| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1163 / 2019 |
| Date | 2019-07-03 |
| Ementa | Resposta à indicação 468/19 |
| native_id | 9261 |
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Oemru sáofuo OF/DO/GRB/826/2019 São Bernardo do Campo, 04 de junho de 2019. Senhor Vereador, Em atendimento ao ofício nº 0135 de 09/05/2019, da Prefeitura Municipal de Cubatão, o qual encaminha indicação nº 468/2019 para conhecimento e manifestação, segue a Informação Técnica IT-GRB-DFB-115-2019. Ao ensejo, renovamos os nossos protestos de elevada estima e consideração. Ilustríssimo Senhor GILBERTO FREITAS DA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Substituto da Prefeitura Municipal de Cubatão Cubatão - SP TRR/FFSC/Imsc Nº PROTOCOLO 908720 EMTUISP CORRESPONDÊNCIA nº TS, 2013 Recebido sm 9 06 148 ETUR, EICANPINAS nsão Jose DOS CAMPOS DEUROCASA peido asa ste LISANTOS f Í [e são é BE; ento. 2a Reiosa do Sa eco, 460 Imentos “elege: tan Forro foras (5 PDA Nº Revisão IT-GRB-DFB-115-2019 | 0 o) EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha 04/06/19 A de4 EMTU Elaboração: Rosângela de GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Andrade Severo Aprovação: Fábio Ferreira dos DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | santos Coelho Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão 1. OBJETIVO Esta informação técnica objetiva fornecer subsídios para esclarecimentos à Câmara Municipal de Cubatão, em função do ofício supracitado. 2. ASSUNTO O ofício encaminha indicação nº 468/2019 da Câmara Municipal de Cubatão, que solicita gestões para que seja permitido embarcar e desembarcar passageiros na via Anchieta Km 57, local conhecido pelos moradores da Vila dos Pescadores como “Seringueira”. 3. SUBSÍDIO PARA MANIFESTAÇÃO ' A Empresa Metropolitana de Transporte Urbano de São Paulo — EMTU/SP esclarece que a Rodovia Anchieta é uma estrada concessionada pela ARTESP, de competência da concessionária Ecovias e que os pontos de parada para embarque/desembarque das linhas intermunicipais nessa área é determinado por esta. Foto 1: Rodovia Anchieta — Km 60 — “Seringueira” » EMTUDFB À Nº Revisão IT-GRB-DFB-115-2019 | O o) EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha 04/06/19 2de4 EMTU Elaboração: Rosângeta de GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Andrade Severo Aprovação: Fábio Ferreira dos DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | contos Coelho Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão Foto 2: Rodovia Anchieta — Km 60 — Falta de faixa de aceleração/desaceleração O local denominado “Seringueira” está localizado entre os Kms 60 e 61 da Rodovia Anchieta, sentido Cubatão. Nesse local, os operadores da linhas intermunicipais foram orientados pela Polícia Rodoviária de que por medida de segurança não seria mais permitido embarcar e/ou desembarcar passageiros naquele local, pois não há infraestrutura adequada como faixa para desaceleração e aceleração dos coletivos com recuo para parada em nível, conforme figuras 1 e 2. A operadora BR Mobilidade Baixada Santista S.A. foi advertida que será multada pela Polícia rodoviária caso os motoristas de ônibus descumpram as orientações descritas acima. A polícia rodoviária também orientou que os passageiros se dirijam ao ponto que fica perto da passarela (que fica próxima à Seringueira), conforme figura 3, pois nesse local há melhores condições de segurança na parada de ônibus e no embarque e desembarque de passageiros. ( a EMUIDER 2 q ! IT-GRB-DFB-115-2019 | O +) EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Foha SE Nº Revisão 04/06/19 3de4 EMTU Elaboração: Rosângela de GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Andrade Severo Aprovação: Fábio Ferreira dos DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | santos Coeho Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão Foto 3: Rodovia Anchieta — Km 60 — Ponto da Passarela com faixa de aceleração/ desaceleração A distância do local denominado “Seringueira” até o ponto de parada perto da passarela de pedestres é de aproximadamente 413m (quatrocentos e treze metros), conforme a figura de número 4. EMTU/DFB Nº Revisão . IT-GRB-DFB-115-2019 | O O EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha o4io6n9 | 4de4 EMTU Elaboração: Rosângela de GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA o Ea DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | samsscosho Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão É Iniciar nova FIGURA 4 Foto 4: Rodovia Anchieta — Km 60 — Localização relativa dos locais descritos Rosângela de Andrade Severo bib Ferreira dos Santos Coelho Agente de Gestão Operacional do Depto. de Chefe de Depto. de Fiscalização — DFB Fiscalização — DFB EMTU/DFB