| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2019 |
| Date | 2019-04-03 |
| Ementa | OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2018 |
| native_id | 7939 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 090/2019/SEJUR - Leg Processo nº 13158/2018 Cubatão, 27 de março de 2019. Ref.: Requerimento nº 176/2018 Vereador — Joemerson Alves de Souza Ofício-e nº 316/2018/DVA -tep Processo nº 1127/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como, em atenção ao Ofício 767/2018/SEJUR-Leg protocolado nesta E.Casa em 20/12/18 informar que os Projetos Básicos para adaptação dos equipamentos das praças e locais públicos já foram elaborados e segue tramitando através do processo administrativo nº 14053/18. Na oportunidade, rej pvamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Z, —yw ÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídicos ne A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP.