| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1159 / 2019 |
| Date | 2019-07-03 |
| Ementa | Resposta à indicação 717/19 |
| native_id | 9257 |
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ecoviAs São Bernardo do Campo, 25 de junho de 2019. ECO GEN 1900/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Praça dos Emancipadores, s/n Cubatão — SP At.: SRA. FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO | O Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos = 1, o ') Dad) Ref.: Resposta a Indicação 717/2019 - Melhorias na Iluminação próximo ao bairro Vale Verde, na cidade de Cubatão - Protocolo 084338: Prezada Senhora, CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A., pessoa jurídica de “direito “privado, regularmente inscrita no C.N.P.J. do M.F. sob nº, 02. 509. 491/0001-26, "estabelecida na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), s/nº, Km 28,5, Jardim Represa, CEP: 09845-000, Município e Comarca de São Bemardo do Campo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, expor o que segue: ' De acordo com o Contrato de Concessão, está sob a responsabilidade desta concessionária, a conservação/manutenção dos sistemas de iluminação extema das praças de pedágio, praças de balanças, postos da Polícia Militar Rodoviária, pátios de apreensão .de” veículos, trevos, túneis e vias marginais. Prevê ainda “a conservação/manutenção de toda a iluminação predial e da sinalização ' luminosa p existente no-Sistema. É Para o trecho em questão, informa que não estão previstos no Contrato de Concessão da: Ecovias, obras ou serviços de melhorias referentes a iluminação e conforme reunião realizada nesta municipalidade na Secretária de Segurança Pública na data de 04/06/2019, foram esclarecidos os tramites necessários para viabilizar a implantação de nova iluminação no trecho em questão. Sendo. o que se apresenta para o momento, fica à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rodovia dos Imigrantés Km 28,5 Jd: Represa | São Bernardo do Campo / SP 1 09845-000 | rn co go goi de 4358-8100 ORMESPONDÊNCIA m JEG pold Recsbdida em cb DE, E