 23º 5100" “ agea00o! 00º anos aê
E3-149 2346067 — DAEE-SP Santo André CampoGrande 760 23" 4600" -A6º2100" | ago-65 ago-03
P-12-180 2346205 EMAE LE: SantoAndré 750 234700" 462100" jan46 dez-60
E 2346210 EMAE Pedr e Bemerdo, 750 -23º 59" 00' -46º 37º 00" ju-16 jun-58
eim menemsmo rara, mentes meme o Campo o a = a a as
P-12-002 2346200 EMAE Barrager 1 egras k- Bemardo 734 — -23º51'56,30" -46º28'04,73" nov-16 out-10
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Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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it Localização Início dos Final dos
Prefixo do Código Operadora Nome Município Altitude
Posto ANA (m) Latitude Longitude Dados Dados
- 2346179 EMAE Eme ao São Paulo ' -23"5600" -46º3900" jui4s jun-86
P-12-035 2346158 EMAE Commego freio - são Paulo 750 -23º52'27,38" -46'38'54,18" — jan-36 set-03
Barragem nn o = aa
P-12-039 2346157 EMAE Bororé São Paulo 747º -23º05'59,36" -46º3902,91" — jan33 fev-06
P-12-042 2346181 EMAE Pedreira São Paulo 752 -23º41'5850" -46º40'10,66" mar-16 set-10
Acamparento
- 2346264 EMAE Cubatão 20 -23º 52' 00" -46º 27º O jul-39 mar-48
pm oracao a a mana Cubatão = = meet nitaçãs aa ns
A 2346249 EMAE essa Pe Cubatão E 235100” -a6tar00" jan-46 dez-60
E 2346265 EMAE Serra Nova Cubatão 3º49'00" — -46*2010 mar-42 jun54
- 2346174 EMAE Caixa 10 Cubatão - -23º 52' 00" -46º 26' 00" jul-42 jun-86
2346160 EMAE Elevação 350 Cubatão 350 -23º52'08,71" -46º 27' 16,80" out-25 set-10
2346206 EMAE u e Cubatão 12 -23º 52'29,79" -46º 27'02,87' out-25 set-10
P-12-018 | 80310000 EMAE Cubatão de Cima Cubatão - -23º 52'08,16" -46º 34' 04,07 set-33 mai-08
2346168 EMAE Pilões São Vicente 104 -23º53'40,34" -46º 29'54,48' Juh -39 fev-06
P-12-013 EMAE Summit São Vicente -23º49'03,68" -46º 31'24,66'
83817 2346125 INMET Piassaguera Santo André 348 -23º 50' 00" -46º 22' 00" set-49 nov-65
nov-25 set-10
Tabela 2: Fostos Fluviométricos para a área de estudo
Área de Localização Início Final
Operadora Nome. Município Corpo Hídrico Drenagem —————————————— dos dos
(km?) Latitude Longitude Dados Dados
Prefixo Código
do Posto ANA
80410000 EMAE Perequê de Baixo Cubatão Rio Perequê 91,8 -23,85 -46,42 set-26 ago-47
Cubatão Rio Cubatão de Cima 167 -23,88 -46,45
3E-77 80360000 DAEE-SP Ponte Prez
3E-93 80450000 DAEE-SP MN Cubatão Rio jo Moi 18,1 -23,82 -46,35 ago-72 out-74
3E-95 80280000 DAEE-SP Quilomba Santos Rio Quilombo 47,7 -23,82 -46,32 out-71 nov-87
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Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações— RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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DAEE
Analisando a Tabela 1 e as Figuras 10 e 11 percebem-se as seguintes divisões dos postos
pluviométricos em função dos seus respectivos períodos de dados:
Divisão em função dos períodos de dados dos postos do DAEE:
1925/1937: E3-038
1938: E3-038, E3-037
1939/1943: E3-038, E3-037, E3-059, E3-061, E3-062, E3-064
1943/1948: E3-038, E3-037, E3-059, E3-061, E3-062, E3-064, E3-101
1949: E3-038, E3-037, E3-062
1950/1952: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144,
1953/1954: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-061, E3-153
1955/1960: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-061, E3-153, E3-101
1961: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104
1962: E3-038, E3-037, E3-143, E3-144, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104
1963/1965: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104
1965/1969: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104, E3-064, E3-149, E3-109
1970/1971: E3-038, E3-037, E3-059, E3-145, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104, E3-064, E3-149, E3-109
1972/1975: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104, E3-064, E3-236, E3-241, E3-149, E3-109
1976/1977: E3-037, E3-059, E3-143, E3-061, E3-101, E3-241, E3-149, E3-109
1978/1979: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-061, E3-153, E3-101, E3-104, E3-064, E3-236, E3-241, E3-149, E3-109
