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← Cubatão (SP)

materia nº 166/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 166 / 2019
Date 2019-03-11
EmentaResposta ao Requerimento nº 79/2018
native_id7607

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.52 · pages: 40

931 ameno d4 0/00 39/2019 far: 39/9018
DAEE
ongitude : 46º 2021 W
Nº de Componentes : 22
Análise Harmônica : | Método Almitante Santos Franca
Classificação : | Maré de Desigualdades Diumas.
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Figura 19: Tabela da estação maregráfica Ilha Barnabé (50226)
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações - RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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Obs: Não bá referências a outros-períodos
Figura 20: Tabela cia estação maregráfica Praticagem Santos (50227)
Volume 1 - Diagnóstico da Atual situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-Bs - COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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DAEE
2.5.3 Monitoramento dos Níveis de Maré
O monitoramento dos níveis de maré foi feito com a instalação de um sensor de nível no rio
Cubatão nas proximidades da ETE de Cubatão.
Figura 21: Localização do sensor de nível
O volume de dados observados foi em torno de cinco meses de medições, suficiente para a
obtenção das constantes harmônicas, necessárias para a geração de uma série sintética de
longo período (20 ou 30 anos). A Figura 22 a seguir apresenta os níveis observados no rio
Cubatão nas proximidades da ETE entre os meses de novembro de 2016 e março de 2017.
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03/11/2016 23/11/2016 43/12/2016 02/01/2017 22/01/2017 “ajoopor 03/03/2017
Data
Figura 22: Nível observado na ETE de Cubatão
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações. — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
29
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2.6 ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS
O município de Cubatão conta com um arcabouço jurídico legal de interesse para o presente
projeto amparado nos seguintes dispositivos:
o Lei nº 2.514 de 10 de setembro de 1998: Dispõe sobre o código de obras e edificações do
município de Cubatão;
o Lei Complementar nº 2.513 de 10 de setembro de 1998: Institui normas sobre o
parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Cubatão, e dá outras providências;
o Lei Complementar nº 69 de 23 de novembro de 2012: Altera, substitui, reestabelece e
acrescenta dispositivos e anexos da Lei Complementar Nº 2.513, de 10 de setembro de
1998 e dá outras providências;
o Lei Complementar nº 72 de 02 de julho de 2013: Altera dispositivo da Lei Complementar Nº
2.513, de 10 de setembro de 1998, que institui normas sobre o parcelamento, uso e
ocupação do solo do município de Cubatão, e dá outras providências;
o Lei nº 3.431 de 14 de fevereiro de 2011: Cria o Concelho Municipal de Saneamento e dá
outras providências;
o Lei nº 3.601 de 10 de setembro de 2013: Dispões sobre a composição, estruturação,
competências e funcionamento do conselho municipal de meio ambiente — COMDEMA, e
dá outras providências;
2.7 ESTUDOS E PROJETOS ANTERIORES
2.7.1 Plano de Bacia Hidrográfica para o Quatriênio 2008-2011 do Comitê da Bacia
Hidrográfica da Baixada Santista
Este documento de abril de 2009 desenvolvido pela VM — Engenharia de Recursos Hídricos, tem
como objetivo geral estudar e propor a compatibilização entre a oferta e a demanda de água
em quantidade e qualidade na bacia hidrográfica da Baixada Santista, e está disposto em 4
volumes:
o Volume 1 Diagnóstico da Rácia Hidrográfica da Baixada Santista
o Volume 2 — Prognóstico, Cenários, Programas de Investimentos e Estratégias de Viabilização
de Implantação do Plano.
o Volume 3 - Termos de Referência
o Volume 4 - Mapas
Estes dados podem ser obtidos na íntegra em: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhbs/documentos.
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Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações.— RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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2.7.2 Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Cubatão
Este documento, desenvolvido pela DRA Consult no ano de 2009, traz uma série de propostas
de canais de drenagem para:área urbana e industrial do município de Cubatão. Traz também a
batimetria dos rios Cubatão, Petequê e Mogi, dado importante para a verificação do nível de
assoreamento ao logo do tempô: A Figura 23 apresenta a localização da batimetria realizada no
ano de 2009 para o Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Cubatão.
Figura 23: Batimetria do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Cubatão - 2009
2.7.3 Plano Regional Integrado de Saneamento Básico para a UGRHI 7
Este documento, desenvolvido em 2010 pela Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, traz
diretrizes e propostas do Plano Regional e o Plano propriamente dito. Este documento pode ser
obtido em: http://www.saneamento.sp.gov.br/PMS/UGRHIO7/PRS. UGRHIOZ.pdf.
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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2.7.4 Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo
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Este documento, desenvolvido.ém 2015 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -
CETESB, apresenta a avaliação cia qualidade das águas superficiais do Estado de São Paulo por
meio das redes de monitoramento de água doce, iniciada em 1974, e a de águas salinas e
salobras, em 2010. Este documento pode ser obtido em:
http://aguasinteriores.cetesb.sp.gov.br/publicacoes-e-relatorios/.
2.7.5 Estudos de Engenharia de Avaliação do impacto de Cheias nos Rios Cubatão,
Perequê e Mogi
Este documento, desenvolvido no período de 2010 a 2011 pela Fundação Centro Tecnológico
de Hidráulica para Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), teve o objetivo de
estudar a influência das descargas do Reservatório Billings sobre os rios Cubatão, Perequê e
