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materia nº 441/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 441 / 2019
Date 2019-04-03
EmentaOFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2018
native_id7939

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 090/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 13158/2018
Cubatão, 27 de março de 2019.
Ref.: Requerimento nº 176/2018
Vereador — Joemerson Alves de Souza
Ofício-e nº 316/2018/DVA -tep
Processo nº 1127/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como, em atenção ao Ofício
767/2018/SEJUR-Leg protocolado nesta E.Casa em 20/12/18 informar que os
Projetos Básicos para adaptação dos equipamentos das praças e locais públicos já
foram elaborados e segue tramitando através do processo administrativo nº
14053/18.
Na oportunidade, rej pvamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. Z,
—yw
ÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
ne
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

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