| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2019 |
| Date | 2019-05-15 |
| Ementa | solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Processo nº 361/2019, Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 486º Ano da Fundação do Povoado e 70º Ano da Emancipação Política-Administrativa REQUERIMENTO Nº 36/2019 Presidente Nobres Vereadores: REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, após ouvido o Douto Plenário, que o Processo nº 361/2019, Projeto de Lei nº 59/2019, de minha autoria, que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, face à relevância do tema ne Sala Dona Helena Mele Presidente