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materia nº 252/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 252 / 2019
Date 2019-03-15
EmentaResposta ao Requerimento 03/19
native_id7750

Autoria

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texto original #

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A rr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 113/2019/SEJUR
Processo nº 12069/2018
Cubatão, 01 de março de 2019.
Referência.: Ofício nº E09/2018/CEV Plano Diretor
llustríssimo Senhor Presidente;
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atendimento ao solicitado por Vossa Excelência, por intermédio do Ofício
em epígrafe, conforme notificado pelo Diretor do Departamento de Planejamento
Urbano e Territorial, informar que, o Grupo Especial de Trabalho para o
Desenvolvimento e Implantação do Plano de Mobilidade Urbana, criado pelo Decreto
Municipal nº 10.701, de 27 de dezembro de 2017, concluiu os trabalhos, com a
elaboração de minuta do Plano de Mobilidade Urbana, cujo assunto vem sendo
tratado no Processo Administrativo nº 2958/2015, e que se encontra na Procuradoria
Geral do Município para análise.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima
e consideração.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Comissão Especial de Vereadores da Câmara-Municipal.....
Cubatão — SP. CAs À god
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