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← Cubatão (SP)

materia nº 1148/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1148 / 2019
Date 2019-07-03
EmentaOFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 304
native_id9246

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
] SECRETARIA DE TURISMO
! Avenida Nove de Abril, 2275 — Centro — Cubatão —- SP CEP: 11.510-002
. (13) 3362-0840 / secretariaturismocubatao(M gmail.com
“484º da Fundação do Povoado e
70º da Emancipação”
Memorando nº 121/2019/SETUR/scarla.
Cubatão, 18 de junho de 2019.
Sr?, Chefe de Gabinete,
Renata Almeida dos Santos.
Em resposta ao memorando 282/2019 Sejur — Leg — Processo nº 5023/2019,
solicitando gestões visando á realização de estudos para a elaboração de Projeto de
Lei disciplinando e regulamentando a entrada, pemanência e circulação de veículos
de turismo no município. (confome legislação anexada).
Há cerca de 11 meses atrás, nossa cidade foi reconhecida como Município de
Interesse Turístico — MIT, o que em razão disso começamos a receber recurso
do DADE, para investir em infraestrutura de Turismo, dentre elas a preparação
dos atrativos no quesito acessos, segurança e sinalização.
Em razão da situação atual, o acesso de veículos turísticos à cidade tem sido
extremamente ínfimo, tendo por base que nesses últimos 24 meses,
recebemos apenas duas consultas de agências de turismo, uma delas,
buscando saber se Cubatão cobra o acesso de ônibus, porque algumas cidades
viriam participar de uma competição esportiva, e que nas outras cidades,
acesso de ônibus no geral é cobrado.
O governo do Estado, contratou uma Empresa que está fazendo o
levantamento de todos os nossos atrativos dentro do Parque Estadual, através
da Fundação Florestal que já encaminhou às Secretarias de Meio Ambiente e
Turismo a proposta de Parceria para então regularizar as seguintes Trilhas:
Passareúva, Rio Pilões e Trilha Perequê.
Isso está ocorrendo em razão da tão necessária estruturação, que além de visar
o acesso seguro, insere nesse contexto, os cerca de 30 (trinta) Monitores
Ambientais formados em Dezembro ultimo, em um curso da Fundação
Florestal em parceria com a Prefeitura de Cubatão.
Diferente das outras cidades da região metropolitana, nosso foco é o Turismo
Ecológico, Histórico e Industrial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
SECRETARIA DE TURISMO
Avenida Nove de Abril, 2275 — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-002
(13) 3362-0840 / secretariaturismocubatao(a) gmail.com -
“484º da Fundação do Povoado e
- 70º da Emancipação” -
Nossas cidades vizinhas já são Estâncias Turísticas, com o turismo praticamente
consolidado, cujo principal produto são as praias que arrebanham milhares de
pessoas, grande parte delas, se não controlado, acabam gerando imenso
transtorno à municipalidade, que é responsável pela limpeza, transito e
segurança em geral e esse controle se dá com a cobrança de acesso aos
veículos turísticos.
Já o nosso caso, precisamos de estratégias para atrair os turistas e nesse
momento o nosso entendimento e de que a cobrança poderá afastá-los.
Como exemplo, citamos o Rio Pereque, que na ultima visita, dia 11 passado,
vislumbramos a possibilidade de um estacionamento devidamente controlado,
com preços módicos a todos os veículos mas que seja seguro, ao ponto de não
repetirmos os acontecimentos de alguns anos atrás, onde dezenas de veículos
foram furtados por falta de segurança.
Assim, Senhora Secretária, entendemos que a indicação do Ilustre Vererador
Márcio Silva, versando sobre “regulamentação de entrada, permanência e
circulação de veículos de turismo em Cubatão” ou seja, a taxação dos veículos
turísticos seja oportuna, no momento que estivermos com uma demanda
turística estabelecida.
Sem mais
Atenciosamente

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