1980: E3-037, E3-059, E3-143, E3-061, E3-153, E3-101, E3-064, E3-241, E3-149, E3-109, E3-254
1981: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-101, E3-064, E3-236, E3-241, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1982: E3-037, E3-059, E3-143; E3-061, E3-101, E3-064, E3-236, E3-241, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1983: E3-037, E3-059, E3-143,E3-061, E3-101, E3-104, E3-064, E3-236, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1984: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-153, E3-101, E3-064, E3-236, E3-061, E3-149, E3-109, E3-254
1985: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-101, E3-064, E3-236, E3-241, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1986/1988: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-101, E3-064, E3-236, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1989: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-144, E3-101, E3-236, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1990: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-101, E3-236, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1991: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-101, E3-153, E3-236, E3-149, E3-109, E3-254
1992/1993: E3-038, E3-037, E3-059, E3-143, E3-101, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1994/1996: E3-038, E3-037, E3-059, E3-101, E3-153, E3-149, E3-109, E3-254
1997: E3-038, E3-037, E3-059, E3-101, E3-149, E3-109, E3-254
1998: E3-038, E3-059, E3-101, E3-149, E3-109, E3-254
1999: E3-038, E3-101, E3-149, E3-109, E3-254
2000: E3-038, E3-149, E3-109, E3-254
2001/2002: — E3-059, E3-149, E3-109, E3-254
2003: E3-254, E3-149, E3-109
“0000000000000000000000000000000000
2003/2016: E3-254
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
16
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DAEE
Divisão em função dos períodos de dados dos postos da EMAE e INMET:
S9000000000000000000000000000000
Analisando a Tabela 2 e a Figura 12 percebem-se as seguintes divisões dos postos
1925: 2346181
1926/1932: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000
1933: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, ::346206, 0000000, 2346157
1934/1935: 2346181, 2346210, 2346160, 2348200, 2346206, 0000000, 2346157, 80310000
1936: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 80310000
1937: 2346181, 2346160, 2346200, 2346205, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 80310000
1938: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 80310000
1939/1941: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346264, 2346168, 80310000
1942/1945: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346264, 2346168, 2346174, 2346265, 80310000
1946/1947: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346264, 2346168, 2346174, 2346265, 2346205, 2346249, 80310000
1948/1949: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346168, 2346174, 2346265, 2346205, 2346249, 80310000
1950/1954: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346168, 2346174, 2346265, 2346205, 2346249, 2346125, 80310000
1955/1958: 2346181, 2346210, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346168, 2346174, 2346205, 2346249, 2346125, 80310000
1959/1960: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346174, 2346168, 2346205, 2346249, 2346125, 80310000
1961/1964: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346174, 2346168, 2346125, 80310000
1965: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000900, 2346158, 2346176, 2346179, 2346174, 2346168, 2346125
1966: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346158, 2346176, 2346179, 2346174, 2346168
1967/1977: 2346181, 2346160, 2346200, 2346205, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346174, 2346168
1978/1979: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346168, 80310000
1980/1986: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346179, 2346174, 2346168, 80310000
1987/1995: 2346181, 2346160, 2346200, 234620€, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346168, 80310000
