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materia nº 1163/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1163 / 2019
Date 2019-07-03
EmentaResposta à indicação 468/19
native_id9261

Autoria

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texto original #

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Oemru sáofuo
OF/DO/GRB/826/2019
São Bernardo do Campo, 04 de junho de 2019.
Senhor Vereador,
Em atendimento ao ofício nº 0135 de 09/05/2019, da Prefeitura
Municipal de Cubatão, o qual encaminha indicação nº 468/2019 para conhecimento e
manifestação, segue a Informação Técnica IT-GRB-DFB-115-2019.
Ao ensejo, renovamos os nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Ilustríssimo Senhor
GILBERTO FREITAS DA SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Substituto da
Prefeitura Municipal de Cubatão
Cubatão - SP
TRR/FFSC/Imsc
Nº PROTOCOLO
908720
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CORRESPONDÊNCIA
nº TS, 2013
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Nº Revisão
IT-GRB-DFB-115-2019 | 0
o) EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha
04/06/19 A de4
EMTU Elaboração: Rosângela de
GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Andrade Severo
Aprovação: Fábio Ferreira dos
DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | santos Coelho
Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão
1. OBJETIVO
Esta informação técnica objetiva fornecer subsídios para esclarecimentos à Câmara
Municipal de Cubatão, em função do ofício supracitado.
2. ASSUNTO
O ofício encaminha indicação nº 468/2019 da Câmara Municipal de Cubatão, que solicita
gestões para que seja permitido embarcar e desembarcar passageiros na via Anchieta
Km 57, local conhecido pelos moradores da Vila dos Pescadores como “Seringueira”.
3. SUBSÍDIO PARA MANIFESTAÇÃO '
A Empresa Metropolitana de Transporte Urbano de São Paulo — EMTU/SP esclarece que
a Rodovia Anchieta é uma estrada concessionada pela ARTESP, de competência da
concessionária Ecovias e que os pontos de parada para embarque/desembarque das
linhas intermunicipais nessa área é determinado por esta.
Foto 1: Rodovia Anchieta — Km 60 — “Seringueira”
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EMTUDFB À
Nº Revisão
IT-GRB-DFB-115-2019 | O
o) EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha
04/06/19 2de4
EMTU Elaboração: Rosângeta de
GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Andrade Severo
Aprovação: Fábio Ferreira dos
DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | contos Coelho
Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão
Foto 2: Rodovia Anchieta — Km 60 — Falta de faixa de aceleração/desaceleração
O local denominado “Seringueira” está localizado entre os Kms 60 e 61 da Rodovia
Anchieta, sentido Cubatão. Nesse local, os operadores da linhas intermunicipais foram
orientados pela Polícia Rodoviária de que por medida de segurança não seria mais
permitido embarcar e/ou desembarcar passageiros naquele local, pois não há
infraestrutura adequada como faixa para desaceleração e aceleração dos coletivos com
recuo para parada em nível, conforme figuras 1 e 2.
A operadora BR Mobilidade Baixada Santista S.A. foi advertida que será multada pela
Polícia rodoviária caso os motoristas de ônibus descumpram as orientações descritas
acima.
A polícia rodoviária também orientou que os passageiros se dirijam ao ponto que fica
perto da passarela (que fica próxima à Seringueira), conforme figura 3, pois nesse local
há melhores condições de segurança na parada de ônibus e no embarque e
desembarque de passageiros.
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IT-GRB-DFB-115-2019 | O
+) EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Foha
SE
Nº Revisão
04/06/19 3de4
EMTU Elaboração: Rosângela de
GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA Andrade Severo
Aprovação: Fábio Ferreira dos
DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | santos Coeho
Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão
Foto 3: Rodovia Anchieta — Km 60 — Ponto da Passarela com faixa de aceleração/
desaceleração
A distância do local denominado “Seringueira” até o ponto de parada perto da passarela
de pedestres é de aproximadamente 413m (quatrocentos e treze metros), conforme a
figura de número 4.
EMTU/DFB
Nº Revisão
. IT-GRB-DFB-115-2019 | O
O EMTU INFORMAÇÃO TÉCNICA Emissão Folha
o4io6n9 | 4de4
EMTU Elaboração: Rosângela de
GRB - GERÊNCIA REGIONAL DA BAIXADA SANTISTA o Ea
DFB - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA | samsscosho
Assunto: Ofício nº 0135/2019/SEJUR-Leg — Prefeitura Municipal de Cubatão
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FIGURA 4
Foto 4: Rodovia Anchieta — Km 60 — Localização relativa dos locais descritos
Rosângela de Andrade Severo bib Ferreira dos Santos Coelho
Agente de Gestão Operacional do Depto. de Chefe de Depto. de Fiscalização — DFB
Fiscalização — DFB
EMTU/DFB

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