| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 2019 |
| Date | 2019-03-15 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento 03/19 |
| native_id | 7751 |
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Au nf” PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 112/2019/SEJUR Processo nº 12069/2018 Cubatão, 01 de março de 2019. Referência.: Ofício nº E08/2018/ CEV Plano Diretorirhm, = * Ea 1 a llustííssimo Senhor Presidente; Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para, em atendimento ao solicitado por Vossa Excelência, por intermédio do Ofício em epígrafe, conforme noticiado pelo Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Territorial e pelo Secretário de Planejamento informar que, desde o mês de outubro/2018, reuniu-se uma equipe técnica para tratar da análise e revisão do Plano Diretor, objetivando propor uma legislação adequada às perspectivas de uma nova ordem econômica. Aproveitamos a oportunidade para renovar OS votos de estima e consideração. FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Comissão Especial de Vereadores da Câmara Municipal Cubatão — SP.