1996/1998: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206; 0000000 , 2346158, 2346176, 2346168, 80310000
1999/2003: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346157, 2346158, 2346176, 2346168, 80310000
2004/2005: 2346181, 2346160, 2346200, 2346205, 0000000, 2346157, 2346176, 2346168, 80310000
2006/2008: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346176, 80310000
2009/2010: 2346181, 2346160, 2346200, 2346206, 0000000, 2346176
2010/2011: 2346160, 2346206
2011/2012: 2346160, 2346206
2012/2013: 2346160, 2346206
2013/2014: 2346160, 2346206
2014/2015: 2346160, 2346206
2015/2016: 2346160, 2346206
fluviométricos em função dos seus respectivos períodos de dados:
ocoocooooooo
1926/1932: 80310000, 80410000
1933/1936: 80310000, 80410000, 803200;
1937/1943: 80410000
1944/1966:
1967/1969: E3-077
1970/1971:
1972/1974: E3-093, E3-095
1975/1987: E3-095
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
17
1 0moxo 08 ojuo 34/9014 fog: 49/2913
so é Cent Teológico
eta P deHidráulica
A distribuição espacial das chuvas é de suma importância na análise do comportamento dos
padrões de tormentas dos prihcipais eventos de chuvas intensas que subsidiarão a elaboração
dos cenários para os estudos hidrológicos.
DAEE
Para a identificação da distribuição espacial destas tormentas ocorridas na área de estudo,
foram levantados os dados db; radar meteorológico do Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE, operado pelo Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo da FCTH, localizado
na barragem de Ponte Nova no município de Biritiba Mirim, no Estado de São Paulo.
aa
Figura 13: Radar Meteorológico em Ponte Nova
Estes dados são tratados permitindo a obtenção da distribuição da chuva no espaço e no
tempo. A Figura 14 ilustra o evento de chuva ocorrido em 28 de fevereiro de 2011 às
04h22min, com o detalhe para : região da Baixada Santista.
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Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
18
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DAEE
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Figura 14: Evento do dia 28 dz fevereiro de 2011 (no detalhe a região da Baixada Santista)
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Industriais Sujeitas às Inundatões — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDR Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
19
VLAU mona 08 ofui 39/3018 fog: 43/3018
DAEE
2.4 DADOS DE QUALIDADE DA ÁGUA
Para a área de estudo estão disponíveis os dados de monitoramento da qualidade da água para
9 postos. A Tabela 3 apresenta os postos de monitoramento da qualidade da água. A Figura 15
apresenta o diagrama de cobertura temporal para os postos em questão.
Tabela 3: Postos de Qualidade
Prefixo do Código
Posto ANA Município * Nome da Estação Operadora Curso D'água Janela temporal
” Rio Cubatão (antiga est. de
CUBAO2700 80341000 Cubatão CETESB RioCubatão 2/14/1989 12/13/2010
CUBAO3900 80370000 Cubatão Rio Cubatão aa E Ferro Santos crresa Rio Cubatão 2/14/1989 12/13/2010
mea . flundial) DR ND
CFUGO2900 80360600 Cubatão E Henry Borden (canal de fuga ll) CETESB 2/14/1989 12/13/2010
Cima
PEREO2900 80405000 Cubatão | Rio Perequê (captação da Carbocloro) CETESB Rio Perequê 10/20/2004 12/13/2010
MOJIO2800 80450400 Santos = CETESB Rio Moji 2/14/1989 12/13/2010
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DAEE
Analisando a Tabela 3 e a Figura 15 percebem-se as seguintes divisões dos postos de
monitoramento de qualidade em função dos seus respectivos períodos de dados:
O 1989/2004: CUBAO2700, CUBAO3900, CFUGO2900, MOJIO2800
O 2005/2010: CUBAO2700, CUBAO3900, PEREO2900, CFUGO2900, MOJIO2800
2.5 DADOS DE MARÉ
O sistema de drenagem das bacias dos rios Cubatão, Perequê e Mogi, encontra-se sob a
influência da maré do Largo do Caneú e do Estuário de Santos, a qual por sua vez é influenciada
pelas condições de águas rasas e ruído meteorológico. A Figura 16 apresenta a localização do
Largo do Caneú, do Estuário de Santos, do rio Cubatão e Mogi.