Mogi, considerando diversos cenários hidrológicos, além de fornecer informações para
contribuir com a otimização operacional das estruturas e definir medidas de mitigação de
possíveis impactos. Este trabalho traz informações importantes para o diagnóstico da atual
situação de assoreamento dos rios em foco.
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Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
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3. VISTORIA DE CAMPG
Apresenta-se no ANEXO Ill ANEXO Il o relatório fotográfico das vistorias de campo realizadas
nas áreas em estudo cuja finalidade foi representar os principais elementos dos rios Cubatão,
Perequê e Mogi.
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
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a. MAPEAMENTO DAS ÁREAS URBANAS RIBEIRINHAS SUJEITAS ÀS
INUNDAÇÕES
Nesta atividade foram identificadas e mapeadas com base em informações de projetos
existentes e notícias de jornais, as áreas urbanas e industriais do município de Cubatão sujeitas
às inundações provocadas pela. elevação dos rios Cubatão, Perequê e Mogi quando da
ocorrência de chuvas intensas. A Figura 24 ilustra o desenho “Mapeamento das Áreas Urbanas
e Ribeirinhas Sujeitas às Inundações.
Figura 24: Ilustração do Mapa de levantamento das áreas urbanas sujeitas às inundações na
ocorrência de chuvas intensas
O mapa ilustrado na Figura 24 é apresentado no seu tamanho original (papel AZ) no ANEXO 1
deste relatório.
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Stuação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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5. DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ASSOREAMENTO DOS RIOS
CUBATÃO, PEREQUÊ E MOGI
Esta atividade consiste na estimativa da situação dos níveis de assoreamento no trecho do rio
Cubatão, localizado entre a confluência com o rio dos Pilões até a confluência com o rio Mogi, e
nos trechos dos rios Perequê e Mogi, localizados na planície da Baixada Santista até a
confluência com o rio Cubatão.
Na verificação do nível de assoreamento destes rios, preliminarmente foram cruzados os dados
do levantamento topobatimétrico apresentado no trabalho denominado “Estudos de
Engenharia de Avaliação do Impacto de Cheias nos Rios Cubatão, Perequê e Mogi”
desenvolvido pela FCTH para a EMAE — Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A em
2011, com os dados de batimetria executada em 2009 no desenvolvimento do Plano Diretor de
Macrodrenagem do Município de Cubatão.
O desenvolvimento desta atividade, que foi apresentado no Relatório de Andamento 2,
documento técnico RAO2-1156-16 RO de 29 de fevereiro de 2016, indicou a necessidade de se
verificar a compatibilidade das referencias de nível do levantamento de 2011 quanto da
batimetria de 2009. Salienta-se que a verificação do nível de assoreamento também foi
realizada com as seções transversais atualizadas em 2016.
Esta atividade consiste na estimativa da situação dos níveis de assoreamento ou erosão no
trecho do rio Cubatão, localizado entre a confluência com o rio dos Pilões até a confluência com
o rio Mogi, e nos trechos dos rios Perequê e Mogi, localizados na planície da Baixada Santista
até a confluência com o rio Cubatão.
O diagnóstico da atual situação de assoreamento de 16 pontos no rio Cubatão, 11 no rio
Perequê e 10 no rio Mogi estão apresentados nas fichas a seguir e os perfis longitudinais dos
rios estão no ANEXO II.
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Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
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Figura 24: Ilustração do Mapa de levantamento das áreas urbanas sujeitas às inundações na
ocorrência de chuvas intensas
Volume 1 - Diagnóstico da Atual Situação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
Industriais Sujeitas às Inundações — RP01-1156-16-R1 - Contrato DAEE x FCTH nº 2015/21/00237.9
Empreendimento FEHIDRO Nº 2014-BS COB-10 - Contrato de Financiamento Nº 052/2015
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5. DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ASSOREAMENTO DOS RIOS
CUBATÃO, PEREQUÊ E MOGI
Esta atividade consiste na estimativa da situação dos níveis de assoreamento no trecho do rio
Cubatão, localizado entre a confluência com o rio dos Pilões até a confluência com o rio Mogi, e
nos trechos dos rios Perequê e Mogi, localizados na planície da Baixada Santista até a
confluência com o rio Cubatão.
Na verificação do nível de assorzamento destes rios, preliminarmente foram cruzados os dados
do levantamento topobatimétrico apresentado no trabalho denominado “Estudos de
Engenharia de Avaliação do Impacto de Cheias nos Rios Cubatão, Perequê e Mogi”
desenvolvido pela FCTH para a EMAE — Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A em
2011, com os dados de batimetria executada em 2009 no desenvolvimento do Plano Diretor de
Macrodrenagem do Município ce Cubatão.
O desenvolvimento desta atividade, que foi apresentado no Relatório de Andamento 2,
documento técnico RAO2-1156-16 RO de 29 de fevereiro de 2016, indicou a necessidade de se
verificar a compatibilidade das referencias de nível do levantamento de 2011 quanto da
batimetria de 2009. Salienta-se que a verificação do nível de assoreamento também foi
realizada com as seções transve-sais atualizadas em 2016.
Esta atividade consiste na estirnativa da situação dos níveis de assoreamento ou erosão no
trecho do rio Cubatão, localizado entre a confluência com o rio dos Pilões até a confluência com
o rio Mogi, e nos trechos dos rios Perequê e Mogi, localizados na planície da Baixada Santista
até a confluência com o rio Cubatão.
O diagnóstico da atual situação de assoreamento de 16 pontos no rio Cubatão, 11 no rio
Perequê e 10 no rio Mogi estão apresentados nas fichas a seguir e os perfis longitudinais dos
rios estão no ANEXO II. '
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Volume 1 - Diagnóstico da Atual Sit: tuação do Assoreamento e Determinação das Principais Áreas Urbanas e
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