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← Cubatão (SP)

materia nº 253/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 253 / 2019
Date 2019-03-15
EmentaResposta ao Requerimento 03/19
native_id7751

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Au nf”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 112/2019/SEJUR
Processo nº 12069/2018
Cubatão, 01 de março de 2019.
Referência.: Ofício nº E08/2018/ CEV Plano Diretorirhm, = * Ea
1
a
llustííssimo Senhor Presidente;
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atendimento ao solicitado por Vossa Excelência, por intermédio do Ofício
em epígrafe, conforme noticiado pelo Diretor do Departamento de Planejamento
Urbano e Territorial e pelo Secretário de Planejamento informar que, desde o mês de
outubro/2018, reuniu-se uma equipe técnica para tratar da análise e revisão do
Plano Diretor, objetivando propor uma legislação adequada às perspectivas de uma
nova ordem econômica.
Aproveitamos a oportunidade para renovar OS votos de estima
e consideração.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Comissão Especial de Vereadores da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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