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materia nº 705/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 705 / 2019
Date 2019-05-15
EmentaOfício em Resposta ao Requerimento nº 130/2018
native_id8633

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0145/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 10066/2018
Cubatão, 14 de maio de 2019.
Ref.: Requerimento nº 130/2018 ) , AESASÃA o!
Vereador - Antônio Vieira da Silva | sn Ce OS pedL
Ofício nº 226/201-fmss Irshqenstto .
Processo nº 874/2018
k
- Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que tendo em vista
alteração na Comissão citada no item 1 do referido requerimento, encaminhamos em
anexo cópia da Portaria atualizada.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
GILBERTO FREITA
Secretário municipal de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO (LEE
PORTARIA N.º 0315
DE 20 DE MARÇO DE 2.019 -
“ 486.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
é 70.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando
das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RES OLVEÃã -“constitur COMISSÃODE
ESTUDOS, acerca da viabilidade e alternativas acerca dos efeitos
previdenciários da ampliação de jornada e carga suplementar do professor da
rede pública municipal, com prazo máximo de apresentação dos trabalhos em 30
(trinta) dias, que deverá ser composta pelos seguintes membros:
Presidente Matrícula
Representante do Gabinete do Prefeito
Cesar da Silva Nascimento“ > 28.405/1
Membros , Matrícula
Representante da Procuradoria Geral
Nara Nidia Viguetti Yonamine 23.606/8
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Marco Antonio Ferreira de Sousa 26.418/0
Representante da Secretaria Municipal de Gestão
Paulo Rogélio dos Santos 5.790/3
Representante da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão
Vanda Felix de Oliveira
Representante do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão
Nilza Bretas de Carvalho Landi
Revogando os efeitos da portaria nº 0404/2018.
Registre-se e cumpra-se.
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada em Livro Próprio
Processo no. 6.293/2.018
GP

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