Figura 16: Região do Largo do Caneú e do Estuário de Santos (adaptado da Carta Topográfica
SF 23-Y-D-IV-3 - Santos)
2.5.1 Referência de Nível
Antes de se iniciar os estudos que envolvem níveis de marés, é de suma importância o
conhecimento das principais referências altimétricas da costa do Estado de São Paulo que já
foram utilizadas no referenciemento dos níveis marégraficos. As referências de nível das
entidades para as quais as cotas altimétricas estão reduzidas são listadas a seguir:
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DAEE
30 A ológi
SU entro: Techológieo
are P -deHidráulica
ZERO COSIPA (Companhia Siderúrgica Paulista) (12/66);
ZERO HIDROGRÁFICO DA CDS (Companhia Docas de Santos, e adotado também pelo extinto
DNOS — Departamento Naciúnal de Obras de Saneamento), correspondente à maré mínima
minimorum ocorrida em 12 «le março de 1940: 1350 mm acima do anterior;
NÍVEL DE REDUÇÃO DAS SONDAGENS DA MARINHA para a área do Canal de Piaçaguera,
Bacia de Evolução e Porto da COSIPA: 509 mm acima do anterior;
NÍVEL DE REDUÇÃO DAS SONDAGENS DA MARINHA: 180 mm acima do anterior e utilizado
na Carta Náutica do Porto de Santos;
ZERO HIDROGRÁFICO DO IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), IGC (Instituto
Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo), IGG (Instituto Geográfico e Geológico do
Estado de São Paulo) e EFSJ (Estrada de Ferro Santos Jundiaí, atual Rede Ferroviária Federal
S.A.): 837 mm acima do anterior;
ZERO DA EPUSP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo), da LIGHT e da EFS
(Estrada de Ferro Sorocabaria, atual FEPASA): 1054 mm acima do anterior.
As cartas náuticas e as tábuas das marés publicadas pelo Centro de Hidrografia da Marinha —
CHM (antiga Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil — DHN) são referidas ao
nível de redução (NR). O Nível de Redução (NR — Datum da Carta Náutica) é o plano de
referência no qual todas as profundidades cartografadas estão relacionadas.
Outros níveis notáveis da maré são:
o
MHWS - Preamar média ds sizígia: representa a altura, acima do nível de redução da
estação maregráfica em qu::stão, da média das preamares de sizígia, ou seja, a média das
mais altas preamares;
MHWN - Preamar média de quadratura: representa a altura, acima do nível de redução da
estação maregráfica em questão, da média das preamares de quadratura, ou seja, a média
das mais baixas preamares; *
MLWN — Baixa-mar média de quadratura: representa a altura, acima do nível de redução da
estação maregráfica em questão, da média das baixa-mares de quadratura, ou seja, a média
das mais altas baixa-mares;
MLWS — Baixa-mar média “de sizígia: representa a altura, acima do nível de redução da
estação maregráfica em questão, da média das baixa-mares de sizígia, ou seja, a média das
mais baixas baixa-mares.
2.5.2 Dados Disponíveis
A região de estudos está localizada na área estuarina de Santos próxima do maior porto da
América Latina. Por este motivo é importante o conhecimento dos dados das estações
maregráficas desta região. A seguir são apresentados os dados das seis estações localizadas no
estuário de Santos, desde a “ponta da Praia” ate o canal de Piaçaguera.
