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materia nº 36/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 36 / 2019
Date 2019-05-15
Ementasolicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Processo nº 361/2019, Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Autoria

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Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
486º Ano da Fundação do Povoado e
70º Ano da Emancipação Política-Administrativa
REQUERIMENTO Nº 36/2019
Presidente
Nobres Vereadores:
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, após ouvido
o Douto Plenário, que o Processo nº 361/2019, Projeto de Lei nº 59/2019, de
minha autoria, que “DISCIPLINA O DESCARTE E O
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO
MUNICÍPIO DE CUBATÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA QUE FAÇA OS
SERVIÇOS DE COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM,
TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão
Ordinária, face à relevância do tema ne
Sala Dona Helena Mele
Presidente

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