| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 705 / 2019 |
| Date | 2019-05-15 |
| Ementa | Ofício em Resposta ao Requerimento nº 130/2018 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0145/2019/SEJUR - Leg Processo nº 10066/2018 Cubatão, 14 de maio de 2019. Ref.: Requerimento nº 130/2018 ) , AESASÃA o! Vereador - Antônio Vieira da Silva | sn Ce OS pedL Ofício nº 226/201-fmss Irshqenstto . Processo nº 874/2018 k - Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que tendo em vista alteração na Comissão citada no item 1 do referido requerimento, encaminhamos em anexo cópia da Portaria atualizada. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. GILBERTO FREITA Secretário municipal de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO (LEE PORTARIA N.º 0315 DE 20 DE MARÇO DE 2.019 - “ 486.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” é 70.º DA EMANCIPAÇÃO” O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, RES OLVEÃã -“constitur COMISSÃODE ESTUDOS, acerca da viabilidade e alternativas acerca dos efeitos previdenciários da ampliação de jornada e carga suplementar do professor da rede pública municipal, com prazo máximo de apresentação dos trabalhos em 30 (trinta) dias, que deverá ser composta pelos seguintes membros: Presidente Matrícula Representante do Gabinete do Prefeito Cesar da Silva Nascimento“ > 28.405/1 Membros , Matrícula Representante da Procuradoria Geral Nara Nidia Viguetti Yonamine 23.606/8 Representante da Secretaria Municipal de Educação Marco Antonio Ferreira de Sousa 26.418/0 Representante da Secretaria Municipal de Gestão Paulo Rogélio dos Santos 5.790/3 Representante da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão Vanda Felix de Oliveira Representante do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão Nilza Bretas de Carvalho Landi Revogando os efeitos da portaria nº 0404/2018. Registre-se e cumpra-se. ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal Registrada em Livro Próprio Processo no. 6.293/2.018 GP