(o)
Praticagem Santos (50227).
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| 38 onora no Ojcia 33/2014 fog : 91/20 18
DAEE
o Conceiçãozinha (50221)
o Capitania dos Portos de São Paulo (50228)
o Porto de Santos — Torre Grande (50225)
o Ilha Barnabé (50226)
o Cosipa | (50229)
Para as estações 50225, 50226 e 50227 estão disponíveis as constantes harmônicas nas tabelas
do Catálogo de Estações Maregráficas Brasileiras da Fundação de Estudos do Mar — FEMAR?. As
figuras 18, 19 e 20 apresentam as tabelas destas três estações. A Marinha do Brasil?
disponibiliza a descrição das estações maregráficas onde são apresentados os dados das réguas
de marés e das referências de nível.
Apenas para a estação Porto de Santos — Torre Grande (50225) a Marinha do Brasil publica as
previsões de marés máximas e mínimas diárias, elaboradas no Centro de Hidrografia da Marina
(CHM) que são geradas a partir:das componentes harmônicas obtidas por meio do método de
Análise Harmônica de dados observados, desenvolvido pelo Vice Almirante Alberto dos Santos
Franco.
As componentes harmônicas são ondas sinusoidais com frequência determinada pelo efeito
exclusivo das forças astronômicas que compões a onda de maré. A cada componente estão
associadas as suas constantes harmônicas, amplitude e fase.
Existem diferenças significativas entre as marés previstas e as observadas pelo fato de que as
previsões apresentadas nas Tábuas de Marés referem-se à maré astronômica, não
considerando os efeitos meteorológicos sobre o nível do mar. Estas diferenças ocorrem
principalmente nas regiões sudeste e sul do Brasil, durante a passagem das frentes frias quando
ocorrem variações significativas nas condições meteorológicas. A Figura 17 apresenta a
localização das estações maregráficas localizadas no estuário de Santos, inicialmente
consideradas no presente estucos.
Além dos dados disponíveis na Marinha e na FEMAR, a área de estudo conta com os dados
observados do posto COSIPA do: DAEE, operado pelo Sistema de Alerta a Inundações de São
Paulo (SAISP) da FCTH. O post: está instalado no canal da COSIPA nas coordenadas latitude
23º52'10.64"S e longitude 46º22'26.36"0. Sua série histórica compreende o período de outubro
de 1993 a fevereiro de 2016. Os'dados variam a cada dez minutos e o valor máximo encontrado
de oscilação foi de 2 metros.
R http://www fundacaofemar.org.br
3 Disponível em http://www.mar.mil.br/dhn/chm/box-previsao-mare/tabuas/
* Disponível em http:// http://www. mar.mil.br/dhn/chm/box-previsao-mare/tabuas/
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24 saneso no abisas34/8019 fg/ 99/3018 =
Fundação
Centro Techológica
de Hidráulica
DAEE
Figura 17: Localização das estações maregráficas nas proximidades da área de estudo
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[o mara oo ofod 39/4019 Rg; 49 Noto
E
DAEE
FEMAR-FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR Catálogo de Estações Maregráficas Brasileiras
[ Nomeda Estação : | SANTOS (PORTO) - SP
[| Auoealização: [Na torre de passagem dos cabos elétricos pelo canal (Torre Grande
Organ. Responsável: [INPH/ CODESP / DHN.
Latitude:| 238 5731 S = 46º 1861
O1HO1HS6 a 23/12/56 Nº de Componentes:
Análise Harmônica : | Método Tidal Liverpool Institute
Classificação : | Maró de Desigualdades Diumas
Outros Períodos: 01/0
0509/95 a 07/10/95,
Existem outros períodos no INPE 6 ne CODESP
Ea
Figura 18: Tabela da estação maregráfica Porto de Santos — Torre Grande (50225)
Fundação
30 4 E Co lógico
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